Boletim de Serviço Eletrônico em 17/01/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 16/2019

Processo nº 53500.078752/2017-68

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 17/01/2019

Fim: 17/01/2019

Natureza da Matéria:

Prorrogação de Prazo de Consulta Pública

Assunto:

Pedidos do Oi, Brasscom, Claro e Algar Telecom para a Dilação de Prazo da Consulta Pública nº 52/2018, que trata da reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre regulamentação de segurança das redes de telecomunicações.

Conselheiro Relator:

Anibal Diniz

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 25/2019/AD (SEI nº 3722249)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Análise nº 25/2019/AD (SEI nº 3722249)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 17/2019/EC (SEI nº 3725388)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 16/2019/MM (SEI nº 3725822)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 11/2019/VA (SEI nº 3725885)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 3/2019/PR (SEI nº 3725961)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 17/01/2019, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.078752/2017-68 SEI nº 3726011