Rua 13, nº 618 - Bairro Setor Marista, Goiânia/GO, CEP 74150-140
Telefone: (62) 3236-9000
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Edital nº 1/2019
Processo nº 53542.002680/2017-91
OBJETO: Desfazimento de bens considerados inservíveis para a Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), conforme Anexos I a XIV.
ÍNDICE
DO OBJETO
DOS DONATÁRIOS
DA SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO
DA HABILITAÇÃO
DA DIVULGAÇÃO DOS INTERESSADOS HABILITADOS
DA ORDEM DE PREFERÊNCIA
DA RETIRADA DOS BENS
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
DOS ANEXOS
PREÂMBULO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por intermédio de sua Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), inscrita no CNPJ nº 2.030.715/0010-03, sediada na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140, torna público que procederá ao desfazimento dos bens relacionados nos Anexos I a XIV, em consonância com o art. 17, II, “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com o Anexo IV - Administração de Bens Móveis e Imóveis, da Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, alterada pela Portaria nº 940, de 2 de dezembro de 2009.
DO OBJETO
O Edital tem por objeto o desfazimento de materiais inservíveis, pertencentes à Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), especificamente relacionados nos Anexos I a XIV, os quais elencam bens inservíveis de fiscalização, de informática, ar condicionados, de mobiliário e bens de uso geral, todos localizados na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140.
DOS DONATÁRIOS
A doação, objeto deste instrumento, é permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, nos termos do art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, podendo ter como donatários órgãos e entidades a seguir indicados:
Quando se tratar de bem ocioso ou recuperável (Anexos I a VI): autarquias e fundações públicas federais e dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas;
Quando se tratar de bem antieconômico (Anexos VII a IX): Estados, Distrito Federal, Municípios (autarquias e fundações públicas) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Quando se tratar de bem irrecuperável (Anexo X a XIV): Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.
DA SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO
O órgão ou entidade interessada em receber a doação deverá entregar sua solicitação de doação, conforme modelo disponível neste edital, Anexo XV - Termo de Solicitação de Doação, no protocolo de qualquer unidade descentralizada da Anatel nos Estados e no Distrito Federal, preferencialmente na Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), com sede na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140.
O órgão ou entidade interessada deverá apresentar, anexos à sua solicitação de doação, os documentos listados a seguir, em cópia autenticada por tabelionato ou acompanhada do original para autenticação por servidor público da Anatel ou, ainda, por publicação em veículo de imprensa oficial:
Entes da Administração Pública:
Ato de nomeação da autoridade competente para representar o órgão ou entidade interessada e com competência para a assinatura do Termo de Doação;
Documento(s) oficial(is) de identificação em que conste(m) o número da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da autoridade a que se refere a alínea anterior.
Instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:
Comprovante de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Certidão de Utilidade pública Federal ou Certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público devidamente atualizado;
Ata da última assembleia em que conste a posse dos atuais dirigentes;
Documento de identificação que conste o nº do Registro Geral e CPF da autoridade competente para representar a instituição.
O órgão ou entidade interessada poderá optar por enviar a solicitação de doação e seus anexos por correspondência eletrônica, com o assunto "Desfazimento de Materiais GR07", aos endereços: licitacoes.go@anatel.gov.br ou administracao.financas.go@anatel.gov.br, desde que a solicitação e seus anexos estejam acompanhados de declaração de autenticidade, conforme modelo disponível no Anexo XVII - Declaração de Autenticidade, assinada eletronicamente utilizando processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, de acordo com a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, caso possível.
A solicitação de doação deverá ser entregue ou enviada por correspondência eletrônica, em até 5 (cinco) dias úteis contados da publicação do aviso na imprensa oficial e na página da Anatel na Internet (http://www.anatel.gov.br/institucional/doacoes-e-desfazimentos), observando-se o horário de atendimento ao público nas representações da Anatel, que é de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00.
