SEI/ANATEL - 4686181 - Relatório de Delegação

Kim Moraes Mota - Especialista em Regulação - Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER) da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR).

André Mario do Carmo Grigório - Especialista em Regulação e Operador da Estação de Radiomonitoração de Satélites da Anatel, lotado na Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro (GR02).

Josinaldo Santos Azevedo - Técnico em Regulação e Operador da Estação de Radiomonitoração de Satélites da Anatel, lotado na Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro (GR02).

Trata-se da participação em Simpósio organizado pelo Bureau de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, que neste ano teve como tema "Shaping the Future of Satellite Communications in the Americas Region", e foi focada no futuro dos sistemas de telecomunicações e seu papel na sociedade, abordando questões transversais como: futuras redes de telecomunicações, importância dos serviços científicos, grandes constelações não-geostacionárias e temas sobre a Conferência Mundial de Radiocomunicações.

Neste evento, especialistas da indústria, operadores de satélites, reguladores e agências espaciais da Região das Américas, se reuniram para discutir suas experiências nas mais recentes tecnologias em comunicações por satélite e missões espaciais, planos espaciais nacionais, aspectos regulamentares e de mercado dos serviços espaciais.

A delegada Kim Moraes Mota fez uma apresentação intitulada "Satellite Systems and 5G ecosystem - Integration of Satellite Systems into Next Generation Access Technologies", tratando temas relacionados à visão regulatória sobre a integração dos sistemas de comunicação via satélite no ecossistema 5G.

A apresentação foi muito bem recebida e permitiu o desenvolvimento de frutíferas discussões em relação ao futuro dos sistemas de telecomunicações.

Adicionalmente, destaca-se que todos os delegados acompanharam todos os painéis e discutiram sobre questões regulatórias relevantes para a Anatel. Por fim, os delegados participaram da visita às instalações da INVAP, permitindo absorção de conhecimento e discussões sobre construção e características técnicas de satélites.

A Agenda contemplou discussões sobre: Necessidades de espectro e requisitos regulatórios para comunicações via satélite nas Américas; Mercados de satélites e tendências tecnológicas; Inovações tecnológicas do Setor de Satélites e Itens de Agenda da WRC-23; Serviços Científicos; Radiomonitoração de Satélites, tecnologias para detectar, identificar, localizar e mitigar interferências prejudiciais; Constelações de Satélites de Comunicações não-geoestacionários; e, Aspectos relativos aos Sistemas de Comunicação via Satélite e seu papel no Ecossistema 5G.

Nesse contexto, as apresentações e discussões foram subdivididas nos seguintes painéis:

Painel 1: Satellite Systems and 5G Ecosystem, no qual palestraram representantes da ViaSat, GSMA, Eutelsat, Arsat e Anatel.

Painel 2: Large non-geostationary satellite constellations, com participação da FCC, OneWeb, SES e Telesat.

Painel 3: Mobility, Licensing and Challenges for New Technologies, com palestras da ViaSat, SES, OneWeb e Inmarsat.

Painel 4: Harmful Interference to Space Services, com participação da ICAO, Inmarsat, Omnispace e NASA.

Painel 5: Science Services, Earth Observation for Scientific and Commercial Applications, contando com a participação da NASA, INVAP, Satellogic e UTN.

Painel 6: Innovations and Future Agenda Items for WRC -23, no qual palestraram Intelsat, INVAP, Telesat e Facebok.

Painel 7: Understanding Spectrum needs and Regulatory Requirements for Satellite Communications in the Américas Continent, com participação das Administrações da Argentina, México, Uruguais, Bolívia, Estados Unidos e Trinida e Tobago.

Cabe ressaltar ainda que foi promovida visita às instalações da INVAP, permitindo a observação e discussões sobre construção, desenvolvimento de testes em satélites e quanto às tendências do ramos do mercado de satélites.

O simpósio contou com a participação de diversos conferencistas de diferentes nacionalidades, representantes de órgãos reguladores, associações mundiais do setor de telecomunicações, fabricantes, operadores e consultores.

A participação no evento foi muito relevante, levando a experiência brasileira sobre os temas para discussão, permitindo troca de conhecimento.

O evento não possuiu formato de apresentação de contribuições pelos países. Como se tratou-se de simpósio para apresentação de palestras relevantes, não houve posições brasileiras, apenas apresentação no painel "Satellite Systems and 5G Ecosystem", acompanhamento das discussões dos demais painéis e participação na visita às instalações da INVAP.

Vários assuntos que foram abordados durante o evento estão relacionados com atividades de interesse da Anatel, especialmente com correlação a assuntos discutidos em foros internacionais (ex.: CITEL, WRC-19, etc...) ou com projetos da Agenda Regulatória (ex.: arcabouço regulatório sobre exploração de satélites). O compartilhamento de informações a respeito destes assuntos é relevante para subsidiar a atuação da Anatel em diversas frentes de trabalho.

Apresentação ANATEL - "Satellite Systems and 5G ecosystem - Integration of Satellite Systems into NGAT" (SEI 4691193).

A atuação da delegação brasileira se deu em conformidade com a Proposta de Composição de Delegação.

Desta forma, esta Coordenação considera que os objetivos propostos na Proposta de Composição de Delegação foram alcançados e as informações constantes do relatório apresentam-se consistentes e de acordo com o previsto, enfatizando a necessidade de garantir a participação de mais representantes da Anatel nos futuros Simpósios do setor de Satélites promovidos pela União Internacional de Telecomunicações.

Documento assinado eletronicamente por Kim Moraes Mota, Chefe de Delegação, em 07/10/2019, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Agostinho Linhares de Souza Filho, Coordenador da CBC2, em 15/10/2019, às 18:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4686181 e o código CRC 438F34E3.