Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.018721/2016-77
Tipo:PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Data de Geração:01/08/2016
Interessados: Oi S.a. - em Recuperacao Judicial

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Lista de Protocolos (60 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0698213Despacho Ordinatório de Instauração 509/08/201609/08/2016COUN4
0707015Informe 13/07/201603/08/2016COUN4
0707111Anexo 26/06/201503/08/2016COUN4
0707162Anexo 30/06/201503/08/2016COUN4
0707207Anexo 13/07/201603/08/2016COUN4
0707250Anexo 13/07/201603/08/2016COUN4
0707358Anexo 13/07/201603/08/2016COUN4
0725790Ofício 1410/08/201610/08/2016COUN4
0745459Histórico 18/08/201618/08/2016COUN
0758015AR 16/08/201623/08/2016Protocolo.Sede
 0780362Petição 31/08/201631/08/2016Protocolo.Sede
 0780377Conteúdo de Mídia 31/08/201631/08/2016Protocolo.Sede
0789870Ofício 5706/09/201606/09/2016COUN3
 0808462Relatório 26/06/201513/09/2016COUN4
 0808480Anexo 26/06/201513/09/2016COUN4
 0808542Relatório 30/06/201513/09/2016COUN4
 0808570Anexo 30/06/201513/09/2016COUN4
 0808812Conteúdo de Mídia 13/09/201613/09/2016COUN4
0816102Histórico 15/09/201615/09/2016COUN
0972297Histórico 18/11/201618/11/2016COUN
0989753AR 17/11/201624/11/2016Protocolo.Sede
0997956Alegações 28/11/201628/11/2016Protocolo.Sede
 0998006Conteúdo de Mídia 28/11/201628/11/2016Protocolo.Sede
1007515Ofício 8301/12/201601/12/2016COUN3
1038157Histórico 13/12/201613/12/2016COUN
1051008AR 09/12/201619/12/2016Protocolo.Sede
1079629Defesa 28/12/201629/12/2016Protocolo.RJ
 1079737Conteúdo de Mídia 28/12/201629/12/2016Protocolo.RJ
1111283Ofício 412/01/201712/01/2017COUN3
1144900Histórico 26/01/201726/01/2017COUN
1153719AR 23/01/201731/01/2017Protocolo.Sede
1164628Alegações 02/02/201703/02/2017Protocolo.Sede
 1164633Conteúdo de Mídia 02/02/201703/02/2017Protocolo.Sede
4237351Informe 17605/07/201905/07/2019COUN
4271315Parecer 06/04/201814/06/2019COUN
4279666Anexo 18/06/201918/06/2019COUN
4279669Despacho Decisório 11505/07/201905/07/2019COUN
4279720Ofício 29009/07/201909/07/2019COUN
4444202Certidão de Intimação Cumprida 31/07/201931/07/2019COUN
4448732Certidão de Intimação Cumprida 31/07/201931/07/2019COUN
4448733Certidão de Intimação Cumprida 31/07/201931/07/2019COUN
4448734Certidão de Intimação Cumprida 31/07/201931/07/2019COUN
4448735Certidão de Intimação Cumprida 31/07/201931/07/2019COUN
6948593Despacho Ordinatório de Encerramento 6827/05/202127/05/2021COUN
 6952473Consulta 28/05/202128/05/2021AFFO4
 7066042Comunicado de Cobrança 28/06/202128/06/2021AFFO4
7131497Certidão de Intimação Cumprida 13/07/202113/07/2021AFFO4
 7301625Dossiê 23/08/202123/08/2021AFFO4
7301626Despacho Ordinatório 23/08/202123/08/2021AFFO4
 7393171Despacho 13/09/202113/09/2021AFFO4
7405770Memorando 29115/09/202115/09/2021AFFO4
8093761Petição 23/02/202223/02/2022COUN
8093762Lista 23/02/202223/02/2022COUN
 8093763Procuração 23/02/202223/02/2022COUN
8093764Recibo Eletrônico de Protocolo 23/02/202223/02/2022COUN
 8170713Consulta 15/03/202215/03/2022AFFO4
 8202339Dossiê 22/03/202222/03/2022AFFO4
8202355Certidão 22/03/202222/03/2022AFFO4
 9782952Relatório 04/02/202304/02/2023AFFO4
 9782953Despacho Ordinatório 04/02/202304/02/2023AFFO4
Lista de Andamentos (116 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
07/02/2023 15:51 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
03/02/2023 23:34 AFFO4 Remoção de sobrestamento
22/03/2022 09:45 AFFO4 Sobrestamento.
