Boletim de Serviço Eletrônico em 25/07/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ATA DA 205ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, em Brasília, realizou-se a ducentésima quinta Reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Reunião Extraordinária), com a presença dos membros André Müller Borges, Eduardo Levy Cardoso Moreira, Flávio Lenz Cesar, Kleber de Miranda Barreto Gomes, Leonardo Almeida Bortoletto, Oscar Vicente Simões de Oliveira e Vitor Fonseca Soares. Ausente a Conselheira Rosely de Assis Fernandes.
Além dos membros do Conselho Consultivo, estavam presentes na reunião o Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, o Sr. Vitor Elísio Góes de Oliveira Menezes, a Superintendente Executiva, Karla Crosara Ikuma Rezende, o Superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali, o Ouvidor da Anatel, Thiago Cardoso Henriques Botelho, e a Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Letícia Seabra Melo Fernandes.
A reunião foi gravada e está disponibilizada no canal da Anatel no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=LiYIMYCSx_c), sendo os códigos de tempo indicados no decorrer da presente ata referentes ao vídeo em questão.
O Presidente do Conselho Consultivo, André Müller Borges, deu abertura à reunião e apresentou a seguinte pauta:
1. Apresentação da nova estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
O Presidente passou a palavra ao Secretário de Telecomunicações do MCTIC, Sr. Vitor Elísio Góes de Oliveira Menezes, que realizou exposição sobre a nova estrutura do Ministério (01:50 a 17:20). Posteriormente, foram respondidas perguntas formuladas por membros do Conselho Consultivo sobre o tema central da apresentação bem como sobre os projetos prioritários em curso no Ministério e sobre o relacionamento institucional com a Agência e com o setor regulado.
2. Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.
O Presidente passou a palavra ao Superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali, que realizou apresentação sobre a Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória e sobre o andamento da Consulta Pública nº 53/2018 (33:00 a 1:00:10).
O Presidente passou a palavra ao Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, que realizou manifestação ressaltando a importância do Conselho Consultivo como órgão de representação institucionalizada da sociedade na Agência e se colocou à disposição para colaborar no que for possível com as atividades do Colegiado (1:00:50 a 1:07:00).
Posteriormente, foram respondidas, pelo Superintendente de Planejamento e Regulamentação, as perguntas formuladas pelos membros do Conselho Consultivo e pelo Ouvidor sobre a Proposta do Regulamento de Fiscalização Regulatória.
3. Outros assuntos
Foram aprovadas, por unanimidade, as Atas das 203ª e 204ª Reuniões do Conselho Consultivo.
O Presidente agradeceu a atuação dos Membros Eduardo Levy Cardoso Moreira, Flávio Lenz Cesar e Kleber de Miranda Barreto Gomes, cujos mandatos se encerram em 16 de fevereiro de 2019, e registrou o encaminhamento ao MCTIC do Ofício nº 3/2018/SEI/CC-ANATEL (SEI nº 3594028) pelo Presidente da Anatel, em que se solicita o preenchimento das cadeiras existentes no Conselho Consultivo para que se atinja o quórum de deliberação.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho Consultivo, André Müller Borges, declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.
 | Documento assinado eletronicamente por André Muller Borges, Presidente do Conselho Consultivo, em 07/03/2019, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vítor Fonseca Soares, Usuário Externo, em 11/03/2019, às 18:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Kleber de Miranda Barreto Gomes, Usuário Externo, em 11/03/2019, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Flavio Lenz Cesar, Usuário Externo, em 12/03/2019, às 09:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eduardo Levy Cardoso Moreira, Usuário Externo, em 18/03/2019, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Almeida Bortoletto, Conselheiro, em 19/03/2019, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Oscar Vicente Simões de Oliveira, Usuário Externo, em 22/03/2019, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| Referência: Processo nº 53500.056547/2018-22 |
SEI nº 3862502 |
