Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 22/11/2018
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
---|---|---|---|---|
1 |
53500.005920/2016-15 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 45/2016/SEI/COGE6/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2016. |
2 |
53504.009517/2012-00 |
FUNDAÇÃO ERNESTO BENEDITO DE CAMARGO |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstancia no Despacho Decisório nº 204/2018/SEI/FIGF/SFI, de 20 de março de 2018. |
3 |
53566.000998/2010-93 |
ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 202/2017/SEI/FIGF/SFI, de 9 de outubro de 2017. |
4 |
53000.009963/2009-81 |
FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº Decisório nº 8.369, de 22 de setembro de 2015. |
5 |
53524.000579/2014-71 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2018/SEI/FIGF/SFI, de 27 de fevereiro de 2018. |
Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 21/11/2018, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3506736 e o código CRC 3ED440C1. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3506736 |