Timbre

Relatório de Delegação nº 5/2020/CBC2/GC-CBC

PROCESSO Nº 53500.006419/2020-52

INTERESSADO: COMISSÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES 2 (CBC2)

origem

CBC 2: Radiocomunicações.

evento

Reunião da Comissão de Estudos 7 - Serviços Científicos (SG7) e dos Grupos de Trabalho 7B (Aplicações de Sistemas de Radiocomunicações Espaciais) e 7C (Sistemas de Sensoriamento Remoto).

período e local

20 a 24 de abril de 2020, Virtual.

delegação

Chefe de delegação:

TARCISIO AURELIO BAKAUS – Coordenador de Processos da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER), Vice-coordenador da CBC 2, Líder do Grupo Relator de Radiocomunicações 1 (GRR1) -  Aspectos técnicos, posicionamentos e assessoria aos trabalhos da CBC 2, Vice-líder do Grupo Relator de Radiocomunicações 4 (GRR4) - Serviços Científicos.                         

Chefe Alterno de delegação:

CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES - Coordenador do Grupo de Gerenciamento do Espectro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Líder do Grupo Relator de Radiocomunicações 4 (GRR4) - Serviços Científicos.     

Delegado da Anatel:

MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA  - Coordenador de Processos da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER).

KIM MORAES MOTA - Especialista em Regulação (ORER), participante dos Grupos Relatores de Radiocomunicações 1, 3 e 4.

Delegados de outras entidades:

SÉRGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA JUNIOR - Engenheiro do Grupo de Gerenciamento do Espectro do INPE.

introdução

A Comissão de Estudo 7 (CE 7), da UIT-R, trata dos assuntos relacionados aos Serviços Científicos e seus grupos de trabalho são:

Grupo de Trabalho 7A (GT 7A) – Emissões de Freqüência Padrão e Sinais de Tempo;

Grupo de Trabalho 7B (GT 7B) – Sistemas de Radiocomunicações Espaciais;

Grupo de Trabalho 7C (GT 7C) – Sistemas de Exploração da Terra por Satélite e Elementos Meteorológicos;

Grupo de Trabalho 7D (GT 7D) – Radioastronomia.

No âmbito da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 – WRC-23, de responsabilidade da Comissão de Estudos 7 – Serviços Científicos, destacam-se os seguintes assuntos (conforme o Anexo 7 da Circular Administrativa CA/251 do UIT-R - SEI nº 5068664):

Item 1.12 - considerar estudos para uma possível nova atribuição secundária ao Serviço de Exploração da Terra por Satélite (ativo) (EESS (active)) para sondas de radar espacial na faixa de frequências de 45 MHz, levando em consideração a proteção dos serviços existentes, inclusive em faixas adjacentes, de acordo com a Resolução 656 (Rev.WRC 19);

Item 1.13 - considerar uma possível atualização da atribuição da faixa de frequências de 14,8 a 15,35 GHz para o Serviço de Pesquisa Espacial (SRS), de acordo com a Resolução 661 (WRC 19);

Item 1.14 - revisar e considerar possíveis ajustes nas atribuições de frequência existentes ou novas atribuições primárias para o Serviço de Exploração da Terra por Satélite (passivo) (EESS (passive)) na faixa de frequências 231,5-252 GHz, para garantir o alinhamento com os requisitos atuais de observação por sensoriamento remoto, de acordo com a Resolução 662 (WRC 19);

Tópico 9.1 a) - De acordo com a Resolução 657 (Rev.WRC 19), revisar os resultados de estudos relacionados às características técnicas e operacionais, requisitos de espectro e designações de serviço de rádio apropriadas para sensores climáticos, com o objetivo de seu reconhecimento e proteção adequada no Regulamento de Radiocomunicações sem impor restrições adicionais aos serviços existentes;

Tópico 9.1 d) - Proteção do Serviço de Exploração da Terra por Satélite (passivo) (EESS (passive)) na faixa de frequências 36-37 GHz de estações espaciais não-Geoestacionárias do Serviço Fixo por Satélite.