A Anatel não se responsabiliza por solicitações encaminhadas por correspondência eletrônica não entregues por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, outros fatores de ordem técnica, que impossibilitem o recebimento da correspondência pela Anatel, devendo o órgão ou a entidade interessada solicitar a confirmação de recebimento na própria correspondência eletrônica ou confirmar por meio do telefone: (62) 3236-9028.
No Termo de Solicitação de Doação deverá constar breve descritivo das atividades desenvolvidas pelo órgão ou entidade e a indicação da destinação prevista para os materiais solicitados.
Os bens poderão ser vistoriados, devendo a visita ser previamente agendada com o representante da unidade descentralizada da Anatel doadora, pelo telefone: (62) 3236-9028, sendo que o período para vistoria será o mesmo para a apresentação das solicitações de doação, devendo a vistoria ocorrer no horário das 9h00 às 17h00.
A solicitação do órgão ou entidade interessada deverá identificar a pessoa que detenha poderes para a prática do ato, conforme o Anexo XV - Termo de Solicitação de Doação, bem como em nome de quem será expedido o respectivo Termo de Doação, conforme modelo disponível no Anexo XVI.
O órgão ou entidade interessada deverá indicar o interesse em todos os bens constantes do Anexo pretendido, não podendo solicitar bens isoladamente.
O órgão ou entidade interessada deverá indicar endereço de correspondência eletrônica para o envio do resultado da solicitação.
DA HABILITAÇÃO
Encerrando-se o prazo para a apresentação das solicitações de doação, será realizada a análise dos documentos apresentados e a habilitação dos interessados.
Serão considerados habilitados os interessados que sejam pessoa jurídica e que se enquadrem como donatários, conforme definido neste Edital, desde que apresentem a solicitação de doação devidamente preenchida e em conformidade com o estipulado neste Edital.
DA DIVULGAÇÃO DOS INTERESSADOS HABILITADOS
A lista dos interessados habilitados será divulgada após o encerramento do prazo de solicitação de doações, sendo que cada interessado será devidamente comunicado da análise da respectiva solicitação de doação.
DA ORDEM DE PREFERÊNCIA
Havendo mais de um interessado habilitado para determinado lote, dar-se-á preferência ao ente que manifestar interesse pelo maior número de lotes;
Caso o item anterior não seja apto a indicar o donatário, dar-se-á preferência conforme a ordem cronológica de apresentação do Termo de Solicitação de Doação.
DA RETIRADA DOS BENS
Os materiais doados deverão ser retirados pelo Donatário em até 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do Termo de Doação, prorrogável a critério da Anatel, entre as 9h00 e as 12h00 ou entre as 13h00 e as 17h00, sob pena de revogação da doação, no seguinte local:
Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), com sede na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140.
O material deverá ser desmontado e retirado pelo Donatário, às suas expensas, em horário agendado com a Anatel, com acompanhamento de servidor designado, mediante entrega do Termo de Doação devidamente identificado e assinado pelo representante legal do Donatário .
No momento da retirada dos materiais, deverá ser assinado o Termo de Recebimento, conforme modelo disponível no Anexo XVIII - Termo de Recebimento.
Caso o interessado não retire os materiais na data e horário agendados, eles poderão ser destinados a outro órgão ou entidade habilitada no processo.
As despesas decorrentes da desmontagem e retirada dos materiais deverão ser custeadas integralmente pelo Donatário .
Os materiais serão doados no estado e condição em que se encontram, não cabendo, a seu respeito, qualquer reclamação posterior quanto às qualidades intrínsecas ou extrínsecas que lhes são próprias.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Posteriormente à doação, caso o Donatário opte pelo não aproveitamento dos materiais recebidos, deverão ser observadas as legislações e normas ambientais para o respectivo descarte, previstas na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010.
Caso o Donatário utilize os materiais doados para atender a interesse diverso do social, os materiais doados deverão retornar ao patrimônio da Gerência Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvessem sido doados.
Eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser dirimidos junto à Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), por meio do telefone (62) 3236-9028.
Não será permitida a devolução de materiais em nenhuma hipótese.
Os materiais deverão ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para atendimento ao interesse social.
