Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 53/2019
Processo nº 53500.008630/2019-76
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 14/03/2019 |
Fim: 14/03/2019 |
---|---|---|
Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
|
Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo à exonerações, nomeações, dispensas e designações para o Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino/VA, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD, para a Assessoria de Relações Institucionais/ARI, para a Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04 e para a Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. |
|
Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
|
Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 14/03/2019, às 19:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3922229 e o código CRC 2EE7A4E9. |
Referência: Processo nº 53500.008630/2019-76 | SEI nº 3922229 |