No âmbito de outras Comissões de Estudos da UIT-R, considerando também a WRC-23 destacam-se os seguintes assuntos de interesse dos serviços científicos:

Item 1.1 - considerar, com base nos resultados dos estudos da ITU R, possíveis medidas na faixa de frequências 4 800-4 990 MHz para a proteção das estações dos serviços móveis aeronáuticos e marítimos localizados nos espaços aéreo e marítimo internacional de outras estações localizadas nos territórios nacionais, e revisar os critérios de limites de pfd na nota 5.441B, de acordo com a Resolução 223 (Rev.WRC 19);

Item 1.2 - considerar a identificação das faixas de frequências 3 300-3 400 MHz, 3 600 3 800 MHz, 6 425-7 025 MHz, 7 025-7 125 MHz e 10,0-10,5 GHz para Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT), incluindo possíveis atribuições primárias adicionais para o serviço móvel, de acordo com a Resolução 245 (WRC 19);

Item 1.3 - considerar a atribuição primária da banda 3 600 3 800 MHz ao serviço móvel na Região 1 e tomar as ações regulatórias apropriadas, de acordo com a Resolução 246 (WRC 19);

Item 1.4 - considerar, de acordo com a Resolução 247 (WRC 19), o uso de estações de plataforma de alta altitude como estações IMT (HIBS) no serviço móvel em determinadas faixas de frequências abaixo de 2,7 GHz já identificadas para IMT, em nível global ou regional;

Item 1.6 - considerar, de acordo com a Resolução 772 (WRC 19), disposições regulamentares para facilitar as radiocomunicações para veículos sub-orbitais;

Item 1.7 - considerar uma nova atribuição ao Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (Rota) (AMS (R) S), de acordo com a Resolução 428 (WRC 19), nas direções Terra-espaço e espaço-Terra, das comunicações aeronáuticas VHF na totalidade ou parte da faixa de frequências 117,975-137 MHz, evitando restrições indevidas nos sistemas VHF existentes que operam nos Serviços Móvel Aeronáutico (Rota) e de Radionavegação Aeronáutica, e em faixas de frequências adjacentes;

Item 1.10 - conduzir estudos sobre necessidades de espectro, coexistência com serviços de radiocomunicações e medidas regulatórias para possíveis novas atribuições para o Serviço Móvel Aeronáutico (AMS) para uso de aplicações móveis aeronáuticas não seguras, de acordo com a Resolução 430 (WRC 19);

Item 1.16 - estudar e desenvolver medidas técnicas, operacionais e regulatórias, conforme apropriado, para facilitar o uso das faixas de frequências 17,7-18,6 GHz e 18,8-19,3 GHz e 19,7-20,2 GHz (espaço-terra) e 27,5-29,1 GHz e 29,5-30 GHz (Terra-espaço) por estações terrestres em movimento (ESIM) não-Geoestacionárias do Serviço Fixo por Satélite (FSS), garantindo a devida proteção dos serviços existentes nessas faixas de frequência, de acordo com a Resolução 173 (WRC 19);

Item 1.17 - determinar e realizar, com base nos estudos da UIT R, em conformidade com a Resolução 773 (WRC 19), as ações regulatórias apropriadas para provisão de links entre satélites em faixas de frequência específicas ou partes delas, adicionando uma atribuição ao Serviço entre Satélites (ISS) , quando apropriado;

Item 1.18 - considerar estudos relacionados às necessidades de espectro e possíveis novas atribuições ao Serviço Móvel por Satélite (MSS) para o desenvolvimento futuro de sistemas de satélite móvel de banda estreita, em conformidade com a Resolução 248 (WRC 19);

Item 1.19 - considerar uma nova atribuição primária para o Serviço Fixo por Satélite na direção espaço-Terra na faixa de frequências de 17,3 a 17,7 GHz na Região 2,com proteção aos serviços primários existentes na faixa, de acordo com a Resolução 174 (WRC 19);

Tópico 9.1 c) - Estudar o uso do sistema internacional de telecomunicações móveis para banda larga sem fio fixa nas faixas de frequência alocadas aos serviços fixos nas redes primárias.
de acordo com a Resolução 175 (WRC-19);

Item 10 - Itens de agenda para a WRC-27.