O aviso deste Edital será publicado no Diário Oficial da União, sendo que a documentação pertinente será disponibilizada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível por meio da página da Anatel na internet, no endereço: http://www.anatel.gov.br/institucional/doacoes-desfazimentos-e-eliminacoes.
DOS ANEXOS
Integram este Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de Bens Ociosos - Ar Condicionado;
Anexo II - Relação de Bens Ociosos - Fiscalização;
Anexo III - Relação de Bens Ociosos - Mobiliário;
Anexo IV - Relação de Bens Ociosos - Outros;
Anexo V - Relação de Bens Recuperáveis - Ar Condicionado;
Anexo VI - Relação de Bens Recuperáveis - Mobiliário;
Anexo VII - Relação de Bens Antieconômicos - Ar Condicionado;
Anexo VIII - Relação de Bens Antieconômicos - Fiscalização;
Anexo IX - Relação de Bens Antieconômicos - Mobiliário;
Anexo X - Relação de Bens Irrecuperáveis - Ar Condicionado;
Anexo XI - Relação de Bens Irrecuperáveis - Fiscalização;
Anexo XII - Relação de Bens Irrecuperáveis - Informática;
Anexo XIII - Relação de Bens Irrecuperáveis - Mobiliário;
Anexo XIV - Relação de Bens Irrecuperáveis - Outros;
Anexo XV - Termo de Solicitação de Doação;
Anexo XVI - Minuta de Termo de Doação (SEI nº 3959957);
Anexo XVII - Declaração de Autenticidade;
Anexo XVIII - Minuta do Termo de Recebimento de Bens Doados.
O presente documento segue assinado pela autoridade responsável por sua aprovação, com fulcro no Regimento Interno da ANATEL, cujos fundamentos passam a integrar a presente decisão por força do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
 | Documento assinado eletronicamente por Paulo Aurelio Pereira da Silva, Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, em 20/05/2019, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4159459 e o código CRC E42070E9. |
ANEXOS AO Edital
ANEXO I - Relação de bens OCIOSOS - ar condicionado
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
|
021629-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE 21.000 BTU Marca: SPRINGER CARRIER Modelo: MUNDIAL |
24/09/2001 |
1.282,99 |
128,30 |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO Ii - Relação de bens OCIOSOS - bens de fiscalização
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
|
021490-00 |
ANTENA DIPOLO 25 A 520 MHZ COM POLO MB18 A Marca: ANRITZU Modelo: MP-534B Série: M72655 |
24/09/2001 |
9.294,00 |
9.294,00 |
|
021504-00 |
BUSSOLA PORTATIL Marca: HOPE Modelo: BRUNTON |
24/09/2001 |
1.117,57 |
19,56 |
|
021534-00 |
TRIPE PARA APOIO DE ANTENA EM AÇO COR CINZA MARCA BRUNSOM MODELO KC3 1/2-8 Marca: BRUNTON Modelo: 8 THREADS |
24/09/2001 |
0,01 |
0,01 |
|
021689-00 |
ANTENA DIPOLO Marca: ANRITZU Modelo: MP-663A Série: M71542 |
08/10/2001 |
0,01 |
0,01 |
|
063329-00 |
APARELHO TELEFONICO CELULAR - NOKIA N9 PRETO/ NOK:N9. Marca: NOKIA |
28/02/2013 |
1.480,19 |
818,90 |
|
063330-00 |
APARELHO TELEFONICO CELULAR - NOKIA N9 PRETO/ NOK:N9. Marca: NOKIA |
28/02/2013 |
1.480,18 |
818,90 |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IIi - Relação de Bens Ociosos - Mobiliário
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
|
021022-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA REVESTIMENTO MELAMINICO |
24/09/2001 |
530,00 |
53,00 |
|
021082-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
|
021090-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA REVESTIMENTO MELAMINICO |
24/09/2001 |
530,00 |
53,00 |
|
021139-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
|
021143-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
|
021151-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA REVESTIDO MELAMINICO |