Enviado à Enac 22/03/22
23/02/2022 18:07 AFFO4 Processo recebido na unidade
23/02/2022 17:56 AFFO4 Processo remetido pela unidade COUN
23/02/2022 17:55 COUN Alterado nível de acesso do documento 8093763 (Procuração) para público
23/02/2022 17:55 COUN Alterado nível de acesso do documento 8093762 (Lista) para público
23/02/2022 17:55 COUN Alterado nível de acesso do documento 8093761 (Petição) para público
23/02/2022 17:52 COUN Processo recebido na unidade
23/02/2022 14:53 COUN Processo remetido pela unidade COUN
23/02/2022 14:53 COUN O Usuário Externo Fernanda Barrouin Mello efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 8093764 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
21/09/2021 15:59 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
21/09/2021 15:07 AFFO4 Reabertura do processo na unidade
16/09/2021 11:51 COUN Processo recebido na unidade
16/09/2021 09:48 COUN Processo remetido pela unidade AFFO4
13/09/2021 17:25 AFFO4 Remoção de sobrestamento
23/08/2021 23:21 AFFO4 Sobrestamento.
Enviado à Enac 23/08/21
10/08/2021 18:33 AFFO4 Processo recebido na unidade
13/07/2021 08:03 AFFO4 Processo remetido pela unidade AFFO4
13/07/2021 08:03 AFFO4 Intimação cumprida em 13/07/2021 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 7131497, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 28/06/2021 07:24:41 e Documento Principal 7066042 (Comunicado de Cobrança)
13/07/2021 08:03 AFFO4 Reabertura do processo na unidade
28/06/2021 07:25 AFFO4 Conclusão do processo na unidade
28/06/2021 07:24 AFFO4 Intimação Eletrônica expedida em 28/06/2021 07:24:41, sobre o Documento Principal 7066042 (Comunicado de Cobrança), para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2021 17:39 AFFO4 Processo recebido na unidade
27/05/2021 16:56 AFFO4 Processo remetido pela unidade COUN
24/05/2021 14:57 COUN4 Conclusão do processo na unidade
24/05/2021 14:43 COUN4 Reabertura do processo na unidade
23/07/2020 18:51 COUN Alterada hipótese legal do documento 0780377 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
22/07/2020 11:51 COUN Alterada hipótese legal do documento 0780362 (Petição) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
22/07/2020 11:50 COUN Alterada hipótese legal do documento 0998006 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
22/07/2020 11:47 COUN Alterada hipótese legal do documento 1164633 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
02/08/2019 17:15 COUN Processo recebido na unidade
31/07/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
31/07/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 31/07/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4448735, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:35:18 e Documento Principal 4279720 (Ofício 290)
31/07/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
31/07/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
31/07/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 31/07/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4448734, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:35:18 e Documento Principal 4279720 (Ofício 290)
31/07/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
31/07/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
31/07/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 31/07/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4448733, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:35:18 e Documento Principal 4279720 (Ofício 290)
31/07/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
31/07/2019 23:00 COUN Processo remetido pela unidade COUN
31/07/2019 23:00 COUN Intimação cumprida em 31/07/2019 por Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, conforme Certidão 4448732, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:35:18 e Documento Principal 4279720 (Ofício 290)
31/07/2019 23:00 COUN Processo recebido na unidade
31/07/2019 08:27 COUN Processo remetido pela unidade COUN
31/07/2019 08:27 COUN Intimação cumprida em 31/07/2019 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 4444202, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 16/07/2019 11:35:18 e Documento Principal 4279720 (Ofício 290)
30/07/2019 11:39 COUN Publicação do documento 4279669 (Despacho Decisório 115) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 30/07/2019 11:39:21
16/07/2019 11:35 COUN Intimação Eletrônica expedida em 16/07/2019 11:35:18, sobre o Documento Principal 4279720 (Ofício 290), para Elisangela da Silva, Monica Cristina Felizardo Vasconcellos dos Anjos, Mariana Oliveira Massuh Doher, Bruno Cavalcanti Angelin Mendes, Frederico de Melo Lima Isaac