Relatório da reunião

Excepcionalmente, devido as restrições impostas pela pandemia do COVID-19, as reuniões aconteceram de forma virtual.

O cronograma inicial das reuniões foi apresentado no documento Document 7/ADM/1-E - Document 7B/ADM/1-E - Document 7C/ADM/1-E.

Os principais resultados obtidos estão resumidos a seguir, por grupo de trabalho.

Comissão de Estudos 7 - Serviços Científicos (SG7) (Presidente: John Zuzek - EUA)

A Comissão de Estudos 7 considerou 8 documentos de entrada, e outros documentos decorrentes de sua última reunião, conforme sua agenda Document 7/ADM/2, e teve os seguintes resultados.

Foram nomeados os presidentes dos Grupos de Trabalho, conforme segue:

GT 7A - Presidente: Ronald Beard/EUA, Vice presidente:  Dr Joseph Achkar/França.

GT 7B - Presidente:  Catherine Sham/EUA, Vice presidente a ser definido.

GT 7C - Presidente:  Markus Dreis/Alemanha, Vice presidente a ser definido.

GT 7D - Presidente:  Anastasios Tzoumis/AUS, Vice presidente: Haiyan Zhang/CHN.

Foram comentados e anotados os documentos resultados da Assembleia de Radio de 2019, da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2019, da 1ª Sessão Preparatória para a Conferência de 2023 e o Relatório da Reunião passada da Comissão de Estudos 7 (Document 7/121).

Foram apresentados, comentados e endereçados aos grupos de trabalhos os seguintes documentos (listados no (Document 7/8):

Documentos atribuídos aos subgrupos do grupo de estudo 7: Questões, Recomendações, Relatórios, Resoluções, etc (Document 7/1).

Documentos de último ciclo que continuarão sendo considerados para o próximo ciclo (Revision 1 to Document 7/2).

Mapeamento de áreas de interesse comum entre os setores ITU-T, ITU-D e ITU-R (Document 7/3);

Liaison informando sobre a aprovação da recomendação ITU-R F.758-7 (Document 7/4).

Minuta para aprovação de nova recomendação sobre coordenação entre pesquisa espacial e exploração da terra por satélite (Document 7/5), que foi devolvido pela RA-19 ao SG7 com a orientação de ser trabalhado conjuntamente com o GT 5D. Sobre este assunto foi relembrado que a RA-19 instruiu ao RAG que reveja a Resolução 1-8 no que se relaciona ao processo e aprovação de documentos em conjunto pelas Comissões de Estudo. Este documento foi endereçado para o GT 7B.

Liaison informando sobre preparação da WTSA-20 (Document 7/6).

Proposta para inclusão do grupo 7D como contribuinte nos itens de agenda 1.6, 1.11, 1.14, 1.2 e 1.5, oriunda da IUCAF (Scientific Committee on FrequencyAllocations for Radio Astronomy and Space Science), que foi aceita (Document 7/7).

Foram consideradas as datas das  próximas reuniões dos grupos da Comissão de Estudos, programadas para acontecer em Almaty, no Cazaquistão: 28 de setembro a 02 de outubro para os Grupos de Trabalho 7A e 7D; 01 a 09 de outubro para os Grupos de Trabalho 7B e 7C. Foi informado ainda da realização do Simpósio “Space technologies in achieving of Sustainable Development Goals: spectrum, applications, impact”, de 28 a 30 de setembro, em Almaty, no Kazaquistão. Foi consensuado que devem ser mantidas as datas como um objetivo, entretanto que é necessário aguardar os futuros acontecimentos com relação a pandemia do COVID-19.

Também foi informado sobre a programação de um evento conjunto da UIT e da Organização Meteorológica Mundial (WMO) na África, no primeiro quadrimestre de 2021, ao qual as administrações foram convidadas a participar, principalmente aquelas que acompanham as atividades e itens de agenda da WRC-23 relativas ao Grupo de Trabalho 7C.

