Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 134/2019
Processo nº 53500.029124/2019-11
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 30/07/2019 |
Fim: 30/07/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, e para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 773/2019 (4421748). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 4438807 |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 119/2019/AD (SEI nº 4439920) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 110/2019/EC (SEI nº 4439588) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 133/2019/MM (SEI nº 4443039) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 126/2019/VA (SEI nº 4439877) |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 30/07/2019, às 17:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4443363 e o código CRC 2BF5F9BD. |
| Referência: Processo nº 53500.029124/2019-11 | SEI nº 4443363 |