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Autuação
Processo:53500.025480/2009-93
Tipo:PADO: Alteração Societária
Data de Geração:10/11/2009
Interessados: Oi Movel S.a. - em Recuperacao Judicial

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Lista de Protocolos (67 registros):
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0147967Volume de Processo 10/11/200914/12/2015Protocolo.Sede
0147978Volume de Processo 29/06/201114/12/2015Protocolo.Sede
0147987Volume de Processo 30/06/201114/12/2015Protocolo.Sede
0147993Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 14/12/201514/12/2015Protocolo.Sede
0547641Informe 3317/07/201617/07/2016COGE6
0547656Certidão 06/06/201606/06/2016COGE6
0550636Despacho Decisório 2418/07/201618/07/2016COGE6
0550683Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 19018/07/201618/07/2016COGE6
0565675Volume de Processo 13/06/201613/06/2016COGE6
0565703Volume de Processo 13/06/201613/06/2016COGE6
0566240Volume de Processo 13/06/201613/06/2016COGE6
0566248Volume de Processo 13/06/201613/06/2016COGE6
0594348Análise 22/06/201622/06/2016COGE6
0667546Despacho Ordinatório 19/07/201619/07/2016SUE
0672553Certidão 21/07/201621/07/2016SCD
 0730969Carta 10/08/201612/08/2016Protocolo.RJ
0979779Carta 21/11/201622/11/2016Protocolo.RJ
0992014Despacho Ordinatório 25/11/201625/11/2016SCD
1253938Memorando 1308/03/201708/03/2017IF
1254378Análise 4509/03/201709/03/2017IF
1263014Carta 09/03/201709/03/2017Protocolo.RJ
1276487Despacho Ordinatório 16/03/201716/03/2017SCD
1294535Histórico 21/03/201721/03/2017CODI
1309908Histórico 24/03/201724/03/2017CODI
1369490Memorando 5712/04/201712/04/2017CODI
1406349Memorando 2825/04/201725/04/2017IF
1429404Memorando 8405/05/201705/05/2017CODI
1432572Memorando 1405/05/201705/05/2017GIIB
1347172Informe 28610/05/201710/05/2017CODI
1518407Análise 12522/06/201722/06/2017IF
 1576584Carta 20/06/201721/06/2017Protocolo.RJ
 1587981Carta 23/06/201726/06/2017Protocolo.Sede
1630507Acórdão 23510/07/201710/07/2017SCD
2807089Ofício 88412/06/201812/06/2018COGE
2894591Certidão de Intimação Cumprida 29/06/201829/06/2018COGE
2898230Certidão de Intimação Cumprida 29/06/201829/06/2018COGE
2898231Certidão de Intimação Cumprida 29/06/201829/06/2018COGE
2898232Certidão de Intimação Cumprida 29/06/201829/06/2018COGE
2898233Certidão de Intimação Cumprida 29/06/201829/06/2018COGE
3097181Despacho Ordinatório 16/08/201816/08/2018COGE
3240445Despacho Ordinatório 18/09/201818/09/2018AFFO4
 3743137Notificação de Lançamento 23/01/201923/01/2019AFFO4
3744062Certidão de Intimação Cumprida 23/01/201923/01/2019AFFO4
3799010Certidão de Intimação Cumprida 07/02/201907/02/2019AFFO4
3799011Certidão de Intimação Cumprida 07/02/201907/02/2019AFFO4
3799012Certidão de Intimação Cumprida 07/02/201907/02/2019AFFO4
3799013Certidão de Intimação Cumprida 07/02/201907/02/2019AFFO4
 3923999Dossiê 08/03/201915/03/2019AFFO4
4049852Despacho 17/04/201917/04/2019AFFO4
4180719Despacho Ordinatório 23/05/201923/05/2019AFFO4
 4180810Consulta 23/05/201923/05/2019AFFO4
4390840Comunicado de Cobrança 16/07/201916/07/2019AFFO4
4391092Certidão de Intimação Cumprida 16/07/201916/07/2019AFFO4
4448719Certidão de Intimação Cumprida 31/07/201931/07/2019AFFO4
4448720Certidão de Intimação Cumprida 31/07/201931/07/2019AFFO4
4448721Certidão de Intimação Cumprida 31/07/201931/07/2019AFFO4
4612863Despacho Ordinatório 12/09/201912/09/2019COGE
4634620Despacho Ordinatório 18/09/201918/09/2019AFFO4
4640515Certidão 19/09/201919/09/2019COGE
 4644869Dossiê 20/09/201920/09/2019AFFO4
4813436Despacho 29/10/201929/10/2019AFFO4
4815354Despacho Ordinatório 29/10/201929/10/2019COGE
4815412Documento 29/10/201929/10/2019COGE
 4840229Histórico 04/11/201904/11/2019AFFO5
 4949820Histórico 26/11/201926/11/2019AFFO4
 4949822Demonstrativo 26/11/201926/11/2019AFFO4
5439135Dossiê 13/04/202013/04/2020AFFO4
Lista de Andamentos (187 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
13/04/2020 07:35 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
13/04/2020 07:32 AFFO4 Remoção de sobrestamento
06/01/2020 13:36 AFFO4 Sobrestamento.
