Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 16/2019
Processo nº 53500.078752/2017-68
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 17/01/2019 |
Fim: 17/01/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Prorrogação de Prazo de Consulta Pública |
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Assunto: |
Pedidos do Oi, Brasscom, Claro e Algar Telecom para a Dilação de Prazo da Consulta Pública nº 52/2018, que trata da reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre regulamentação de segurança das redes de telecomunicações. |
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Conselheiro Relator: |
Anibal Diniz |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 25/2019/AD (SEI nº 3722249) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Análise nº 25/2019/AD (SEI nº 3722249) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 17/2019/EC (SEI nº 3725388) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 16/2019/MM (SEI nº 3725822) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 11/2019/VA (SEI nº 3725885) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 3/2019/PR (SEI nº 3725961) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 17/01/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3726011 e o código CRC 8BEF9FF0. |
Referência: Processo nº 53500.078752/2017-68 | SEI nº 3726011 |