O Iran informou e apresentou um documento que submeteu para os Grupos de Trabalho 7A, 7B, 7C e 7D, com diretrizes gerais para consideração nos futuros estudos a serem realizados para os itens relevantes da agenda destes grupos.

Os documentos desta comissão encontram-se em https://www.itu.int/md/R19-SG07-C/en e https://www.itu.int/md/R19-SG07-ADM/en.

 

Grupo de Trabalho 7B (GT 7B) – Sistemas de Radiocomunicações Espaciais (Presidente: Catherine Sham - United States )

Devido as restrições impostas por ser uma reunião virtual, o grupo não se subdividiu em subgrupos de trabalho, conforme ocorre nas reuniões presenciais, priorizando as atividades consideradas mais importantes e urgentes, deixando aquelas atividades que necessitem de maiores discussões e estudos para as próximas reuniões do grupo.

O GT 7B considerou 12 documentos de entrada, e outros documentos decorrentes de sua última reunião, conforme sua agenda Document 7B/ADM/2, e seu Plano de Trabalho apresentado em Document 7B/10-E, tendo os seguintes principais desenvolvimentos.

Revisão dos documentos oriundos do ciclo anterior (Document 7B/1 - Documents 7B/407-416), sendo 9 documentos de ligação recebidos após a última reunião do grupo e o relatório daquela reunião, que foram acordados que serão tratados na próxima reunião presencial do grupo.

Foram trabalhadas respostas aos documentos de ligação recebidos, que resultaram conforme segue:

Foram aprovadas respostas aos documentos de ligação recebidos do GT 5D, relativos aos itens 1.2 e 1.4 da WRC-23, informando que as informações solicitadas serão desenvolvidas na próxima reunião do grupo e encaminhadas antes do dia 15 de junho de 2021, que é a data final para encaminhamento desta informações.

Foi aprovado documento de ligação para os GTs 3M, 5A, 5B, 5C, 7C e 7D solicitando informações relativas as características de sistemas que operam na faixa 14,8-15,35 GHz, no âmbito do item 1.13 da WRC-13 (LIAISON STATEMENT TO WORKING PARTIES 3M, 5A, 5B, 5C, 7C AND 7D REQUESTING CHARACTERISTICS FOR USE IN SHARING STUDIES UNDER WRC-23 AGENDA ITEM 1.13).

Foram apresentadas duas contribuições  (EUA) com propostas de minutas de recomendação e relatório relativos ao item 1.13 da WRC-23, que ficaram para análise e desenvolvimento nas próximas reuniões, incluindo a necessidade ou não de haver um documento sobre este tema:

Working document towards a preliminary draft new Recommendation ITU-R SA.[15 GHz SRS CHARACTERISTICS] - Characteristics of SRS Systems in the frequency range 14.8-15.35 GHz.

Working document towards a preliminary draft new Report ITU-R SA.[15 GHz SRS SHARING] - Sharing and Compatibility Studies for the SRS in the band 14.8-15.35 GHz.

Sobre o projeto de nova recomendação ITU-R SA [COORDENAÇÃO IMT-EESS / SRS] - Determination of coordination zones around EESS and SRS earth stations (contida no documento 7/114 (Rev.1)), que foi aprovado por correspondência pelo SG7 e encaminhado para a RA-19 para aprovação, posteriormente devolvido pela RA-19 para o SG 7 (ver item 6.8 e)) e encaminhado ao GT 7B (Document 7B/12), as providências aprovadas foram:

Foi aprovada proposta de documento de ligação aos grupos 3K, 3M e 5D dando continuidade ao trabalho.

O documento original com a recomendação foi dado seguimento para a próxima reunião do grupo.

Foi proposto Plano de Trabalho para o desenvolvimento do item 1.13 da WRC-23, que foi anexado como minuta ao relatório do Chairman.

