Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 190/2019
Processo nº 53500.018833/2019-71
Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 24/10/2019 |
Fim: 24/10/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Prorrogação de Consulta Pública |
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Assunto: |
Pedido de dilação do prazo para apresentação de contribuições à Consulta Pública nº 61, de 17 de outubro de 2019, que versa sobre proposta de alteração pontual do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL. |
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Conselheiro Relator: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 158/2019/MM (SEI nº 4794094) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto em Circuito Deliberativo nº 28/2019/PR (SEI nº 4796677) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 174/2019/AD (SEI nº 4796468) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 156/2019/EC (SEI nº 4796613) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Análise nº 158/2019/MM (SEI nº 4794094) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 180/2019/VA (SEI nº 4796656) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 24/10/2019, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4796716 e o código CRC 36A15346. |
Referência: Processo nº 53500.018833/2019-71 | SEI nº 4796716 |