Timbre

Relatório de Delegação nº 4/2020/CBC4/GC-CBC

PROCESSO Nº 53500.056077/2019-88

INTERESSADO: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS TELECOMUNICAÇÕES

origem

CBC 4: Desenvolvimento das Telecomunicações

evento

Reunião da Comissão de Estudos 2 do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-D).

período e local

24 a 28 de fevereiro de 2020, Genebra, Suíça.

delegação

Chefe de delegação:

ANDREA MAMPRIM GRIPPA - Coordenadora da CBC4

introdução

A CBC 4 - Desenvolvimento das Telecomunicações é composta por Grupos Relatores de Desenvolvimento das Telecomunicações (GRDs), sendo que o GRD 3 é o grupo responsável pela Comissão de Estudo 2 da UIT-D - Serviços e aplicações de TICs para a promoção do desenvolvimento sustentável, que abarca 7 Questões de Estudo assim organizadas: 

QUESTÃO 1/2: Criando as cidades e sociedade inteligentes: empregando as TICs para o desenvolvimento social e econômico sustentável

QUESTÃO 2/2: Telecomunicações TICs para e-Saúde

QUESTÃO 3/2: Proteção de redes de informação e comunicação: Melhores práticas e diretrizes para o desenvolvimento de uma cultura de segurança cibernética

QUESTÃO 4/2: Assistência aos países em desenvolvimento para implementar programas de conformidade e interoperabilidade (C&I) e combater equipamentos falsificados e o roubo de dispositivos móveis

QUESTÃO 5/2: Utilização das Telecomunicações/TICs para redução e gerenciamento de riscos de desastres

QUESTÃO 6/2: TICs e meio ambiente

QUESTÃO 7/2: Estratégias e políticas relativas à exposição humana a campos eletromagnéticos

A terceira reunião das Questões da CE2, para o período 2018-2021 ocorreu de 24 a 28 de fevereiro de 2020.

No dia 23 de fevereiro, foi realizada a Reunião conjunta do Management Team das Comissões de Estudo 1 e 2 (Document 1-1/MT/OJ/3-E):

A abertura realizada pela Diretora do BDT, Doreen Bogdan, que destacou: (a) questões orçamentárias para as CEs: Document 1-2/MT/4, que apresenta o orçamento aprovado de 2018-2021, variando de 349 a 398 mil francos suíços por ano; (b) fellowships, contratação de serviços (Interpretação e tradução dos documentos). Houve questionamentos sobre a necessidade de tradução (maior volume de gastos) de todas as contribuições para os 6 idiomas oficiais da União, e sobre a possibilidade de também reduzir-se custos com interpretação. Foi respondido que os meios tecnológicos de interpretação ainda seriam insuficientes para o acompanhamento razoável dos trabalhos, segundo informado pelo Grupo de Trabalho do Conselho sobre línguas. A sugestão dada pelo BDT seria solicitar a tradução “under request” pelos Estados Membros, sugerindo-se um projeto piloto com essa finalidade. Outra proposta seria traduzir apenas os documentos finais das reuniões; (c) sinergias entre as atividades do BDT e suas CEs: apresentação feita pela Doreen, ressaltando que o foco do BDT deve ser a transformação digital que venha a impactar a vida das pessoas; (d) ressaltou a criação dos clusters temáticos, agrupando cada tema com todas as esferas de trabalho do BDT, em uma página, enfocando a expressão “connecting dots”: WSIS, SDGs, Questões de Estudo, Iniciativas regionais, projetos, com foco nos resultados, que serão apresentados na próxima reunião do TDAG, em março. A ideia também é ressaltar projetos realizados/em andamento nos países no âmbito de cada um dos clusters, além das publicações dos toolkits para cada tema, incluindo o Measurig digital development, Facts and figures 2019, publicado em novembro 2019; (e) atuação conjunta das CE 1 e 2: apresentado, por um dos Vice Chairs da CE2, o documento Roadmap for future joint deliverables, focando em 3 temas: infraestrutura, serviços e aplicações e consumidor, propondo um detalhado programa de trabalho, envolvendo também os Escritórios Regionais.