24/09/2001 |
880,00 |
88,00 |
|
021152-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA REVESTIDO MELAMINICO |
24/09/2001 |
880,00 |
88,00 |
|
021239-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS COR CINZA |
24/09/2001 |
0,01 |
0,01 |
|
021241-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS COR CINZA |
24/09/2001 |
0,01 |
0,01 |
|
021242-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS COR CINZA |
24/09/2001 |
0,01 |
0,01 |
|
021243-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS COR CINZA |
24/09/2001 |
0,01 |
0,01 |
|
021249-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS |
08/10/2001 |
88,20 |
8,82 |
|
021279-00 |
ESTANTE EM ACO COR CINZA |
24/09/2001 |
0,01 |
0,01 |
|
021287-00 |
ARMARIO MEDIO EM MADEIRA REVESTIDO EM MELAMINICO |
24/09/2001 |
460,00 |
46,00 |
|
021344-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA REVESTIMENTO MELAMINICO |
24/09/2001 |
530,00 |
53,00 |
|
021377-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA REVESTIMENTO MELAMINICO |
24/09/2001 |
530,00 |
53,00 |
|
021397-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS |
08/10/2001 |
88,20 |
8,82 |
|
021725-00 |
ARMARIO MEDIO EM MADEIRA COM 2 PORTAS |
08/10/2001 |
309,00 |
30,90 |
|
021730-00 |
ARMARIO MEDIO EM MADEIRA COM02 PORTAS |
08/10/2001 |
282,00 |
28,20 |
|
021737-00 |
ARMARIO MEDIO EM MADEIRA COM02 PORTAS |
08/10/2001 |
282,00 |
28,20 |
|
021739-00 |
ARMARIO MEDIO EM MADEIRA COM02 PORTAS |
08/10/2001 |
282,00 |
28,20 |
|
021740-00 |
ARMARIO MEDIO EM MADEIRA COM02 PORTAS |
08/10/2001 |
282,00 |
28,20 |
|
021743-00 |
ARMARIO MEDIO EM MADEIRA COM02 PORTAS |
08/10/2001 |
282,00 |
28,20 |
|
021753-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA COM02 PORTAS |
08/10/2001 |
372,00 |
37,20 |
|
021856-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA C/ 2 PORTAS E 10 GAVETAS |
08/10/2001 |
420,00 |
42,00 |
|
021894-00 |
CONEXAO EM MADEIRA P/ MESA EXISTENTE |
08/10/2001 |
350,00 |
35,00 |
|
021895-00 |
CONEXAO EM MADEIRA P/ MESA EXISTENTE |
08/10/2001 |
350,00 |
35,00 |
|
021896-00 |
CONEXAO EM MADEIRA P/ MESA EXISTENTE |
08/10/2001 |
350,00 |
35,00 |
|
021897-00 |
CONEXAO EM MADEIRA P/ MESA EXISTENTE |
08/10/2001 |
350,00 |
35,00 |
|
021898-00 |
CONEXAO EM MADEIRA P/ MESA EXISTENTE |
08/10/2001 |
350,00 |
35,00 |
|
021899-00 |
CONEXAO EM MADEIRA P/ MESA EXISTENTE |
08/10/2001 |
350,00 |
35,00 |
|
021915-00 |
MESA REDONDA PARA REUNIAO C/ TAMPO EM VIDRO |
08/10/2001 |
400,00 |
40,00 |
|
021939-00 |
CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO ESPALDAR MEDIO |
08/10/2001 |
340,00 |
34,00 |
|
021944-00 |
CADEIRA FIXA EM TECIDO INTERLOCUTORA ESPALDAR MEDIA |
08/10/2001 |
315,00 |
31,50 |
|
021946-00 |
CADEIRA FIXA EM TECIDO INTERLOCUTORA ESPALDAR MEDIA |
08/10/2001 |
315,00 |
31,50 |
|
021973-00 |
CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO C/ BRAÇO REGULAVEL |
08/10/2001 |
365,00 |
36,50 |
|
030704-00 |
ESTANTE EM ACO , DESMONTAVEL, ABERTA NAS LATERAIS E FUNDO, COM REFORÇO EM X, COR CINZA CLARO. |
10/09/2002 |
125,39 |
12,54 |
|
030780-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA , COM 2 PORTAS DE ABERTURA FRONTAL E 4 PRATELEIRAS INTERNAS COM REGULAGEM DE ALTURA, AA |
10/09/2002 |
302,09 |
30,21 |
|
030787-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA , COM 2 PORTAS DE ABERTURA FRONTAL E 4 PRATELEIRAS INTERNAS COM REGULAGEM DE ALTURA, AA |
10/09/2002 |
302,09 |
30,21 |
|
030791-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA , COM 2 PORTAS DE ABERTURA FRONTAL E 4 PRATELEIRAS INTERNAS COM REGULAGEM DE ALTURA, AA |
10/09/2002 |
302,09 |
30,21 |
|