Sobrestamento.
RETORNOU ENAC 27112019
06/01/2020 13:36 AFFO4 Alterada hipótese legal do documento 1576584 (Carta) para Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
06/01/2020 13:35 AFFO4 Alterada hipótese legal do documento 1587981 (Carta) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
06/01/2020 13:35 AFFO4 Remoção de sobrestamento
27/11/2019 10:07 AFFO4 Sobrestamento.
RETORNOU ENAC 27112019
26/11/2019 15:52 COGE Conclusão do processo na unidade
26/11/2019 15:26 COGE Reabertura do processo na unidade
04/11/2019 14:18 AFFO5 Conclusão do processo na unidade
04/11/2019 13:37 AFFO5 Processo recebido na unidade
04/11/2019 13:35 AFFO5 Processo remetido pela unidade AFFO4
29/10/2019 16:21 AFFO4 Processo recebido na unidade
29/10/2019 15:42 AFFO4 Processo remetido pela unidade COGE
29/10/2019 12:52 COGE Processo recebido na unidade
29/10/2019 11:56 COGE Processo remetido pela unidade AFFO4
29/10/2019 11:55 AFFO4 Remoção de sobrestamento
21/10/2019 21:50 AFFO4 Sobrestamento.
Encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa.
21/10/2019 21:48 AFFO4 Reabertura do processo na unidade
21/10/2019 09:35 EC Conclusão do processo na unidade
21/10/2019 09:35 EC Alterado nível de acesso do documento 1406349 (Memorando 28) para público
21/10/2019 09:35 EC Alterado nível de acesso do documento 1253938 (Memorando 13) para público
20/10/2019 13:45 EC Reabertura do processo na unidade
20/10/2019 13:45 EC Conclusão do processo na unidade
20/10/2019 13:45 EC Processo recebido na unidade
20/10/2019 13:26 EC Processo remetido pela unidade AFFO4
20/10/2019 13:25 AFFO4 Remoção de sobrestamento
20/09/2019 14:43 AFFO4 Sobrestamento.
