Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:53500.015419/2015-86
Tipo:Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Data de Registro:11/08/2015
Interessados: Concessionária do Serviço de Telefone Fixo Comutado - STFC
Lista de Protocolos (35 registros):
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 53500.006419/2016-76Demanda Externa: Outras Entidades Privadas 21/03/2016 21/03/2016 Protocolo.Sede  
0355280Ofício 99/GABIN/SEAE/MF 21/03/2016 21/03/2016 Protocolo.Sede
0372493Volume de Processo 1 11/08/2015 30/03/2016 Protocolo.Sede
0372497Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 30/03/2016 30/03/2016 Protocolo.Sede
0373459Memorando 16 31/03/2016 31/03/2016 PRRE
0408711Despacho Decisório 11 12/04/2016 12/04/2016 PR
0410778Ofício 31 13/04/2016 13/04/2016 GPR
0412216Memorando 389 13/04/2016 13/04/2016 GPR
0416870Carta /Oi/GCCA/745/2016 14/04/2016 14/04/2016 Protocolo.Sede
0417468Carta 14/04/2016 14/04/2016 Protocolo.Sede
0421418Certidão 18/04/2016 18/04/2016 SCD
0632977Carta 06/07/2016 06/07/2016 Protocolo.RJ
0638513Análise 47 25/07/2016 25/07/2016 AD
0684801Acórdão 266 28/07/2016 28/07/2016 SCD
0694869Carta CT/DAR/180/2016 - AM 18/03/2016 29/07/2016 PRRE
0753073Relatório de contribuições à CP 2/2016 (SACP) 22/08/2016 22/08/2016 PRRE
0753079Relatório de contribuições à CP 2/2016 (cartas) 22/08/2016 22/08/2016 PRRE
0753085Minuta de Resolução com marcas de revisão 22/08/2016 22/08/2016 PRRE
0752898Informe 107 03/10/2016 03/10/2016 PRRE
0753091Minuta de Resolução 03/10/2016 03/10/2016 PRRE
0985325Parecer 797/2016/PFE-ANATEL/PGF/AGU 22/11/2016 23/11/2016 PFE-PR
0987859Informe 158 25/11/2016 25/11/2016 PRRE
0988165Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 594 25/11/2016 25/11/2016 PRRE
0993866Despacho Ordinatório 25/11/2016 25/11/2016 SUE
0995153Certidão 28/11/2016 28/11/2016 SCD
1035399Análise 121 14/12/2016 14/12/2016 AD
1041284Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo 14/12/2016 14/12/2016 AD
1041328Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 156 14/12/2016 14/12/2016 SCD
1042391Correspondência Eletrônica 14/12/2016 14/12/2016 SCD
1043050Voto em Circuito Deliberativo 137 15/12/2016 15/12/2016 OR
1043298Voto em Circuito Deliberativo 42 15/12/2016 15/12/2016 PR
1044985Voto em Circuito Deliberativo 134 15/12/2016 15/12/2016 IF
1048619Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 156 16/12/2016 16/12/2016 SCD
1048638Acórdão 452 16/12/2016 16/12/2016 SCD
1048716Resolução 672 16/12/2016 16/12/2016 SCD
Lista de Andamentos (112 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
08/11/2019 09:33 PRRE Conclusão do processo na unidade
07/11/2019 14:09 PRRE Reabertura do processo na unidade
04/02/2019 17:14 PRRE Conclusão do processo na unidade
04/02/2019 17:12 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0416870 (Carta /Oi/GCCA/745/2016) para público
04/02/2019 17:12 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0632977 (Carta) para público
04/02/2019 17:12 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0417468 (Carta) para público
04/02/2019 17:10 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0355280 (Ofício 99/GABIN/SEAE/MF) para público
04/02/2019 17:08 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0752898 (Informe 107) para público
04/02/2019 17:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0753091 (Minuta de Resolução) para público
04/02/2019 17:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0753085 (Minuta de Resolução com marcas de revisão) para público
04/02/2019 17:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0753079 (Relatório de contribuições à CP 2/2016 (cartas)) para público
04/02/2019 17:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0753073 (Relatório de contribuições à CP 2/2016 (SACP)) para público
04/02/2019 17:07 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1041284 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo) para público
04/02/2019 17:06 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0988165 (Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 594) para público
04/02/2019 17:06 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0987859 (Informe 158) para público
04/02/2019 17:06 PRRE Reabertura do processo na unidade
04/10/2017 16:42 SPR Conclusão do processo na unidade
04/10/2017 16:41 SPR Reabertura do processo na unidade
19/07/2017 08:34 PR Conclusão do processo na unidade
19/07/2017 08:34 PR Publicação do documento 0408711 (Despacho Decisório 11) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/07/2017 08:34:11
19/07/2017 08:33 PR Reabertura do processo na unidade
07/02/2017 17:00 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 16:59 SPR Reabertura do processo na unidade
03/01/2017 16:28 PRRE Conclusão do processo na unidade
19/12/2016 13:14 PRRE Processo recebido na unidade
19/12/2016 11:01 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
19/12/2016 11:01 SPR Processo recebido na unidade
19/12/2016 10:27 SPR Processo remetido pela unidade AD
19/12/2016 10:21 AD Publicação do documento 1035399 (Análise 121) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/12/2016 10:21:22
19/12/2016 10:13 AD Processo recebido na unidade
19/12/2016 09:38 AD Processo remetido pela unidade SCD
19/12/2016 09:37 SCD Publicação do documento 1048716 (Resolução 672) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 19/12/2016 09:37:09