030797-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA , COM 2 PORTAS DE ABERTURA FRONTAL E 4 PRATELEIRAS INTERNAS COM REGULAGEM DE ALTURA, AA |
10/09/2002 |
302,09 |
30,21 |
|
030798-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA , COM 2 PORTAS DE ABERTURA FRONTAL E 4 PRATELEIRAS INTERNAS COM REGULAGEM DE ALTURA, AA |
10/09/2002 |
302,14 |
30,21 |
|
030845-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO , ESPALDAR MEDIO, COM BRAÇOS E SEM REGULAGEM DE ALTURA E INCLINAÇÃO, CT4. |
10/09/2002 |
152,57 |
15,26 |
|
030849-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO , ESPALDAR MEDIO, COM BRAÇOS E SEM REGULAGEM DE ALTURA E INCLINAÇÃO, CT4. |
10/09/2002 |
152,57 |
15,26 |
|
030881-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL, ABERTA NAS LATERAIS E FUNDO, COM REFORÇO EM X, COR CINZA CLARO. |
16/09/2002 |
125,39 |
12,54 |
|
041757-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL C/6 PRATELEIRAS Modelo: |
23/01/2007 |
140,00 |
52,85 |
|
041759-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL C/6 PRATELEIRAS Modelo: |
23/01/2007 |
140,00 |
52,85 |
|
041760-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL C/6 PRATELEIRAS Modelo: |
23/01/2007 |
140,00 |
45,50 |
|
041761-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL C/6 PRATELEIRAS Modelo: |
23/01/2007 |
140,00 |
38,15 |
|
041762-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL C/6 PRATELEIRAS Modelo: |
23/01/2007 |
140,00 |
52,85 |
|
041766-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL C/6 PRATELEIRAS Modelo: |
23/01/2007 |
140,00 |
45,50 |
|
041768-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL C/6 PRATELEIRAS Modelo: |
23/01/2007 |
140,00 |
45,50 |
|
041770-00 |
ESTANTE EM ACO DESMONTAVEL C/6 PRATELEIRAS Modelo: |
23/01/2007 |
140,00 |
52,85 |
|
041863-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041864-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041865-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041867-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041868-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041873-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041874-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041875-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041876-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041877-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041878-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041880-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041881-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041882-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041883-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
|
041884-00 |
ESTANTE EM ACO ALTURA 1,98M X0,92M E PROFUNDIDADE0,40M, NA COR CINZA/CINZA |
17/12/2009 |
149,00 |
75,24 |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV - Relação de Bens Ociosos - Outros
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
|
021169-00 |
BALANCA DE PRATO TIPO L CAPACIDADE DE 2KG MDELO L Marca: FILIZOLA Modelo: MANUAL |
24/09/2001 |
0,01 |
0,01 |
|
021330-00 |
ENCADERNADORA AUTOMATICA DE MESA, PERFOSET MASTER Marca: KRAUSE |
24/09/2001 |
425,00 |
42,50 |
|
021703-00 |
APARELHO TELEFONICO COMUM Marca: INTELBRAS Modelo: PREMIUM Série: H9910140462 |
08/10/2001 |
24,90 |
4,98 |
|
041831-00 |
RELOGIO PROTOCOLADOR RELÓGIO PROTOLADOR ELETRÔNICO DISPLAY LCD Marca: FAREP Modelo: PTR-2LD |
23/12/2008 |
748,00 |
310,42 |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo V - Relação de Bens Recuperáveis - Ar Condicionado
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