Encaminhado ENAC
19/09/2019 18:39 AFFO4 Processo recebido na unidade
19/09/2019 14:56 AFFO4 Processo remetido pela unidade COGE
18/09/2019 16:21 COGE Processo recebido na unidade
18/09/2019 11:56 COGE Processo remetido pela unidade AFFO4
13/09/2019 16:00 AFFO4 Processo recebido na unidade
12/09/2019 11:24 AFFO4 Processo remetido pela unidade COGE
12/09/2019 10:09 COGE Processo recebido na unidade
11/09/2019 14:01 COGE Processo remetido pela unidade AFFO4
02/08/2019 08:00 AFFO4 Processo recebido na unidade
31/07/2019 23:00 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
31/07/2019 23:00 AFFO4 Intimação cumprida em 31/07/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4448721, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:10:30 e Documento Principal 4390840 (Comunicado de Cobrança)
31/07/2019 23:00 AFFO4 Processo recebido na unidade
31/07/2019 23:00 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
31/07/2019 23:00 AFFO4 Intimação cumprida em 31/07/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4448720, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:10:30 e Documento Principal 4390840 (Comunicado de Cobrança)
31/07/2019 23:00 AFFO4 Processo recebido na unidade
31/07/2019 23:00 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
31/07/2019 23:00 AFFO4 Intimação cumprida em 31/07/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4448719, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:10:30 e Documento Principal 4390840 (Comunicado de Cobrança)
31/07/2019 23:00 AFFO4 Reabertura do processo na unidade
24/07/2019 10:01 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
16/07/2019 19:04 AFFO4 Processo recebido na unidade
16/07/2019 11:35 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
16/07/2019 11:35 AFFO4 Intimação cumprida em 16/07/2019 por Frederico de Melo Lima Isaac, conforme Certidão 4391092, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:10:30 e Documento Principal 4390840 (Comunicado de Cobrança)
16/07/2019 11:35 AFFO4 Reabertura do processo na unidade
16/07/2019 11:11 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
16/07/2019 11:10 AFFO4 Intimação Eletrônica expedida em 16/07/2019 11:10:30, sobre o Documento Principal 4390840 (Comunicado de Cobrança), para Frederico de Melo Lima Isaac, Monica Cristina Felizardo Vasconcellos dos Anjos, Mariana Oliveira Massuh Doher, Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
16/07/2019 11:05 AFFO4 Reabertura do processo na unidade
24/05/2019 08:20 COGE Processo recebido na unidade
23/05/2019 15:50 COGE Processo remetido pela unidade AFFO4
02/05/2019 09:13 AFFO4 Processo recebido na unidade
29/04/2019 14:17 AFFO4 Processo remetido pela unidade COGE
18/04/2019 07:43 COGE Processo recebido na unidade
17/04/2019 16:54 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
17/04/2019 16:54 AFFO4 Reabertura do processo na unidade
17/04/2019 16:54 COGE Processo remetido pela unidade AFFO4
17/04/2019 16:52 AFFO4 Remoção de sobrestamento
15/03/2019 11:30 AFFO4 Sobrestamento.
Autos encaminhados à ENAC para inscrição em DA.
08/02/2019 15:43 AFFO4 Processo recebido na unidade
07/02/2019 23:00 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
07/02/2019 23:00 AFFO4 Intimação cumprida em 07/02/2019 por Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, conforme Certidão 3799013, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 23/01/2019 11:04:48 e Documento Principal 3743137 (Notificação de Lançamento)
07/02/2019 23:00 AFFO4 Processo recebido na unidade
07/02/2019 23:00 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
07/02/2019 23:00 AFFO4 Intimação cumprida em 07/02/2019 por Frederico de Melo Lima Isaac, conforme Certidão 3799012, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 23/01/2019 11:04:48 e Documento Principal 3743137 (Notificação de Lançamento)
07/02/2019 23:00 AFFO4 Processo recebido na unidade
07/02/2019 23:00 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
07/02/2019 23:00 AFFO4 Intimação cumprida em 07/02/2019 por Mariana Oliveira Massuh Doher, conforme Certidão 3799011, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 23/01/2019 11:04:48 e Documento Principal 3743137 (Notificação de Lançamento)
07/02/2019 23:00 AFFO4 Processo recebido na unidade
07/02/2019 23:00 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