O Iran apresentou documento com diretrizes gerais para consideração nos futuros estudos a serem realizados para os itens relevantes da agenda (Document 7B-5), que foi anexado ao relatório do Chairman.

Foram analisados os itens da agenda da WRC-23 (e WRC-27) nos quais o GT 7B é nomeado como grupo responsável ou contribuinte, identificando as ações decorrentes necessárias. Foi aprovado que o GT 7B deve ser retirado do item 1.19 (e informado ao GT 7C que este deve ser incluído). Foi identificado que o GT 7B deve ser adicionado como grupo de contribuição no item 2.2 da WRC-27, o que será providenciado junto a UIT-R.

Destaca-se entre os documentos o Document 7B/10 - Organisation of the Work of Working Party 7B, que traz , entre outras informações, os pontos de atenção relevantes ao grupo sobre os itens de agenda da WRC-23 e WRC-27 e a tabela com faixas de frequências a serem consideradas pelo grupo nos trabalhos da WRC-23. Este documento serve como base para o andamento dos trabalhos do GRR4.

Os documentos deste grupo encontram-se em https://www.itu.int/md/R19-WP7B-C/en e https://www.itu.int/md/R19-WP7B-ADM/en.

 

Grupo de Trabalho 7C (GT 7C) – Sistemas de Exploração da Terra por Satélite e Elementos Meteorológicos - (Presidente: Markus Dreis - Alemanha)

Devido as restrições impostas por ser uma reunião virtual, o grupo não se subdividiu em subgrupos de trabalho, conforme ocorre nas reuniões presenciais, priorizando as atividades consideradas mais importantes e urgentes, deixando aquelas atividades que necessitem de maiores discussões e estudos para as próximas reuniões do grupo.

O GT 7C considerou 19 documentos de entrada, e outros documentos decorrentes de sua última reunião, conforme sua agenda, Document 7C/ADM/2, e seu Plano de Trabalho, item 5 do documento Revision 1 to Document 7C/6, tendo os seguintes principais desenvolvimentos.

Revisão dos documentos oriundos do ciclo anterior (Document 7C/1 - Documents 7C/379-390), sendo 11 documentos de ligação recebidos após a última reunião do grupo e o relatório daquela reunião, que foram acordados que serão tratados na próxima reunião presencial do grupo.

Foram trabalhados minutas de respostas aos documentos de ligação recebidos que resultaram conforme segue: 

Foram aprovados documentos de ligação em resposta ao GT 5D, relativo aos itens 1.2 e 1.4 da WRC-23, informando que as informações solicitadas serão desenvolvidas na próxima reunião do grupo e encaminhadas antes do dia 15 de junho de 2021, que é a data final para encaminhamento desta informações.

Foi aprovado documento d ligação ao GT 5D informando que o GT 7C está interessado em ser informado sobre o desenvolvimento dos trabalhos relativos ao Sistema Avançado de Antenas (AAS - Advanced Antenna System ).

Foi aprovado documento de ligação para os GTs 5A, 5C e 6A, solicitando informações de características técnico-operacionais e critérios de proteção para avaliação de compatibilidade do EESS com serviços que utilizem a faixa de 45 MHz, no âmbito do item 1.12 da WRC-23.

Foi aprovado documento de ligação para o GT 3J sobre o tema análise de interferências recebidas por EESS (passivo) em resposta a solicitação deste grupo sobre predição de coeficiente de espalhamento bistático na superfício da Terra.

Foi aprovado documento de ligação para os GTs 4A, 4C, 5A, 5B, 5C (com cópia informativa para os GTs 3J e 3M) solicitando informações de características técnico-operacionais e critérios de proteção para avaliação de compatibilidade dos serviços primários com EESS nas faixas de 231,5-252 GHz, no âmbito do item 1.14 da WRC-23.

Foi apresentado um relatório problemas gerados pela falta de coordenação entre sistemas do EESS para missões de cloud-profiling (implementação dos radares) e sistemas de RAS ​(Document 7C-8), que foi anotado para desenvolvimento nas próximas reuniões no grupo.