16/12/2016 16:06 SCD Publicação do documento 1048619 (Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 156) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/12/2016 16:06:19
16/12/2016 16:02 SCD Publicação do documento 1048638 (Acórdão 452) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 16/12/2016 16:02:02
16/12/2016 09:58 SCD Processo recebido na unidade
16/12/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade OV
16/12/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade PFE
16/12/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade IF
16/12/2016 00:01 SCD Processo remetido pela unidade AD
15/12/2016 15:32 SCD Processo recebido na unidade
15/12/2016 15:26 SCD Processo remetido pela unidade PR
15/12/2016 10:32 PFE Processo recebido na unidade
15/12/2016 10:18 SCD Processo recebido na unidade
15/12/2016 10:16 SCD Processo remetido pela unidade OR
14/12/2016 18:32 PR Processo recebido na unidade
14/12/2016 18:01 IF Processo recebido na unidade
14/12/2016 17:56 AD Processo recebido na unidade
14/12/2016 17:42 OR Processo recebido na unidade
14/12/2016 17:28 PR Processo remetido pela unidade SCD
14/12/2016 17:28 PFE Processo remetido pela unidade SCD
14/12/2016 17:28 OV Processo remetido pela unidade SCD
14/12/2016 17:28 OR Processo remetido pela unidade SCD
14/12/2016 17:28 IF Processo remetido pela unidade SCD
14/12/2016 17:28 AD Processo remetido pela unidade SCD
14/12/2016 17:26 SCD Publicação do documento 1041328 (Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 156) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 14/12/2016 17:26:09
14/12/2016 14:42 SCD Processo recebido na unidade
14/12/2016 14:42 SCD Processo remetido pela unidade AD
14/12/2016 14:38 AD Cancelado documento 1041210 (Solicitação de Abertura de Circuito Deliberativo).
ajuste de data
14/12/2016 14:37 AD Reabertura do processo na unidade
14/12/2016 14:34 SCD Processo recebido na unidade
14/12/2016 14:33 SCD Processo remetido pela unidade AD
28/11/2016 10:19 AD Processo recebido na unidade
28/11/2016 10:18 AD Processo remetido pela unidade SCD
25/11/2016 18:09 SCD Processo recebido na unidade
25/11/2016 18:07 SCD Processo remetido pela unidade SUE
25/11/2016 14:45 SUE Processo recebido na unidade
25/11/2016 14:20 SUE Processo remetido pela unidade PRRE
23/11/2016 17:26 PRRE Processo recebido na unidade
23/11/2016 13:55 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
23/11/2016 13:54 SPR Processo recebido na unidade
23/11/2016 12:23 SPR Processo remetido pela unidade PFE-PR
14/10/2016 16:14 PFE-PR Processo recebido na unidade
14/10/2016 15:17 PFE-PR Processo remetido pela unidade PFE
14/10/2016 15:16 PFE Processo recebido na unidade
14/10/2016 15:14 PFE Processo remetido pela unidade PRRE
29/08/2016 11:21 PRRE Alterada hipótese legal do documento 0752898 (Informe 107) para Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
29/08/2016 11:21 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0752898 (Informe 107) para restrito
29/07/2016 09:58 SCD Conclusão do processo na unidade
29/07/2016 09:56 SCD Publicação do documento 0684801 (Acórdão 266) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 29/07/2016 09:56:30
29/07/2016 09:04 PRRE Documento 0355280 (Ofício 99/GABIN/SEAE/MF) movido do processo 53500.006522/2016-16.
Trata-se de correspondência afeta ao processo 53500.015419/2015-86.
29/07/2016 09:02 PRRE Documento 0417468 (Carta) movido do processo 53500.008604/2016-03.
Trata-se de correspondência afeta ao processo 53500.015419/2015-86.
25/07/2016 15:01 SCD Processo recebido na unidade
25/07/2016 12:18 PRRE Processo recebido na unidade
25/07/2016 11:38 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
25/07/2016 11:37 SPR Processo recebido na unidade
25/07/2016 11:21 SCD Processo remetido pela unidade AD
25/07/2016 11:21 SPR Processo remetido pela unidade AD
25/07/2016 11:09 AD Publicação do documento 0638513 (Análise 47) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 25/07/2016 11:09:06
18/04/2016 12:08 AD Processo recebido na unidade
18/04/2016 10:30 AD Processo remetido pela unidade SCD
15/04/2016 18:05 IF Conclusão do processo na unidade
15/04/2016 18:04 IF Processo recebido na unidade
15/04/2016 11:28 IF Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
14/04/2016 17:30 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
14/04/2016 11:57 GPR Conclusão do processo na unidade
14/04/2016 11:55 GPR Processo recebido na unidade
14/04/2016 11:43 GPR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
14/04/2016 09:13 SCD Processo recebido na unidade
14/04/2016 08:23 Protocolo.Sede Processo recebido na unidade
14/04/2016 07:52 SCD Processo remetido pela unidade GPR
14/04/2016 07:51 GPR Reabertura do processo na unidade
14/04/2016 07:50 Protocolo.Sede Processo remetido pela unidade GPR
13/04/2016 11:15 GPR Processo recebido na unidade
13/04/2016 11:15 GPR Processo remetido pela unidade PR
12/04/2016 16:34 PR Processo recebido na unidade
12/04/2016 16:34 PR Processo remetido pela unidade GPR
01/04/2016 17:12 GPR Processo recebido na unidade
01/04/2016 17:04 GPR Processo remetido pela unidade PRRE
30/03/2016 15:29 PRRE Processo 53500.006419/2016-76 anexado
30/03/2016 14:35 PRRE Processo recebido na unidade
30/03/2016 14:07 PRRE Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
30/03/2016 13:58 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 11/08/2015)