Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 92/2019
Processo nº 53500.016617/2019-91
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 14/05/2019 |
Fim: 14/05/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Autorização do afastamento do País de Membros do Conselho Diretor para participação no evento GSMA Mobile World Congress 2019 e reuniões com empresas do setor, nos termos do art. 133, inciso XXXIX, da Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013 (RIA). |
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Conselheiro Relator: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Documento SEI nº 4142134 |
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Presidente Substituto: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Documento SEI nº 4142134 |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 95/2019/MM (SEI nº 4142810) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 86/2019/VA (SEI nº 4142815) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 84/2019/AD (SEI nº 4143300) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 14/05/2019, às 17:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4143447 e o código CRC 6267C6D7. |
Referência: Processo nº 53500.016617/2019-91 | SEI nº 4143447 |