Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 184/2019
Processo nº 53500.041942/2019-91
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 18/10/2019 |
Fim: 18/10/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD , para a Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02, para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para o Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC, para Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência de Competição/SCP e para a Assessoria Internacional/AIN. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 18/10/2019, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4774996 e o código CRC D54C00BE. |
| Referência: Processo nº 53500.041942/2019-91 | SEI nº 4774996 |