07/02/2019 23:00 AFFO4 Intimação cumprida em 07/02/2019 por Monica Cristina Felizardo Vasconcellos dos Anjos, conforme Certidão 3799010, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 23/01/2019 11:04:48 e Documento Principal 3743137 (Notificação de Lançamento)
23/01/2019 19:09 AFFO4 Processo recebido na unidade
23/01/2019 12:57 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
23/01/2019 12:57 AFFO4 Intimação cumprida em 23/01/2019 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 3744062, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 23/01/2019 11:04:48 e Documento Principal 3743137 (Notificação de Lançamento)
23/01/2019 12:56 AFFO4 Reabertura do processo na unidade
23/01/2019 11:05 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
23/01/2019 11:04 AFFO4 Intimação Eletrônica expedida em 23/01/2019 11:04:48, sobre o Documento Principal 3743137 (Notificação de Lançamento), para Monica Cristina Felizardo Vasconcellos dos Anjos, Mariana Oliveira Massuh Doher, Frederico de Melo Lima Isaac, Elisangela da Silva, Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
15/01/2019 21:24 AFFO4 Processo recebido na unidade
15/01/2019 15:21 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO
09/01/2019 11:11 AFFO Processo recebido na unidade
07/01/2019 14:30 AFFO Processo remetido pela unidade COGE
07/01/2019 14:13 COGE Processo recebido na unidade
04/01/2019 14:42 COGE Processo remetido pela unidade AFFO4
21/12/2018 16:26 AFFO4 Processo recebido na unidade
20/12/2018 13:33 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO
20/12/2018 13:30 AFFO Processo recebido na unidade
20/12/2018 12:31 AFFO Processo remetido pela unidade COGE
19/09/2018 15:49 COGE Processo recebido na unidade
18/09/2018 10:28 COGE Processo remetido pela unidade AFFO4
20/08/2018 09:04 AFFO4 Processo recebido na unidade
17/08/2018 21:34 AFFO Processo recebido na unidade
17/08/2018 21:34 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO
17/08/2018 16:51 AFFO Processo remetido pela unidade COGE
04/07/2018 12:43 COGE Processo recebido na unidade
29/06/2018 23:00 COGE Processo remetido pela unidade COGE
29/06/2018 23:00 COGE Intimação cumprida em 29/06/2018 por Frederico de Melo Lima Isaac, conforme Certidão 2898233, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/06/2018 11:26:25 e Documento Principal 2807089 (Ofício 884)
29/06/2018 23:00 COGE Processo recebido na unidade
29/06/2018 23:00 COGE Processo remetido pela unidade COGE
29/06/2018 23:00 COGE Intimação cumprida em 29/06/2018 por Mariana Oliveira Massuh Doher, conforme Certidão 2898232, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/06/2018 11:26:25 e Documento Principal 2807089 (Ofício 884)
29/06/2018 23:00 COGE Processo recebido na unidade
29/06/2018 23:00 COGE Processo remetido pela unidade COGE
29/06/2018 23:00 COGE Intimação cumprida em 29/06/2018 por Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, conforme Certidão 2898231, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/06/2018 11:26:25 e Documento Principal 2807089 (Ofício 884)
29/06/2018 23:00 COGE Processo recebido na unidade
29/06/2018 23:00 COGE Processo remetido pela unidade COGE
29/06/2018 23:00 COGE Intimação cumprida em 29/06/2018 por Monica Cristina Felizardo Vasconcellos dos Anjos, conforme Certidão 2898230, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 14/06/2018 11:26:25 e Documento Principal 2807089 (Ofício 884)
29/06/2018 23:00 COGE Processo recebido na unidade
29/06/2018 11:37 COGE Processo remetido pela unidade COGE
29/06/2018 11:37 COGE Intimação cumprida em 29/06/2018 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 2894591, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 14/06/2018 11:26:25 e Documento Principal 2807089 (Ofício 884)
14/06/2018 11:26 COGE Intimação Eletrônica expedida em 14/06/2018 11:26:25, sobre o Documento Principal 2807089 (Ofício 884), para Monica Cristina Felizardo Vasconcellos dos Anjos, Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, Elisangela da Silva, Mariana Oliveira Massuh Doher, Frederico de Melo Lima Isaac
12/06/2018 14:32 COGE6 Conclusão do processo na unidade
12/06/2018 14:32 COGE6 Publicação do documento 0550636 (Despacho Decisório 24) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 12/06/2018 14:32:02
12/06/2018 14:31 COGE6 Reabertura do processo na unidade
05/06/2018 12:58 COGE Reabertura do processo na unidade
