Pesquisa Processual
Autuação
Processo:53500.020436/2016-16
Tipo:Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado
Data de Geração:18/08/2016
Interessados: Oi S.a. - em Recuperacao Judicial

Observação: No presente processo existe algum documento restrito. A hipótese legal de restrição de acesso está indicada no ícone de chave amarela ao lado do número de protocolo do documento ou processo. Caso seja parte interessada e necessite acessar documentos restritos, clique aqui para ler os procedimentos para Solicitação de Vistas.

Lista de Protocolos (21 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
 0745363Carta 18/08/201618/08/2016CODI
 0745364Conteúdo de Mídia 18/08/201618/08/2016CODI
 0745366Carta 18/08/201618/08/2016CODI
 0745367Conteúdo de Mídia 18/08/201618/08/2016CODI
0746062Informe 13409/09/201609/09/2016CODI
1131330Parecer 20/01/201720/01/2017PFE-CA
1150397Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 8122/02/201722/02/2017CODI
1241344Despacho Ordinatório 02/03/201702/03/2017SUE
1248004Certidão 06/03/201706/03/2017SCD
1328886Análise 7223/06/201723/06/2017OR
 1576590Carta 20/06/201721/06/2017Protocolo.RJ
 1587433Carta 23/06/201723/06/2017Protocolo.Sede
1600464Histórico 28/06/201728/06/2017CODI
1624124Acórdão 23206/07/201706/07/2017SCD
2130450Ofício 174529/11/201729/11/2017CODI
2185634Certidão de Intimação Cumprida 04/12/201704/12/2017CODI
2243236Certidão de Intimação Cumprida 19/12/201719/12/2017CODI
2243237Certidão de Intimação Cumprida 19/12/201719/12/2017CODI
2243238Certidão de Intimação Cumprida 19/12/201719/12/2017CODI
2243239Certidão de Intimação Cumprida 19/12/201719/12/2017CODI
2882211Despacho Ordinatório 28/06/201828/06/2018CODI
Lista de Andamentos (58 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
26/11/2019 11:43 CODI Conclusão do processo na unidade
26/11/2019 11:42 CODI Alterada hipótese legal do documento 0745367 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
26/11/2019 11:42 CODI Alterada hipótese legal do documento 0745366 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
26/11/2019 11:42 CODI Alterada hipótese legal do documento 0745363 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
26/11/2019 11:40 CODI Alterada hipótese legal do documento 0745364 (Conteúdo de Mídia) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
26/11/2019 11:40 CODI Alterada hipótese legal do documento 1576590 (Carta) para Informações Operacionais de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
26/11/2019 11:40 CODI Alterada hipótese legal do documento 1587433 (Carta) para Informações Econômico-Financeiras de Empresa (Art. 39, parágrafo único, da Lei nº 9.472/1997)
26/11/2019 11:38 CODI Reabertura do processo na unidade
28/06/2018 17:35 CODI Conclusão do processo na unidade
20/12/2017 11:25 CODI Processo recebido na unidade
19/12/2017 23:00 CODI Processo remetido pela unidade CODI
19/12/2017 23:00 CODI Intimação cumprida em 19/12/2017 por Andrea Moreira Portugal, conforme Certidão 2243239, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 04/12/2017 15:17:10 e Documento Principal 2130450 (Ofício 1745)
19/12/2017 23:00 CODI Processo recebido na unidade
19/12/2017 23:00 CODI Processo remetido pela unidade CODI
19/12/2017 23:00 CODI Intimação cumprida em 19/12/2017 por Mariana Oliveira Massuh Doher, conforme Certidão 2243238, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 04/12/2017 15:17:10 e Documento Principal 2130450 (Ofício 1745)
19/12/2017 23:00 CODI Processo recebido na unidade
19/12/2017 23:00 CODI Processo remetido pela unidade CODI
19/12/2017 23:00 CODI Intimação cumprida em 19/12/2017 por Marcello Fortunato Louzada, conforme Certidão 2243237, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 04/12/2017 15:17:10 e Documento Principal 2130450 (Ofício 1745)
19/12/2017 23:00 CODI Processo recebido na unidade
19/12/2017 23:00 CODI Processo remetido pela unidade CODI
19/12/2017 23:00 CODI Intimação cumprida em 19/12/2017 por Frederico de Melo Lima Isaac, conforme Certidão 2243236, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 04/12/2017 15:17:10 e Documento Principal 2130450 (Ofício 1745)
04/12/2017 15:26 CODI Intimação cumprida em 04/12/2017 por Elisangela da Silva, conforme Certidão 2185634, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 04/12/2017 15:17:10 e Documento Principal 2130450 (Ofício 1745)
04/12/2017 15:17 CODI Intimação Eletrônica expedida em 04/12/2017 15:17:10, sobre o Documento Principal 2130450 (Ofício 1745), para Frederico de Melo Lima Isaac, Marcello Fortunato Louzada, Mariana Oliveira Massuh Doher, Andrea Moreira Portugal, Elisangela da Silva
10/07/2017 11:33 SCD Conclusão do processo na unidade
10/07/2017 11:32 SCD Publicação do documento 1624124 (Acórdão 232) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 10/07/2017 11:32:38
27/06/2017 10:29 SCD Processo recebido na unidade
23/06/2017 18:36 CODI Processo recebido na unidade
23/06/2017 16:22 CODI Processo remetido pela unidade SCO
23/06/2017 16:07 SCO Processo recebido na unidade
23/06/2017 12:36 SCO Processo remetido pela unidade OR
23/06/2017 12:36 SCD Processo remetido pela unidade OR
23/06/2017 12:34 OR Publicação do documento 1328886 (Análise 72) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 23/06/2017 12:34:29
27/04/2017 22:55 CODI Conclusão do processo na unidade
14/03/2017 14:19 PFE02 Conclusão do processo na unidade
08/03/2017 11:26 OR Processo recebido na unidade
07/03/2017 19:02 SCD Conclusão do processo na unidade
06/03/2017 11:37 OR Processo remetido pela unidade SCD
02/03/2017 18:39 SCD Processo recebido na unidade
02/03/2017 18:26 SCD Processo remetido pela unidade SUE
01/03/2017 11:22 CODI Reabertura do processo na unidade
24/02/2017 17:55 CODI Conclusão do processo na unidade
23/02/2017 17:35 SUE Processo recebido na unidade
23/02/2017 10:32 SUE Processo remetido pela unidade SCO
22/02/2017 12:48 PFE02 Processo recebido na unidade
22/02/2017 11:18 PFE02 Processo remetido pela unidade CODI
09/02/2017 14:04 CODI Reabertura do processo na unidade
09/02/2017 13:57 SCO Processo recebido na unidade
09/02/2017 13:32 SCO Processo remetido pela unidade CODI
20/01/2017 16:40 CODI Processo recebido na unidade
20/01/2017 14:53 CODI Processo remetido pela unidade SCO
20/01/2017 14:52 SCO Processo recebido na unidade
20/01/2017 14:26 SCO Processo remetido pela unidade PFE-CA
19/01/2017 17:05 CODI Conclusão do processo na unidade
12/09/2016 17:40 PFE-CA Processo recebido na unidade
12/09/2016 17:10 PFE-CA Processo remetido pela unidade PFE
12/09/2016 17:09 PFE Processo recebido na unidade
12/09/2016 15:34 PFE Processo remetido pela unidade CODI
18/08/2016 09:10 CODI Processo público gerado