Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:53500.013266/2013-71
Tipo:Regulamentação: Análise de Proposta Normativa
Data de Geração:14/06/2013
Interessados: Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Comutado Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX
Lista de Protocolos (35 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
0362975Volume de Processo 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
0362982Volume de Processo 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
0362986Volume de Processo 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
0362994Volume de Processo 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
 0362997Conteúdo de Mídia 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
 0363010Conteúdo de Mídia 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
 0363020Conteúdo de Mídia 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
 0363029Conteúdo de Mídia 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
 0363041Conteúdo de Mídia 14/06/201324/03/2016Protocolo.Sede
0363057Termo de Encerramento de Trâmite Físico-Processo 24/03/201624/03/2016Protocolo.Sede
 53500.012759/2015-55Regulamentação: Proposição de Ato Normativo18/06/201518/06/2015Protocolo.Sede 
0390273Voto 05/04/201606/04/2016RZ
0390290Anexo 05/04/201606/04/2016RZ
0390310Anexo 05/04/201606/04/2016RZ
0390317Anexo 05/04/201606/04/2016RZ
0390332Anexo 05/04/201606/04/2016RZ
0390340Anexo 05/04/201606/04/2016RZ
0390351Memorando 206/04/201606/04/2016RZ
0561061Documento 08/06/201610/06/2016OR
0584425Carta 20/06/201420/06/2016Protocolo.Sede
0609267Carta 28/06/201628/06/2016Protocolo.Sede
0609847Carta 28/06/201629/06/2016Protocolo.RJ
 0610142Conteúdo de Mídia 28/06/201629/06/2016Protocolo.RJ
0777566Deliberação 12/08/201631/08/2016OR
0893795Memorando 4718/10/201618/10/2016PRRE
0997906Despacho Ordinatório 28/11/201628/11/2016SCD
0999319Memorando 5529/11/201629/11/2016PRRE
1102163Certidão 10/01/201710/01/2017SCD
1105101Acórdão 09/01/201710/01/2017SCD
1105129Despacho 09/01/201710/01/2017SCD
1105140Consulta 09/01/201710/01/2017SCD
1516338Carta 29/05/201731/05/2017Protocolo.Sede
1516717Memorando 70931/05/201731/05/2017GPR
1597114Recibo Eletrônico de Protocolo 27/06/201727/06/2017PRRE
1745656Relatório 30/06/201707/08/2017PRRE
Lista de Andamentos (111 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
22/03/2024 14:37 GIIB Conclusão do processo na unidade
22/03/2024 14:35 GIIB Processo recebido na unidade
22/03/2024 12:22 GIIB Processo remetido pela unidade SUE
22/03/2024 12:21 SUE Processo recebido na unidade
22/03/2024 12:21 SUE Processo remetido pela unidade SPR
22/03/2024 12:21 SPR Reabertura do processo na unidade
19/09/2023 17:18 ORLE Conclusão do processo na unidade
11/09/2023 18:00 ORLE Processo recebido na unidade
11/09/2023 17:58 ORLE Processo remetido pela unidade SPR
11/09/2023 17:58 SPR Reabertura do processo na unidade
26/09/2022 17:31 PFE Conclusão do processo na unidade
26/09/2022 17:31 PFE Processo recebido na unidade
26/09/2022 17:31 PFE Processo remetido pela unidade PFE-PR
26/09/2022 17:30 PFE-PR Reabertura do processo na unidade
08/10/2020 10:49 SPR Conclusão do processo na unidade
07/10/2020 15:47 PRRE Conclusão do processo na unidade
07/10/2020 15:34 PRRE Processo recebido na unidade
07/10/2020 15:25 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
07/10/2020 15:22 SPR Processo recebido na unidade
07/10/2020 15:16 SPR Processo remetido pela unidade PFE-PR
07/10/2020 15:14 PFE-PR Processo recebido na unidade
07/10/2020 15:12 PFE-PR Processo remetido pela unidade SPR
07/10/2020 15:12 SPR Reabertura do processo na unidade
29/01/2019 14:05 COUN1 Conclusão do processo na unidade
23/01/2019 15:49 COUN1 Processo recebido na unidade
23/01/2019 14:24 COUN1 Processo remetido pela unidade COUN
23/01/2019 09:51 COUN Processo recebido na unidade
23/01/2019 09:48 COUN Processo remetido pela unidade PRRE
23/01/2019 09:48 PRRE Reabertura do processo na unidade
09/07/2018 08:11 CPAE Conclusão do processo na unidade
19/06/2018 08:12 CPAE Reabertura do processo na unidade
07/03/2018 15:26 CPAE Conclusão do processo na unidade
07/02/2018 18:06 CPAE Processo recebido na unidade
07/02/2018 17:37 CPAE Processo remetido pela unidade PRRE
07/02/2018 17:34 PRRE Reabertura do processo na unidade
26/09/2017 11:00 PRRE Conclusão do processo na unidade
26/09/2017 11:00 PRRE Reabertura do processo na unidade
18/09/2017 09:01 SPR Conclusão do processo na unidade
18/09/2017 08:59 SPR Reabertura do processo na unidade
07/08/2017 15:33 PRRE Conclusão do processo na unidade
12/07/2017 12:05 PRRE Documento 1597113 (Procuração) movido para o processo 53500.022263/2013-28.
