SEI/ANATEL - 4574434 - Relatório de Delegação

ITU Americas ICT Innovation Week - Smart Rural Communities – ICT evolution and sound and sustainable agricultural production

PAULO HENRIQUE MARTINS - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso - PRUV, da Superintendência de Planejamento e Regulamentação - PRUV.

O Evento “ITU Americas ICT Innovation Week - Smart Rural Communities – ICT evolution and sound and sustainable agricultural production”, organizado pela União Internacional de Telecomunicações em parceria com a Administração Nacional de Telecomunicações do Uruguai - ANTEL foi realizado de 5 a 9 de agosto de 2019, em Montevidéu, Uruguai.

O objetivo do evento foi promover discussões e analisar a adoção de novas tecnologias aplicáveis a uma produção agrícola sustentável visando a evolução e formação de “Smart Rural Communities” (Comunidades Rurais Inteligentes) e identificar ações que facilitarão a sua implementação, identificar necessidades, incentivar inovações em TICs e aprender com casos de sucessos já implantados.

O evento contou com participação de produtores agrícolas, representantes de bancos de desenvolvimento, prestadoras e órgãos reguladores de telecomunicações, de universidades, fundações, organizações não governamentais, ministérios, de fabricantes de hardwares/equipamentos e desenvolvedores de softwares.

A participação brasileira no evento teve como objetivo atualizar a Agência sobre as TICs utilizadas para o apoio à produção agrícola e identificar as necessidades das comunidades de produtores rurais relacionadas aos serviços de telecomunicações.

Para o evento em tela o Brasil não encaminhou contribuições formais, no entanto, o delegado participou das discussões, interagindo com os palestrantes e demais participantes em relação aos principais desafios de implantar os serviços de telecomunicações e as tecnologias nas zonas rurais da América Latina.

A delegação teve como função principal coletar informações sobre como os serviços de telecomunicações poderão subsidiar o uso de tecnologias no campo, a fim de obter uma produção agrícola sustentável e mais eficiente.

Os dois primeiros dias do evento contaram com painéis (apresentações) de especialistas sobre a adoção de novas tecnologias para uma produção agrícola mais sustentável e eficiente.

Dentre os temas mais relacionados com as atividades da Agência, destaca-se o painel que apresentou a solução denominada “RuralStar”, desenvolvida pela fabricante Huawei, que promete conexão com telefonia móvel em localidades rurais com um custo reduzido. Seguem abaixo, algumas características da solução:

- O backhaul da antena rural é de LTE, ou seja, a conexão da antena rural com a rede da prestadora é realizada por intermédio de uma outra antena 4G que esteja até 40km da antena rural. O fato de não ser necessário utilizar um backhaul de fibra, rádio ou satélite reduz o custo de implantação da antena rural.

- Não é necessária a construção de uma torre muito alta para a instalação da antena (cerca de 12 metros já são suficientes), ela pode ser instalada sobre infraestruturas já existentes, por exemplo, sobre um poste de energia elétrica.

- O alinhamento da antena é automático, evitando-se o gasto com mão-de-obra para realização de ajustes no direcionamento da antena.

- Nos locais onde não haja disponibilidade de energia elétrica, é possível a alimentação da antena por meio de painéis solares integrados, devido ao seu baixo consumo energético.

- A antena pode operar em diversas frequências, permitindo a operação em 2G, 3G e 4G.

Essa tecnologia foi implantada em Gana, Nigéria, Peru, Tailândia, entre outros países.

Outro painel de interesse da Agência é o “Proyecto Transformación Tecnológica” da Fundación Lavazza, com apoio da “Microsoft Airband Iniciative”, que consiste na instalação de torres de telefonia móvel alimentadas por painéis solares, com raio de cobertura de 15km, utilizando os espaços em branco das faixas de radiofrequências dos canais de TV aberta.

Também devem ser citadas as seguintes tecnologias que foram apresentadas nos demais painéis:

- sensores que medem o Ph e a umidade do solo. Os dados coletados são analisados por um algoritmo (inteligência artificial), a fim de planejar o momento mais adequado para regar e aplicar fertilizantes nas plantações;

- equipamento que analisa a variação das ondas de radiofrequências (atenuação das ondas) para medição de chuva;

- ferramenta “ASIS-País” desenvolvida pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) que permite o acompanhamento da vegetação e plantações, por meio de imagens capturadas via satélite;

- plataforma digital denominada “Programa de Abastecimento Institucional - PAI”, que permite que órgãos públicos (escolas, penitenciárias, delegaciais, etc) da Costa Rica possam comprar alimentos diretamente dos produtores rurais;

- plataforma digital colaborativa de dados de agricultura, desenvolvido pela Akita Prefectural University (Japão), a qual unifica em uma única ferramenta dados de clima, solo, estatísticas e predição de produção agrícola.

- necessidade de capacitação digital dos produtores rurais, para que eles possam se beneficiar do uso das TICs;

- políticas públicas para evitar a migração da população rural para áreas urbanas, principalmente dos mais jovens, o que pode comprometer a manutenção da produção agrícola.

O terceiro dia contou com exposição de stands de tecnologias utilizadas para o apoio da produção agrícola e agropecuária, por exemplo:

- aplicativo “Zafrales”, que permite a contratação de mão-de-obra temporária para trabalho no campo;

- equipamento que controla a ordenha de bovinos, inclusive prevendo futuras doenças nos animais;

- sondas em formato de boias que medem a qualidade da água (oxigênio, turbidez, temperatura, PH, clorofila, etc).

Nesse mesmo dia, houve o lançamento do livro “Iniciativa para la innovación de las comunidades rurales del Gran Chaco”.

O quarto dia consistiu em um "World Café" em que foram discutidos quais pontos abordados durante o evento são considerados os mais relevantes para serem aprofundados em sua próxima edição. Os participantes foram divididos em diversas mesas e discutiram sobre determinado tema, por exemplo, “quais são os pontos fortes da América Latina em relação a produção agrícola?”. Os participantes circularam em todas as mesas e apresentaram seus pontos de vistas sobre os temas abordados. Ao final do processo, foi feita uma apresentação das informações coletadas durante a atividade, as quais subsidiarão estudos e documentos a serem produzidos pela ITU/FAO.

A participação brasileira no evento foi bastante relevante, para obtenção de conhecimento sobre as necessidades tecnológicas das comunidades rurais, a fim de subsidiar estudos que visem o aperfeiçoamento de instrumentos de ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações nessa regões, a exemplo do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT e o Edital do 5G, previsto para o ano de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Henrique Martins, Especialista em Regulação, em 04/09/2019, às 10:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4574434 e o código CRC 826D4243.