09/10/2017 14:17 COGE6 Conclusão do processo na unidade
07/10/2017 09:56 COGE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 14:08 COGE Processo recebido na unidade
26/09/2017 12:44 COGE Processo remetido pela unidade COGE6
26/09/2017 12:43 COGE6 Processo recebido na unidade
27/07/2017 20:07 COGE6 Processo remetido pela unidade CODI
20/07/2017 08:36 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
11/07/2017 09:09 SCD Conclusão do processo na unidade
11/07/2017 09:08 SCD Publicação do documento 1630507 (Acórdão 235) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 11/07/2017 09:08:07
27/06/2017 10:43 SCD Processo recebido na unidade
26/06/2017 17:07 CODI Processo recebido na unidade
26/06/2017 12:19 CODI Processo remetido pela unidade SCO
26/06/2017 12:18 SCO Processo recebido na unidade
26/06/2017 11:18 SCD Processo remetido pela unidade IF
26/06/2017 11:18 SCO Processo remetido pela unidade IF
26/06/2017 08:16 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
22/06/2017 19:48 IF Publicação do documento 1518407 (Análise 125) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 22/06/2017 19:48:32
22/06/2017 19:26 IF Alterado nível de acesso do documento 1518407 (Análise 125) para público
11/05/2017 15:26 SCO Conclusão do processo na unidade
11/05/2017 15:24 SCO Processo recebido na unidade
11/05/2017 08:42 IF Processo recebido na unidade
11/05/2017 08:06 CODI Conclusão do processo na unidade
11/05/2017 08:06 CODI Reabertura do processo na unidade
11/05/2017 08:06 SCO Processo remetido pela unidade CODI
10/05/2017 18:51 IF Processo remetido pela unidade SCO
10/05/2017 18:37 IF Processo remetido pela unidade CODI
05/05/2017 15:14 CODI Alterado nível de acesso do documento 0979779 (Carta) para público
05/05/2017 15:14 CODI Alterada hipótese legal do documento 0730969 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
05/05/2017 15:13 CODI Alterado nível de acesso do documento 1263014 (Carta) para público
05/05/2017 12:00 CODI Processo recebido na unidade
05/05/2017 11:59 CODI Processo remetido pela unidade GIIB
05/05/2017 11:22 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
05/05/2017 11:21 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
05/05/2017 11:21 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade GIIB
05/05/2017 11:15 GIIB Processo recebido na unidade
05/05/2017 10:36 GIIB Processo remetido pela unidade CODI
26/04/2017 10:32 SCO Processo recebido na unidade
25/04/2017 18:57 SCO Processo remetido pela unidade IF
06/04/2017 16:22 CODI Processo recebido na unidade
06/04/2017 16:16 CODI Processo remetido pela unidade COGE6
06/04/2017 16:16 COGE6 Processo recebido na unidade
06/04/2017 16:16 COGE6 Processo remetido pela unidade COGE
06/04/2017 16:14 COGE Processo recebido na unidade
06/04/2017 16:14 COGE Processo remetido pela unidade CODI
17/03/2017 18:18 IF Processo recebido na unidade
17/03/2017 17:13 IF Processo remetido pela unidade SCD
14/03/2017 09:18 CODI Processo recebido na unidade
10/03/2017 19:48 SCD Processo recebido na unidade
10/03/2017 11:47 SCD Processo remetido pela unidade IF
09/03/2017 20:04 IF Publicação do documento 1254378 (Análise 45) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 09/03/2017 20:04:07
09/03/2017 19:20 IF Alterado nível de acesso do documento 1254378 (Análise 45) para público
09/03/2017 10:00 CODI Processo remetido pela unidade SCO
09/03/2017 08:49 SCO Processo recebido na unidade
08/03/2017 17:32 SCO Processo remetido pela unidade IF
23/12/2016 14:50 IF Processo recebido na unidade
25/11/2016 16:11 IF Processo remetido pela unidade SCD
25/11/2016 10:24 SCD Processo recebido na unidade
25/11/2016 10:23 SCD Processo remetido pela unidade IF
22/07/2016 11:11 IF Processo recebido na unidade
21/07/2016 10:46 IF Processo remetido pela unidade SCD
19/07/2016 16:58 SCD Processo recebido na unidade
19/07/2016 16:57 SCD Processo remetido pela unidade SUE
19/07/2016 12:02 SUE Processo recebido na unidade
19/07/2016 11:42 SUE Processo remetido pela unidade COGE6
14/12/2015 15:31 COGE6 Processo recebido na unidade
14/12/2015 15:21 COGE6 Processo remetido pela unidade COGE
14/12/2015 15:21 COGE Processo recebido na unidade
14/12/2015 12:04 COGE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
14/12/2015 11:49 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 10/11/2009)