Boletim de Serviço Eletrônico em 16/05/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 94/2019

Processo nº 53500.005419/2019-00

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 16/05/2019

Fim: 16/05/2019

Natureza da Matéria:

Proposta de estudo

Assunto:

Complementação do estudo para cumprimento das determinações constantes do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU), aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018, no que tange ao compromisso de implantação de sistemas de acesso fixo sem fio com suporte para conexão em banda larga nas localidades indicadas no Anexo IV do referido Decreto.

Conselheiro Relator:

Moisés Queiroz Moreira

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 62/2019/MM (SEI nº 4086725)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Análise nº 62/2019/MM (SEI nº 4086725)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 85/2019/AD (SEI nº 4152691)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 87/2019/VA (SEI nº 4152695)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 91/2019/EC (SEI nº 4152873)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 13/2019/PR (SEI nº 4153273)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 16/05/2019, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.005419/2019-00 SEI nº 4153675