14/02/2019 17:28 COUN Alterado nível de acesso do documento 1079629 (Defesa) para público
14/02/2019 17:27 COUN Alterado nível de acesso do documento 0997956 (Alegações) para público
14/02/2019 17:27 COUN Alterado nível de acesso do documento 1164628 (Alegações) para público
27/06/2018 12:53 COUN Reabertura do processo na unidade
30/11/2017 11:01 COUN Conclusão do processo na unidade
30/11/2017 11:01 COUN Processo recebido na unidade
28/11/2017 11:21 COUN Processo remetido pela unidade COUN3
13/07/2017 10:23 COUN3 Processo recebido na unidade
11/07/2017 04:03 COUN3 Processo remetido pela unidade CODI
27/03/2017 17:24 CODI Processo recebido na unidade
24/03/2017 16:20 CODI Processo remetido pela unidade COUN3
03/02/2017 11:58 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
03/02/2017 08:04 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
26/01/2017 14:43 COUN Conclusão do processo na unidade
26/01/2017 14:37 COUN Reabertura do processo na unidade
16/01/2017 16:10 COUN3 Processo recebido na unidade
16/01/2017 14:48 COUN3 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
13/01/2017 11:50 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
12/01/2017 17:08 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN3
30/12/2016 15:22 COUN4 Conclusão do processo na unidade
30/12/2016 11:51 COUN4 Reabertura do processo na unidade
13/12/2016 16:48 COUN Conclusão do processo na unidade
13/12/2016 16:20 COUN Reabertura do processo na unidade
08/12/2016 18:07 COUN3 Processo recebido na unidade
06/12/2016 14:27 COUN3 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
05/12/2016 17:28 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
02/12/2016 10:51 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN3
29/11/2016 09:27 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
28/11/2016 17:19 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
21/11/2016 11:04 COUN Conclusão do processo na unidade
18/11/2016 10:21 COUN Reabertura do processo na unidade
10/11/2016 10:15 COUN3 Processo recebido na unidade
08/11/2016 14:44 COUN3 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
07/11/2016 17:00 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
07/11/2016 15:34 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN3
15/09/2016 15:46 COUN Conclusão do processo na unidade
15/09/2016 15:40 COUN Reabertura do processo na unidade
13/09/2016 16:42 COUN4 Conclusão do processo na unidade
13/09/2016 14:49 COUN4 Alterada hipótese legal do documento 0808462 (Relatório) para Fiscalização / Investigação da Anatel (Art. 174 da Lei nº 9.472/1997)
13/09/2016 14:49 COUN4 Alterado nível de acesso do documento 0808462 (Relatório) para restrito
13/09/2016 14:37 COUN4 Reabertura do processo na unidade
12/09/2016 17:22 COUN3 Processo recebido na unidade
12/09/2016 08:40 COUN3 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
12/09/2016 08:38 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
09/09/2016 17:32 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN3
02/09/2016 10:06 COUN3 Processo recebido na unidade
02/09/2016 08:22 COUN3 Processo remetido pela unidade COUN
02/09/2016 08:21 COUN Processo recebido na unidade
31/08/2016 18:13 COUN Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
31/08/2016 17:29 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
24/08/2016 10:54 COUN4 Conclusão do processo na unidade
23/08/2016 15:43 COUN4 Reabertura do processo na unidade
18/08/2016 15:56 COUN4 Conclusão do processo na unidade
18/08/2016 15:55 COUN4 Reabertura do processo na unidade
18/08/2016 15:54 COUN4 Conclusão do processo na unidade
18/08/2016 15:54 COUN4 Reabertura do processo na unidade
18/08/2016 15:53 COUN4 Conclusão do processo na unidade
18/08/2016 15:50 COUN4 Reabertura do processo na unidade
18/08/2016 09:33 COUN3 Processo recebido na unidade
18/08/2016 09:33 COUN Conclusão do processo na unidade
18/08/2016 09:26 COUN Processo recebido na unidade
18/08/2016 09:01 COUN3 Processo remetido pela unidade COUN4
18/08/2016 09:01 COUN Processo remetido pela unidade COUN4
18/08/2016 08:59 COUN4 Processo recebido na unidade
12/08/2016 09:29 COUN4 Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
11/08/2016 10:53 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
11/08/2016 10:37 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade COUN4
01/08/2016 11:17 COUN4 Processo público gerado