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Relatório de Delegação nº 33/2020/CBC3/GC-CBC

PROCESSO Nº 53500.044579/2020-08

INTERESSADO: COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

origem

CBC 3: Normalização de Telecomunicações.

evento

Reunião do  Grupo Assessor de Normalização das Telecomunicações - TSAG do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações - UIT-T

período e local

21 a  25 de setembro de 2020 - Virtual.

delegação

Chefe de delegação:

JOAO ALEXANDRE ZANON - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – área tecnológica, Coordenador na Gerência de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, relator do Grupo Relator 2, 4 e Secretário da CBC 3, Relator da Q15/11, Vice-Relator da WP3/11 e Vice-Presidente da Comissão de Estudos 11 da UIT-T.

Delegados

DANILO CAIXETA CARVALHO - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - área tecnológica, da Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/SCP, membro do GRN 3 do CBC3.

introdução

O Grupo Assessor de Normalização das Telecomunicações (Telecommunication Standardization Advisory Group / TSAG), do Setor de Normalização da União Internacional das Telecomunicações (UIT-T) tem a finalidade de atuar como um órgão assessor ao Diretor do Bureau de Normalização das Telecomunicações (Telecommunication Standardization Bureau / TSB) e às Comissões de Estudo da UIT-T. É responsável pelos métodos de trabalho definidos nas Recomendações da Série A e pela organização do programa de trabalho do setor.

As principais atividades correntes do TSAG são:

Trata-se, assim, de uma reunião de alto nível onde participam representantes das administrações dos Estados Membros, Membros do Setor e os Presidentes das Comissões de Estudo da UIT-T.

A participação da Administração brasileira nas reuniões do TSAG reveste-se de caráter de elevada importância na medida em que é nesse fórum que se decidem as diretivas técnicas e administrativas da UIT-T, além mediar soluções em eventuais conflitos de competência entre as Comissões de Estudos da UIT-T.

Esta reunião do TSAG teve especial importância por ter em sua pauta as discussões relacionadas a preparação para a Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2020 - AMNT-20, que será realizada no próximo ano, principal conferência do setor de normalização da UIT-T onde é definida a estrutura, mandato e lideranças da UIT-T para o próximo período de estudos (2021-2024).

Ademais, diversos assuntos de relevância estratégica devem ser discutidos durante esta reunião nas relatorias do TSAG, como a revisão dos métodos de trabalho da UIT-T (que compõe a séria A de recomendações do birô), acompanhamento do plano de trabalho 2017-2020 do setor (estabelecido na Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações - AMNT realizada em 2016), estratégia de colaboração com os demais setores da UIT, além de questões sobre redução da lacuna de normalização e temas de países em desenvolvimento e relações externas.

ATUAÇÃO DOS DELEGADOS NOS TRABALHOS

Como principais discussões que foram objeto desta reunião do TSAG, podemos destacar a revisão das recomendações da série A (A.1, A.5, A.8, A.13 e A.25) que foram aprovadas nesta reunião.

Destaca-se, ainda, a continuação das discussões em preparação para a WTSA-2020, principal conferência do setor de normalização que será realizada e 2020 e tem como objetivo aprovar a estrutura e os temas que deverão pautar os trabalhos da UIT-T no próximo período de estudo (2021-2024).

Com a aproximação da WTSA-20 as discussões preparatórias tomaram mais foco dessa forma vários dos grupos relatores do TSAG não se reuniram, de modo a focar nos grupos preparatórios:

Mesmo com os esforços para conclusão dos trabalhos, vários grupos relatores informaram necessitar de reuniões intermediárias para conclusão de suas atividades antes da próxima reunião do TSAG. Dessa forma, as discussões ficaram conforme exposto nos respectivos relatórios e a previsão das reuniões conforme a seguir:

Acordou-se, ao final, que a próxima reunião do TSAG deverá ocorrer em janeiro/2021, provavelmente entre os dias 11 e 18 de janeiro. No entanto, e conforme exposto no item 6.4, diversas reuniões dos grupos relatores do TSAG deverão ocorrer ainda em 2020 para avançar nas discussões preparatórias para a WTSA-20

O relatório da reunião, que contem o detalhamento das principais discussões e endereços dos relatórios detalhados e documentos discutidos,  pode ser encontrado anexo a este documento.

Anexos

Relatório da Reunião do TSAG - Setembro/2019 da UIT-T (SEI nº 6061681).

PARECER DO(S) COORDENADOR(ES)

Nos termos da PCD Nº 36/2020/CBC3/GC-CBC (SEI nº 5992856), os delegados cumpriram com os objetivos propostos, atuando de forma estratégia nos trabalhos Grupo Assessor de Normalização das Telecomunicações - TSAG do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações - UIT-T, defendendo as contribuições brasileiras e participando ativamente das discussões.

Neste sentido, esta coordenação emite seu parecer favorável ao Relatório de Delegação aqui apresentado.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por João Alexandre Moncaio Zanon, Chefe de Delegação, em 09/10/2020, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Caixeta Carvalho, Participante, em 13/10/2020, às 07:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 6061481 e o código CRC 23BECE11.


Referência: Processo nº 53500.044579/2020-08 SEI nº 6061481