Movido pois está relacionado ao SEI 1597112.
12/07/2017 12:04 PRRE Documento 1597112 (Correspondência) movido para o processo 53500.022263/2013-28.
Correspondência não tem relação com o processo atual que trata apenas da regulamentação dos Contratos.
11/07/2017 11:43 PRUV Conclusão do processo na unidade
28/06/2017 11:40 PRUV Processo recebido na unidade
28/06/2017 11:26 PRUV Processo remetido pela unidade PRRE
28/06/2017 08:14 PRRE Processo recebido na unidade
27/06/2017 19:55 PRRE Processo remetido pela unidade PRRE
21/06/2017 08:41 PRRE Alterado nível de acesso do documento 1516338 (Carta) para público
21/06/2017 08:38 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0584425 (Carta) para público
01/06/2017 10:19 PRRE Processo recebido na unidade
01/06/2017 09:44 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
01/06/2017 09:42 SPR Processo recebido na unidade
31/05/2017 20:05 SPR Processo remetido pela unidade GPR
31/05/2017 18:09 GPR Processo recebido na unidade
31/05/2017 17:53 GPR Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
31/05/2017 16:51 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
07/02/2017 17:15 SPR Conclusão do processo na unidade
07/02/2017 17:10 SPR Reabertura do processo na unidade
11/01/2017 11:27 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0893795 (Memorando 47) para público
11/01/2017 11:27 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0610142 (Conteúdo de Mídia) para público
11/01/2017 11:25 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0609847 (Carta) para público
11/01/2017 11:24 PRRE Alterado nível de acesso do documento 0609267 (Carta) para público
10/01/2017 17:31 SCD Conclusão do processo na unidade
09/01/2017 17:27 PRRE Processo recebido na unidade
09/01/2017 17:18 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
09/01/2017 17:11 SPR Processo recebido na unidade
09/01/2017 16:37 SPR Processo remetido pela unidade OR
09/01/2017 16:36 OR Reabertura do processo na unidade
09/01/2017 10:30 SCD Processo recebido na unidade
09/01/2017 10:30 SCD Processo remetido pela unidade OR
29/11/2016 14:43 PRRE Conclusão do processo na unidade
29/11/2016 07:03 PRRE Processo recebido na unidade
28/11/2016 17:49 PRRE Processo remetido pela unidade SPR
28/11/2016 17:49 SPR Processo recebido na unidade
28/11/2016 17:47 SPR Processo remetido pela unidade SCD
28/11/2016 10:21 SCD Processo recebido na unidade
28/11/2016 10:17 SCD Processo remetido pela unidade OR
28/11/2016 10:17 SCD Processo remetido pela unidade OR
21/11/2016 11:57 RZ Conclusão do processo na unidade
16/11/2016 12:24 RZ Processo recebido na unidade
16/11/2016 11:27 OR Reabertura do processo na unidade
16/11/2016 11:26 RZ Processo remetido pela unidade OR
18/10/2016 12:06 OR Processo recebido na unidade
18/10/2016 10:16 OR Processo remetido pela unidade PRUV
18/10/2016 09:31 OR Processo remetido pela unidade SPR
18/10/2016 09:31 OR Processo remetido pela unidade PRRE
31/08/2016 09:05 OR Alterada hipótese legal do documento 0609847 (Carta) para Protocolo Pendente de Análise de Restrição (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
31/08/2016 09:05 OR Alterado nível de acesso do documento 0609847 (Carta) para restrito
31/08/2016 09:05 OR Alterado nível de acesso do documento 0609847 (Carta) para público
29/06/2016 10:58 Protocolo.RJ Documento 0610142 (Conteúdo de Mídia) movido do processo 53500.012759/2015-55.
Anexado ao processo principal
29/06/2016 10:57 Protocolo.RJ Documento 0609847 (Carta) movido do processo 53500.012759/2015-55.
Anexado ao processo principal
29/06/2016 09:39 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
28/06/2016 16:58 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
20/06/2016 14:57 Protocolo.Sede Conclusão do processo na unidade
20/06/2016 10:36 Protocolo.Sede Reabertura do processo na unidade
10/06/2016 09:18 SPR Processo recebido na unidade
10/06/2016 06:55 PRRE Processo recebido na unidade
10/06/2016 06:44 PRUV Processo recebido na unidade
09/06/2016 17:51 PRUV Processo remetido pela unidade OR
09/06/2016 17:51 PRRE Processo remetido pela unidade OR
09/06/2016 17:51 SPR Processo remetido pela unidade OR
10/05/2016 16:12 PRRE Conclusão do processo na unidade
10/05/2016 13:49 PRRE Processo recebido na unidade
10/05/2016 13:49 PRRE Processo remetido pela unidade OR
06/04/2016 11:13 RZ Conclusão do processo na unidade
06/04/2016 09:44 OR Processo recebido na unidade
06/04/2016 09:43 OR Processo remetido pela unidade RZ
24/03/2016 19:03 RZ Processo 53500.012759/2015-55 anexado
24/03/2016 18:32 RZ Processo recebido na unidade
24/03/2016 17:35 RZ Processo remetido pela unidade Protocolo.Sede
24/03/2016 17:03 Protocolo.Sede Processo público gerado (autuado em 14/06/2013)