Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 156
Processo nº 53500.015419/2015-86
Interessado: CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TELEFONE FIXO COMUTADO STFC
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 14/12/2016 |
Fim: 15/12/2016 |
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Natureza da Matéria: |
Proposta de Alteração de Resolução |
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Assunto: |
Proposta de atualização da data limite para emprego de sistemas analógicos, constante do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454/2006 e alterado pela Resolução nº 562/2011. |
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Conselheiro Relator: |
Anibal Diniz |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 121/2016/SEI/AD (SEI nº 1035399) |
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Presidente: |
Juarez Quadros do Nascimento |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Análise nº 121/2016/SEI/AD (SEI nº 1035399) |
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Conselheiro: |
Otavio Luiz Rodrigues Junior |
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Voto: |
Voto em Circuito Deliberativo nº 137/2016/SEI/OR (SEI nº 1043050) |
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Conselheiro: |
Juarez Quadros do Nascimento |
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Voto: |
Voto em Circuito Deliberativo nº 42/2016/SEI/PR (SEI nº 1043298) |
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Conselheiro: |
Igor Vilas Boas de Freitas |
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Voto: |
Voto em Circuito Deliberativo nº 134/2016/SEI/IF (SEI nº 1044985) |
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 | Documento assinado eletronicamente por Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente do Conselho, em 16/12/2016, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, II, da Portaria nº 1.476/2014 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1048619 e o código CRC C51AB455. |
| Referência: Processo nº 53500.015419/2015-86 | SEI nº 1048619 |