Relatório de Delegação nº 1/2019/ORER/SOR

PROCESSO Nº 53500.042829/2019-23

INTERESSADO: ASSESSORIA INTERNACIONAL

origem

SOR: Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação.

evento

Congreso Comunicación y Transformación Digital 2019 (CTD-2019).

período e local

29/10 a 02/11/2019, San Jose, Costa Rica.

delegação

Chefe de delegação:

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS – Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica de Serviços de Radiodifusão, da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER), da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR).

introdução

O Congreso Comunicación y Transformación Digital 2019, realizado entre os dias 30 e 31 de outubro de 2019, teve como principal objetivo analisar as implicações da entrada em vigor da transformação da transmissão analógica para digital.

Esse objetivo teve como conteúdo as implicações geradas por essa mudança nos aspectos técnicos, tecnológicos, jurídicos, transmissão, produção, análise de dados, programação, comunicação corporativa, habilidades, geração de empregos para pequenos e médios empresários, vendas e boas práticas.

A Agência Nacional de Telecomunicações foi representada pelo Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica de Serviços de Radiodifusão, da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER), da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), Sr. Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros, que proferiu palestra a respeito da Implantação e Aspectos Gerais da TV Digital no Brasil durante o Congresso (SEI nº 4838785).

Além da Anatel, foi convidado o Sr. André Luis da Costa Dias, da TV Globo, representante do setor de Radiodifusão, para apresentação quanto às experiências adquiridas pelo Brasil, durante o processo de implantação da TV Digital, conforme indicado no Programa do Evento (SEI nº 4838736).

O Congresso certamente agregou conhecimento, principalmente no que tange a temas como a TV Digital e a possibilidade de network, sempre disponíveis e relevantes nesses grandes eventos em nível internacional.

ATUAÇÃO DOS DELEGADOS NOS TRABALHOS

Dia 29 de outubro de 2019 - Ida à Costa Rica:

23h00 - 23h30 (horário de Brasília): deslocamento domiciliar até o Aeroporto Internacional de Brasília/DF.

02h15 (horário de Brasília)  - 06h25 (horário do Panamá): Deslocamento do Aeroporto Internacional de Brasília/DF até o Aeroporto Internacional da Cidade do Panamá, no Panamá. Voo Copa Airlines CM 204 (SEI nº 4838696 - pág. 1).

07h54 (horário do Panamá) - 08h16 (horário da Costa Rica): Deslocamento do Aeroporto Internacional da Cidade do Panamá até o Aeroporto Internacional de San Jose, na Costa Rica. Voo Copa Airlines CM 787 (SEI nº 4838696 - pág. 1).

Dias 30 e 31 de outubro de 2019 - Participação do Evento, conforme descrito abaixo e na Programação (SEI nº 4838736):

Dias 01 e 02 de novembro de 2019 - Retorno a Brasília/DF:

08h45 - 09h10 (horário da Costa Rica): Deslocamento do hotel até o Aeroporto Internacional de San Jose, na Costa Rica.

12h44 (horário da Costa Rica) - 15h07 (horário do Panamá): Deslocamento do Aeroporto Internacional de San Jose, na Costa Rica até o Aeroporto Internacional da Cidade do Panamá, no Panamá. Voo Copa Airlines CM 796 (SEI nº 4838696 - pág. 2).

15h43 (horário do Panamá) - 00h05 (horário de Brasília): Deslocamento do Aeroporto Internacional da Cidade do Panamá até o Aeroporto Internacional de Brasília/DF. Voo Copa Airlines CM 205 (SEI nº 4838696 - pág. 2).

00h40 - 01h00 (horário de Brasília): deslocamento do aeroporto internacional de Brasília para o meu domicílio.

PRINCIPAIS RESULTADOS

O evento teve a participação de importantes tomadores de decisão e líderes locais, como o Sr. Carlos Alvarado Quesada, Presidente de la República da Costa Rica, Sr. Luis Adrián Salazar Solís, Ministro de Ciencia, Tecnología y Telecomunicaciones da Costa Rica (MICITT), Sr. Edwin Estrada, Presidente da Superintendencia de Telecomunicaciones (SUTEL), além do Sr. Andrés Quintana Cavallini, Presidente de la Junta Directiva de la Cámara Nacional de Radiodifusión (CANARA), do Sr. José Luis Saca, Presidente de la Asociación Internacional de Radiodifusión (AIR), entre outros. 

Foram discutidas estratégias para o setor de Radiodifusão, sendo que o envolvimento de representantes da Anatel no referido evento foi bastante proveitoso à Administração brasileira, pois foi possível verificar a situação da implantação da TV Digital na Costa Rica e a realização da troca de experiências, analisar as similaridades e as distinções desse processo em execução no Brasil e na Costa Rica.

POSIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES BRASILEIRAS

A delegação brasileira representou a Agência no citado evento em San Jose (Costa Rica), em especial na participação do Painel "APAGADO ANALÓGICO Y ENCENDIDO DIGITAL", realizando uma apresentação sobre "LA IMPLEMENTACIÓN DE LA TV DIGITAL EN BRASIL".

DOCUMENTOS RELEVANTES

Programa do Congresso (SEI nº 4838736).

Apresentação "La implementación de la TV Digital en Brasil" (SEI nº 4838785).

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Documento assinado eletronicamente por Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros, Coordenador de Processo, em 04/11/2019, às 12:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4838824 e o código CRC EC304E0C.

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