SEI/ANATEL - 3163956

Na Portaria nº 1395, de 21 de agosto de 2018, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 21 de agosto de 2018, retifica-se o que segue:

Onde se lê: "Altera os itens 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.6.2, 6.2.6.3, 6.2.6.4, 6.2.6.5, 6.6.16, os incisos VII, VIII e IX do item 7.2.3, 7.2.5, os incisos II, III, IV do item 8.1.1, os incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XI do item 8.1.2, adiciona os itens 6.2.5.3., 6.2.6.6, 6.2.6.7, 6.7.6.8, o inciso VI ao item 6.6.6, os incisos I e II ao item 6.6.16, 6.6.17, o inciso VII ao item 7.2.3, os incisos V, VI, VII, VIII e IX ao item 8.1.1, 8.1.3.2 e 8.1.4, e revoga os itens 6.2.6.3.1, 6.2.6.4.1, 8.1.3.1.1, I, e os incisos XII e XIII do item 8.1.2 todos da Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização. Processo nº 53500.003477/2013-03."

Leia-se: "Altera os itens 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.6.2, 6.2.6.3, 6.2.6.4, 6.2.6.5, 6.6.16, os incisos VII, VIII e IX do item 7.2.3, 7.2.5, os incisos II, III, IV do item 8.1.1, os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do item 8.1.2, adiciona os itens 6.2.5.3., 6.2.6.6, 6.2.6.7, 6.7.6.8, o inciso VI ao item 6.6.6, os incisos I e II ao item 6.6.16, 6.6.17, o inciso X ao item 7.2.3, os incisos V, VI, VII, VIII e IX ao item 8.1.1, 8.1.3.2 e 8.1.4, e revoga os itens 6.2.6.3.1, 6.2.6.4.1, 8.1.3.1.1, e o inciso XIII do item 8.1.2, todos da Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização. Processo nº 53500.003477/2013-03."

Onde se lê: "Art. 1º Alterar os itens 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.6.2, 6.2.6.3, 6.2.6.4, 6.2.6.5, 6.6.16, os incisos VII, VIII e IX do item 7.2.3, 7.2.5, os incisos II, III, IV do item 8.1.1, os incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XI do item 8.1.2, adicionar os itens 6.2.5.3., 6.2.6.6, 6.2.6.7, 6.7.6.8, o inciso VI ao item 6.6.6, os incisos I e II ao item 6.6.16, 6.6.17, o inciso VII ao item 7.2.3, os incisos V, VI, VII, VIII e IX ao item 8.1.1, 8.1.3.2 e 8.1.4, e revogar os itens 6.2.6.3.1, 6.2.6.4.1, 8.1.3.1.1, I, e os incisos XII e XIII do item 8.1.2 todos da Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização, que passam a vigorar com a seguinte redação:"

Leia-se: "Art. 1º Alterar os itens 6.2.5.1, 6.2.5.2, 6.2.6.2, 6.2.6.3, 6.2.6.4, 6.2.6.5, 6.6.16, os incisos VII, VIII e IX do item 7.2.3, 7.2.5, os incisos II, III, IV do item 8.1.1, os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do item 8.1.2, adicionar os itens 6.2.5.3., 6.2.6.6, 6.2.6.7, 6.7.6.8, o inciso VI ao item 6.6.6, os incisos I e II ao item 6.6.16, 6.6.17, o inciso X ao item 7.2.3, os incisos V, VI, VII, VIII e IX ao item 8.1.1, 8.1.3.2 e 8.1.4, e revogar os itens 6.2.6.3.1, 6.2.6.4.1, 8.1.3.1.1, e o inciso XIII do item 8.1.2, todos da Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização, que passam a vigorar com a seguinte redação:"

Onde se lê: "8.1.2. A Unidade Centralizadora, por intermédio dos Coordenadores Regionais de Processo de Fiscalização, é responsável pela coordenação operacional da Ação de Fiscalização Centralizada, especialmente para:

XI - decidir sobre a criação de Ação de Fiscalização para apurar situações de óbice ocorridas, definindo as responsabilidades das Unidades Regionais, a autuação das entidades e instauração de Pados."

Leia-se: "8.1.2. A Unidade Centralizadora, por intermédio dos Coordenadores Regionais de Processo de Fiscalização, é responsável pela coordenação operacional da Ação de Fiscalização Centralizada, especialmente para:

XII - relatar à Gerência de Fiscalização (FISF) as dificuldades encontradas durante a execução da Ação de Fiscalização Centralizada, principalmente, com relação à sua procedimentalização e aos procedimentos de fiscalização e formulários utilizados, no intuito de buscar uma constante melhoria dos processos e instrumentos da fiscalização."

Onde se lê: "8.1.4. O Plano de Ação de Fiscalização Centralizada deverá descrever detalhadamente, no mínimo, o seguinte:

VI - a previsão de reunião com os Coordenadores Regionais de Processo de Fiscalização das Unidades Regionais e Agentes de Fiscalização envolvidos na operação para orientação, treinamento;"

Leia-se: "8.1.4. O Plano de Ação de Fiscalização Centralizada deverá descrever detalhadamente, no mínimo, o seguinte:

VI - a previsão de realização de reunião com os Coordenadores Regionais de Processo de Fiscalização das Unidades Regionais e/ou Agentes de Fiscalização envolvidos na operação para orientar, estabelecer prazos e dirimir dúvidas, etc., entre outras que se fizerem necessárias;"

Documento assinado eletronicamente por Marcel Fleury Pinto, Gerente de Suporte à Fiscalização, em 13/09/2018, às 09:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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