Boletim de Serviço Eletrônico em 08/10/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 179/2019

Processo nº 53500.040247/2019-11

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 08/10/2019

Fim: 08/10/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e para o Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar as exonerações, as nomeações, a dispensa e a designação de servidores, nos termos da Minuta de Portaria AFPE4 (4701096).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Documento SEI nº 4716238

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 163/2019/AD (SEI nº 4719405)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 145/2019/EC (SEI nº 4719403)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 178/2019/MM (SEI nº 4719623)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 169/2019/VA (SEI nº 4719463)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 08/10/2019, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4719692 e o código CRC 9AD5101D.




Referência: Processo nº 53500.040247/2019-11 SEI nº 4719692