SEI/ANATEL - 4882375 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 12/11/2019	Fim: 12/11/2019
Natureza da Matéria:	Matéria Administrativa
Assunto:	Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública no valor de R$ 1.349.821,30 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos) referente à prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, de 21/12/2019 a 20/12/2020, do Contrato GIMR nº 193/2018 - Anatel, celebrado com a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atualização da ferramenta de correio eletrônico da Anatel (Microsoft Exchange Server 2007), bem como da suíte de escritório (Microsoft Office 2010), sob regime de execução de empreitada por preço global.
Conselheiro Relator:	Leonardo Euler de Morais.
Voto do Conselheiro Relator:	Propõe, no exercício de ato de governança, nos estritos termos do art. 4º da Portaria MPOG nº 249, de 13/6/2012, e com fundamento no art. 2º do Decreto nº 7.689, de 2/3/2012, aprovar a conveniência da realização de despesa pública no valor estimado de R$ 1.349.821,30 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos) referente à prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, de 21/12/2019 a 20/12/2020, do Contrato GIMR nº 193/2018 - Anatel, celebrado com a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atualização da ferramenta de correio eletrônico da Anatel (Microsoft Exchange Server 2007), bem como da suíte de escritório (Microsoft Office 2010), sob regime de execução de empreitada por preço global.)
Presidente:	Leonardo Euler de Morais

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 12/11/2019

Fim: 12/11/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública no valor de R$ 1.349.821,30 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos) referente à prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, de 21/12/2019 a 20/12/2020, do Contrato GIMR nº 193/2018 - Anatel, celebrado com a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atualização da ferramenta de correio eletrônico da Anatel (Microsoft Exchange Server 2007), bem como da suíte de escritório (Microsoft Office 2010), sob regime de execução de empreitada por preço global.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais.

Voto do Conselheiro Relator:

Propõe, no exercício de ato de governança, nos estritos termos do art. 4º da Portaria MPOG nº 249, de 13/6/2012, e com fundamento no art. 2º do Decreto nº 7.689, de 2/3/2012, aprovar a conveniência da realização de despesa pública no valor estimado de R$ 1.349.821,30 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos) referente à prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, de 21/12/2019 a 20/12/2020, do Contrato GIMR nº 193/2018 - Anatel, celebrado com a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atualização da ferramenta de correio eletrônico da Anatel (Microsoft Exchange Server 2007), bem como da suíte de escritório (Microsoft Office 2010), sob regime de execução de empreitada por preço global.)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	4
Não acompanha o voto do Relator:	0
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Voto nº 104/2019/PR (SEI nº 4844662)

Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 163/2019/EC (SEI nº 4880552)

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 195/2019/MM (SEI nº 4882072)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 187/2019/VA (SEI nº 4880618)

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Voto nº 104/2019/PR (SEI nº 4844662)

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 163/2019/EC (SEI nº 4880552)

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 195/2019/MM (SEI nº 4882072)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 187/2019/VA (SEI nº 4880618)

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 12/11/2019, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4882375 e o código CRC FA04273E.