SEI/ANATEL - 5215640 - Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto
1	53500.055686/2019-10	CLARO S.A. e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	Anuência Prévia	Pedido de Anuência Prévia para operacionalização de RAN Sharing no modelo Gateway Core Network – GWCN, com compartilhamento de rede e radiofrequências.
2	53500.026650/2018-48	CLARO S.A.	Petição	Petição relativa ao equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.
3	53554.002047/2010-98	TELEMAR NORTE LESTE S.A.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 65/2018/SEI/COUN/SCO, de 23 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
4	53508.007293/2010-91	TELEMAR NORTE LESTE S.A.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 72/2017/SEI/COUN/SCO, de 27 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
5	53512.002514/2010-76	TELEMAR NORTE LESTE S.A.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2017/SEI/COUN/SCO, de 15 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
6	53500.016975/2019-01	CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.	Anuência Prévia	Pedido de Anuência Prévia para a transferência de Direitos de Exploração de Satélites.
7	53504.011996/2015-69	SIGHTGPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 481/2019/FIGF/SFI, de 6 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
8	53512.001103/2018-11	CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 312/2019/FIGF/SFI, de 15 de julho de 2019, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
9	53504.002319/2018-01	UZ INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 877/2018/SEI/FIGF/SFI, de 24 de setembro de 2018, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.

Nº

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

53500.055686/2019-10

CLARO S.A. e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Anuência Prévia

Pedido de Anuência Prévia para operacionalização de RAN Sharing no modelo Gateway Core Network – GWCN, com compartilhamento de rede e radiofrequências.

53500.026650/2018-48

CLARO S.A.

Petição

Petição relativa ao equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão.

53554.002047/2010-98

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 65/2018/SEI/COUN/SCO, de 23 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

53508.007293/2010-91

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 72/2017/SEI/COUN/SCO, de 27 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

53512.002514/2010-76

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 160/2017/SEI/COUN/SCO, de 15 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

53500.016975/2019-01

CLARO S.A. e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Anuência Prévia

Pedido de Anuência Prévia para a transferência de Direitos de Exploração de Satélites.

53504.011996/2015-69

SIGHTGPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 481/2019/FIGF/SFI, de 6 de setembro de 2019, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.

53512.001103/2018-11

CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 312/2019/FIGF/SFI, de 15 de julho de 2019, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência.

53504.002319/2018-01

UZ INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 877/2018/SEI/FIGF/SFI, de 24 de setembro de 2018, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 12/02/2020, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5215640 e o código CRC 557868A0.