Abertura da Reunião da Comissão de Estudos 2:

A abertura da reunião foi proferida pela Diretora do BDT, Doreen Bogdan, que deus as boas vindas aos participantes, ressaltando o grande número de contribuições recebidas e a realização dos Workshops no âmbito de cada Questão. Na sequência, apresentou algumas iniciativas realizadas em Estados Membros e a publicação de documentos relevantes que auxiliarão nos trabalhos da Comissões de Estudo. Ressaltou a importância desse ano de 2020 para a preparação das CEs para a CMDT-21. “Cluster Based approach” como novo paradigma no BDT. O Simpósio Global de Reguladores (GSR) será realizado de 1 a 3 de setembro em Genebra, comemorando sua 20ª edição.

Outros tópicos da Plenária:

Sessão Especial: “IoT para o desenvolvimento: riscos e oportunidades para países em desenvolvimento”: O objetivo desta sessão, no início da reunião anual do Grupo de Estudo 2 da UIT-D de 2020, foi:

Em linhas gerais, foi mencionado pelo Prof. Dimitri Konstantas, da Geneva School of Economics and Management, que o principal atributo da IoT é coletar dados não relacionados e, poder analisá-los e relacionados, criando inteligência e utilidade partir dessa relação.  Existem, entrtanto alguns pontos a serem considerados : a) falat de padronização (atualmente existem cerca de 620 sistemas de IoT) e questão da privacidade.

Na segunda exposição, realizada por Philippa Bigs da UIT, foram apresentados casos concretos sobre a aplicação de IoT para melhorar a qualidade de vida em países em desenvolvimento, citando inclusive, um parceria entre a Anatel eo Denatran. 

Ambas as apresentações constam como anexo a este RD (SEI nº 5411389 e 5411819). Informações adicionais em : https://www.itu.int/en/ITU-D/Study-Groups/2018-2021/Pages/meetings/IoT-for-development-feb20.aspx

PRINCIPAIS RESULTADOS

Principais discussões no âmbito das Questões de Estudo:

QUESTÃO 1/2: Criando cidades e sociedade inteligentes: empregando tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento econômico e social sustentável:

→ A Questão foi a que recebeu o maior número de contribuições no âmbito da CE2, dentre as quais:

→ Foi ressaltada a importância de evitar-se sobreposição com a Q. 3/2, uma vez que muitos documentos apresentados tinham como tema aspectos voltados à segurança. O Egito 9chair da Questão) sugeriu que o título da mesma seja mudado para “building trust and safety for the creation of smart cities”, substituindo a palavra “security” por “safety” nos documentos relativos à Questão, uma vez que seria mais condizente com a natureza dos temas tratados neste âmbito, gerando, inclusive, menos pontos de conflitos com a Q. 3/2.

→ O delegado de Israel manifestou que na próxima CMDT, no âmbito da revisão da Res. 1, empodere-se as Comissões de Estudo para que produzam Relatórios e Manuais, por exemplo, outputs mais robustos.

QUESTÃO 2/2: Telecomunicações TICs para e-Saúde

QUESTÃO 3/2:  Proteção de redes de informação e comunicação: Melhores práticas e diretrizes para o desenvolvimento de uma cultura de segurança cibernética

QUESTÃO 4/2: Assistência aos países em desenvolvimento para implementar programas de conformidade e interoperabilidade (C&I) e combater equipamentos falsificados de TIC e roubo de dispositivos móveis

→ fóruns sub-regionais devem ser criados para os países em desenvolvimento;

→ Uma política de C&I deve ser implementada com uma estratégia para o estabelecimento de laboratórios de teste em nível nacional ou regional;

→ As trocas devem ocorrer entre os Estados membros da UIT. Isso ajudaria consideravelmente no monitoramento do mercado de maneira eficaz, global e consistente

→ Deveria haver reflexão em nível regional, com o objetivo de adotar e transpor o equivalente às diretivas europeias (juntamente com as normas exigidas por essas diretivas) em relação a testes, informações e cooperação internacional eficaz entre autoridades de monitoramento do mercado, no que diz respeito a diferentes requisitos de conformidade.

