Voto em Circuito Deliberativo nº 13/2019/MM
Processo nº 53500.042932/2018-92
Caso o prazo do Circuito Deliberativo seja inferior a 7 dias, nos termos do § 1º do art. 28 do Regimento Interno: |
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X |
Concordo com a redução do prazo |
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Não concordo com a redução do prazo |
Voto no Circuito Deliberativo: |
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X |
Acompanho o Relator |
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Não acompanho o Relator, nos termos do Voto indicado a seguir: |
Voto nº XX/2019/XX (SEI nº xxxxxxx) |
Documento assinado eletronicamente por Moisés Queiroz Moreira, Conselheiro, em 16/01/2019, às 16:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3719970 e o código CRC A39A3BA4. |
Referência: Processo nº 53500.042932/2018-92 | SEI nº 3719970 |