AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Portaria Anatel nº 1902, de 28 de janeiro de 2021
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Aprova o Plano de Comunicação Social para o exercício 2021. |
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inc. XIV do Regimento Interno da Anatel, aprovado na forma do Anexo à Resolução nº 612, de 29/4/2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.063596/2020-36;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Comunicação Social, nos termos do Anexo 1 - Plano de Comunição Social 2021 (SEI 6474439).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente, em 28/01/2021, às 13:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 6479990 e o código CRC CDA50E54. |
| Referência: Processo nº 53500.063596/2020-36 | SEI nº 6479990 |