Boletim de Serviço Eletrônico em 09/08/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 141/2019

Processo nº 53500.046529/2018-32

Interessado: CONSELHO DIRETOR DA ANATEL - CD

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 09/08/2019

Fim: 09/08/2019

Natureza da Matéria:

Prorrogação de prazo de Consulta Pública

Assunto:

Pedido de Prorrogação da Consulta Pública nº 36, de 24 de julho de 2019, a qual trata de proposta de alteração pontual do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.

Conselheiro Relator:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 100/2019/VA (SEI nº 4480413)

Presidente Substituto:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

4

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Conselheiro em missão oficial internacional

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 126/2019/AD (SEI nº 4483760)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 115/2019/EC (SEI nº 4483801)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 141/2019/MM (SEI nº 4483734)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Análise nº 100/2019/VA (SEI nº 4480413)

  

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 09/08/2019, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Referência: Processo nº 53500.046529/2018-32 SEI nº 4483852