Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 16/12/2019
Horário: 18h20
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: Faz-se necessário o sorteio extraordinário destes processos, nos termos do § 4º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel. A deliberação desta matéria é urgente, haja vista o exíguo prazo para resposta de Recurso previsto no parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que é de 5 dias.
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
01390.002756/2019-28 |
USUÁRIO COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO NO E-SIC |
Recurso Administrativo |
Recurso de 2ª Instância apresentado no e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. |
MOISÉS MOREIRA |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira (EC) - Impedido: Conselheiro no exercício do encargo de substituto do Presidente - RI Anatel: art. 9, § 6º. |
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2 |
01390.002675/2019-28 |
USUÁRIO COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO NO E-SIC |
Recurso Administrativo |
Recurso de 2ª Instância apresentado no e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. |
MOISÉS MOREIRA |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira (EC) - Impedido: Conselheiro no exercício do encargo de substituto do Presidente - RI Anatel: art. 9, § 6º. |
 | Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 16/12/2019, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5035582 e o código CRC 7B287FBA. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 5035582 |