Boletim de Serviço Eletrônico em 02/09/2019
Timbre

Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 02/09/2019

Horário: 12h20

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Memorando GPR SEI nº 4566895, encaminhado na data de hoje.

 

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

1

53500.005603/2018-61

TDKOM INFORMÁTICA LTDA.

Petição

Petição apresentada em face do Acórdão nº 410, de 7 de agosto de 2019, que manteve a sanção de extinção, por cassação, da autorização detida pela Recorrente, em razão da não comprovação de regularidade fiscal.

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 02/09/2019, às 12:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4567109 e o código CRC B65D677C.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4567109