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Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 190/2019

Processo nº 53500.018833/2019-71

Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 24/10/2019

Fim: 24/10/2019

Natureza da Matéria:

Prorrogação de Consulta Pública

Assunto:

Pedido de dilação do prazo para apresentação de contribuições à Consulta Pública nº 61, de 17 de outubro de 2019, que versa sobre proposta de alteração pontual do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, apresentado pelo  Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL.

Conselheiro Relator:

Moisés Queiroz Moreira

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 158/2019/MM (SEI nº 4794094)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Voto em Circuito Deliberativo nº 28/2019/PR (SEI nº 4796677)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 174/2019/AD (SEI nº 4796468)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 156/2019/EC (SEI nº 4796613)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Análise nº 158/2019/MM (SEI nº 4794094​)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 180/2019/VA (SEI nº 4796656)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 24/10/2019, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.018833/2019-71 SEI nº 4796716