Foi apresentada proposta de visão sobre a necessidade de revisão da Recomendação ITU-R RS.1861 (Recommendation ITU-R RS.1861 - Typical technical and operational characteristics of Earth exploration-satellite service (passive) systems using allocations between 1.4 and 275 GHz - Document 7C/12) e as administrações foram convidadas a apresentarem contribuições para esta revisão nas próximas reuniões do grupo.

Foi proposta documento de trabalho para minuta preliminar de relatório (Document 7C-15) - Preliminary draft new Report ITU-R RS.[GROUND_PASS_SENSORS], que foi anotado para desenvolvimento nas próximas reuniões do grupo.

O Iran apresentou documento com diretrizes gerais para consideração nos futuros estudos a serem realizados para os itens relevantes da agenda (Document 7C-7).

Foram analisados os itens da agenda da WRC-23 (e WRC-27) nos quais o GT 7B é nomeado como grupo responsável ou contribuinte, identificando as ações decorrentes necessárias.

Identificou-se que o GT 7C não foi considerado como grupo de contribuição nos itens de agenda da WRC-23 1.16, 1.17, 1.19 e no tópico 9.1 b), o que será providenciado junto a UIT-R. Não houve consenso de que o GT 7C deve ser considerado como grupo de contribuição nos itens 1.15 e 1.18, assunto que segue para discussão na próxima reunião do grupo.

Destaca-se o documento Revision 1 to Document 7C/6 - Organisation of the Work of Working Party 7C, que traz, entre outras informações, os pontos de atenção relevantes ao grupo sobre os itens de agenda da WRC-23 e WRC-27, a tabela com faixas de frequências a serem consideradas pelo grupo nos trabalhos da WRC-23, incluindo aquelas que apresentam serviços que  podem ser potencialmente afetados no desenvolvimento dos estudos dos itens de agenda. Este documento serve como base para o andamento dos trabalhos do GRR4.

Os documentos deste grupo encontram-se em https://www.itu.int/md/R19-WP7C-C/en e https://www.itu.int/md/R19-WP7C-ADM/en.

ATUAÇÃO DOS DELEGADOS NOS TRABALHOS

TARCÍSIO AURÉLIO BAKAUS atuou como chefe da delegação, e no acompanhamento de todas as reuniões.

CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES atuou como chefe alterno da delegação e e no acompanhamento de todas as reuniões.

KIM MORAES MOTA, MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA e SÉRGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA JUNIOR atuaram no acompanhamento de todas as reuniões.

POSIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES BRASILEIRAS

O Brasil participou na discussão dos trabalhos, considerando os serviços existentes e utilizados no país, especialmente aqueles utilizados pelo INPE, sendo que possíveis contribuições serão consideradas para as próximas reuniões dos grupos.

ATIVIDADES futuras

Continuidade dos trabalhos nesta Comissão de Estudo, em especial nos itens de agenda da WRC-23 no âmbito da UIT e da Citel, com objetivo de continuidades nos posicionamentos do Brasil nestes Organismos.

RELAÇÃO DE ANEXOS

Tabela excel com lista dos documentos apresentados nas reuniões e outras informações relevantes de trabalho (SEI nº 5524488).

PARECER DO(S) COORDENADOR(ES)

Esta Coordenação considera que os objetivos propostos na PCD foram alcançados e as informações constantes do relatório apresentam-se consistentes e de acordo com o previsto.


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Documento assinado eletronicamente por Tarcísio Aurélio Bakaus, Chefe de Delegação, em 08/05/2020, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Documento assinado eletronicamente por Marcos Estevo de Oliveira Corrêa, Membro de Delegação, em 08/05/2020, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Documento assinado eletronicamente por Kim Moraes Mota, Membro de Delegação, em 08/05/2020, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Documento assinado eletronicamente por Agostinho Linhares de Souza Filho, Coordenador da CBC2, em 08/05/2020, às 19:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5465020 e o código CRC 77C1B3B7.




Referência: Processo nº 53500.006419/2020-52 SEI nº 5465020