AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Portaria nº 2448, de 27 de dezembro de 2019

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo art. 35 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,

CONSIDERANDO a deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 249, de 27 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.055673/2019-41,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os nomes dos candidatos para compor a lista tríplice de substituição de membro do Conselho Diretor, conforme segue:

Para a primeira vaga na lista:

• Carlos Manuel Baigorri

• Nilo Pasquali

• Karla Crosara Ikuma Rezende

Para a segunda vaga na lista:

• Elisa Vieira Leonel 

• Raphael Garcia de Souza

• Igor de Moura Leite Moreira

Para a terceira vaga na lista: 

• Abraão Balbino e Silva

• Isadora Moreira Firmino

• Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Art. 2º Encaminhar ao Presidente da República a indicação dos nomes referidos no artigo anterior, nos termos do Art. 10, §§ 3º e 4º, da Lei nº 9.986/2000. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 27/12/2019, às 17:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5074776 e o código CRC 93DF7ECF.

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