→ O treinamento deve ser coordenado e deve ser estabelecido um ponto de retransmissão entre os reguladores africanos e os laboratórios competentes.

→ As apresentações feitas pela União de Comores e Guinea geraram interesse da audiência em conhecer um pouco mais sobre as parcerias realizadas por esses países com vistas a aprimorar os processos de reconhecimento mútuo.

→ O delegado da União de Comores levantou a ideia de ampliar-se o escopo da Questão, para considerar, ademais, a crescente implantação da IoT ao redor do mundo, e a subsequente necessidade de considerar esquemas de C&I nesse contexto.

QUESTÃO 5/2: Utilização das Telecomunicações/TICs para redução e gerenciamento de riscos de desastres

QUESTÃO 6/2: TICs e meio ambiente

→ Houve um apelo para que os Membros enviem mais contribuições à essa Questão, cujo tema é tão relevante, tanto para os países desenvolvidos como para os em desenvolvimento. Anatel informou que pretende continuar contribuindo com os trabalhos da Questão, apesar de ter deixado a Vice-Relatoria da Questão por enquanto. A manifestação foi muito bem recebida, sobretudo pelo Presidente da Comissão de Estudo 2 e pela Relatora da Questão.

QUESTÃO 7/2: Estratégias e políticas relativas à exposição humana a campos eletromagnéticos

POSIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES BRASILEIRAS

Na Questão 3/2, houve a seguinte manifestação da Anatel: 

I would like to take this opportunity to mention that Brazil had a major cybersecurity development in the beginning of this month. On February 5th  it was published the Brazilian National Cybersecurity Strategy, after an extensive consultation process that has included all stakeholders within our country.

There wasn’t available time to provide a contribution for this meeting due to translation restraints and Brazil will be happy to provide one overview of its strategy for the next meeting. It will also be a pleasure to make a presentation of it during the next meeting or during the workshop that will be held in October, which is the Cybersecurity Awareness Month, if the group of this question believe it’s interesting for the question’s discussions.

I also would like to suggest that the workshop program includes topics such as cybersecurity and 5G and cybersecurity equipment certification and labelling schemes. These two topics represent two of the most relevant and meaningful cybersecurity challenges and developing countries will greatly benefit from these discussions.

Na Questão 6/2 a Anatel manifestou que mesmo tendo deixa a Vice-Relatoria formal da Questão, contribuirá para a confecção do Relatório final da Questão.

ATIVIDADES DECORRENTES

→ Possíveis contribuições ao TDAG:

DOCUMENTOS RELEVANTES

Anexo I - Agenda das Plenárias da CE2 (SEI nº 5411182).

Anexo II - Lista de documentos apresentados durante a Reunião da CE 2 (SEI nº 5411188).

Anexos II e IV - Apresentações da Sessão Especial sobre IoT (SEI nº 5411389 e 5411819).

PARECER DO(S) COORDENADOR(ES)

A participação brasileira na reunião da CE 2 fez-se relevante para continuar a discussão dos temas de interesse da Administração Brasileira no âmbito dessa Comissão. Desse modo, além da relevância dos assuntos a serem discutidos, o evento revestiu-se de natureza estratégica no que concerne a atuação nacional e internacional da Agência, seguindo a estratégia da CBC4 de manter a presença brasileira equilibrada, equitativa e constante, sempre que possível, nas Comissões de Estudos 1 e 2 da UIT-D.

Ademais, propiciou vários insumos para a continuação das atividades da CBC4, sobretudo para o processo de finalização do presente ciclo de estudos e preparação para a próxima CMDT-21.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Andrea Mamprim Grippa, Coordenador da CBC4, em 02/04/2020, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5288399 e o código CRC F183018B.




Referência: Processo nº 53500.056077/2019-88 SEI nº 5288399