021374-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE 15.000 BTUs SILENCIOSO Marca: SPRINGER CARRIER Modelo: MUNDIAL |
24/09/2001 |
1.298,00 |
129,80 |
Necessita higienização |
|
021628-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE 21.000 BTU Marca: SPRINGER CARRIER Modelo: MUNDIAL |
24/09/2001 |
1.282,99 |
128,30 |
Necessita higienização |
|
041960-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE AR CONDICIONADO PORTÁTIL 12.000 BTUS Marca: KOMECO Modelo: SPLIT PORTÁTIL Q/F |
27/05/2011 |
1.538,25 |
522,95 |
Liga mas não refrigera. |
|
170100-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE CONDICIONADOR DE AR Marca: SPRINGER Modelo: ZCB215RB |
24/07/2014 |
2.242,30 |
1.401,30 |
Necessita higienização |
|
170242-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE CONDICIONADOR DE AR Marca: SPRINGER Modelo: ZCB215RB |
24/07/2014 |
2.242,30 |
1.401,30 |
Necessita higienização |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo VI - Relação de Bens Recuperáveis - Mobiliário
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
021079-00 |
POLTRONA GIRATORIA EM TECIDO ESPUM INJETADA REVESTIDA EM ESPUMA BASE GIRATORIA COM05 HASTES |
24/09/2001 |
356,01 |
35,60 |
Fundo do assento solto; Roda solta |
|
021124-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021125-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021127-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021128-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021129-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021133-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COM PRANCHETA COR AZUL |
08/10/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021134-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COM PRANCHETA COR AZUL |
08/10/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021135-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Braço solto |
|
021136-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021138-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021140-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021141-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021142-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
plástico da prancheta descolado. |
|
021144-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021145-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021147-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021148-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COM PRANCHETA COR AZUL |
08/10/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021240-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS COR CINZA |
24/09/2001 |
0,01 |
0,01 |
pintura desgastada |
|
021247-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS |
08/10/2001 |
88,20 |
8,82 |
pintura desgastada |
|
021257-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021258-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL COM PRANCHETA ESCAMOETAVEL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Prancheta gasta |
|
021398-00 |
ESTANTE EM ACO COM06 PRATELEIRAS |
08/10/2001 |
88,20 |
8,82 |
Pintura descascando |
|
021749-00 |
ARMARIO ALTO EM MADEIRA COM02 PORTAS |
08/10/2001 |
372,00 |
37,20 |
Sem portas; Lâmina descolando |
|
021935-00 |
CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO ESPALDAR MEDIO |
08/10/2001 |
340,00 |
34,00 |
Braço solto |
|
021970-00 |
CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO C/ BRAÇO REGULAVEL |
08/10/2001 |
365,00 |
36,50 |
Encosto e fundo soltos |
|
021975-00 |
CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO C/ BRAÇO REGULAVEL |
08/10/2001 |
365,00 |
36,50 |
Encardimento |
|
021977-00 |
CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO C/ BRAÇO REGULAVEL |
08/10/2001 |
365,00 |
36,50 |
Braço solto |
|
030826-00 |
POLTRONA GIRATORIA EM TECIDO , ESPALDAR MEDIO, COM BRAÇOS E COM REGULAGEM DE ALTURA E INCLINAÇÃO, CT2. |
10/09/2002 |
219,78 |
21,98 |
Encardimento |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo VII - Relação de Bens Antieconômicos - Ar Condicionado
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
021637-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE 21.000 BTUS SILENCIOSO Marca: SPRINGER CARRIER Modelo: MUNDIAL |
24/09/2001 |
1.491,00 |
149,10 |
Obsoleto |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo VIII - Relação de Bens Antieconômicos - Fiscalização
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
021466-00 |
OSCILOSCOPIO DUPLO TRACO Marca: MINIPA Modelo: MO1221S |
24/09/2001 |
1.090,00 |
19,08 |
Obsoleto |
|
030677-00 |
ANALISADOR DE ESPECTRO DE FREQUENCIA, COM ANTENA TIPO LOG-PERIODICA PARA FAIXA DE 30MHZ-2GHZ, TRIPE, MALA PARA TRANSPORT |
06/03/2002 |
48.181,81 |
987,73 |
Obsoleto |
|
030677-01 |
DEMODULADOR DE TV SISTEMA PAL/PADRÃO M Marca: ROHDE & SCHWARZ |
24/11/1999 |
7.444,99 |
744,50 |
Obsoleto |
|
051589-00 |
MEDIDOR DE POTENCIA DE RF, COMPOSTO DE: BATERIA RECARREGAVEL, SENSOR DE0,2 A 80 MHZ (0,5WA A02 KW), SENSOR DE 25 MHZ A01 GH |
25/10/2002 |
19.927,53 |
478,26 |
Obsoleto |
|
052546-00 |
MINI GRAVADOR DIGITAL , COM CABO DE COMUNICAÇÃO SERIAL - USB, ADAPTADOR DE ALIMENTAÇÃO AC/DC, CABO BIFILAR <0,5M - P1 ESTÉR |
22/11/2004 |
1.100,00 |
110,00 |
Obsoleto |
|
052614-00 |
PLACA EXTERNA DE CAPTURA E EDIÇÃO DE VIDEO Marca: PIXELVIEW Modelo: PV-NT1004+ Série: 20040414000074 |
13/12/2004 |
495,00 |
49,50 |
Obsoleto |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo IX - Relação de Bens Antieconômicos - Mobiliário
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
021005-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO CONJUNTO COM TRES PARA SALA DE ESPERA ESPUMA INJETADA FIXADAS ATRAVES DE LONGARINAS |
24/09/2001 |
673,71 |
67,37 |
Precisa refazer o estofamento; Faltam parafusos no assento. |
|
021006-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO CONJUNTO COM TRES PARA SALA DE ESPERA ESPUMA INJETADA FIXADAS ATRAVES DE LONGARINAS |
24/09/2001 |
673,71 |
67,37 |
Precisa refazer estofado; |
|
021272-00 |
POLTRONA GIRATORIA EM TECIDO ESPALDAR MEDIOS ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM ESPUMA INJETADA REVESTIDA |
24/09/2001 |
388,30 |
38,83 |
Fundo solto; |
|
021974-00 |
CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO C/ BRAÇO REGULAVEL |
08/10/2001 |
365,00 |
36,50 |
Encosto solto |
|
021976-00 |
CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO C/ BRAÇO REGULAVEL |
08/10/2001 |
365,00 |
36,50 |
Braço solto; |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo X - Relação de Bens IRRECUPERÁVEIS - Ar Condicionado
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
041958-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE ACJ 7.500 BTUS COM CONTROLE REMOTO Marca: ELETROLUX Modelo: EE07F |
24/02/2011 |
812,50 |
258,00 |
Aparelho funciona porém a refrigeração é insuficiente. Custo de recuperação supera em mais de cinquenta por cento do valor atualizado no PATRIM. |
|
041959-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE ACJ 7.500 BTUS COM CONTROLE REMOTO Marca: ELETROLUX Modelo: EE07F |
24/02/2011 |
812,50 |
258,00 |
O aparelho desarma o disjuntor ao ser ligado À rede elétrica.Custo de recuperação supera em mais de cinquenta por cento do valor atualizado no PATRIM. |
|
041962-00 |
AR CONDICIONADO DE PAREDE APARELHO DE ARCONDICIONADO JANELA 7.500 BTUS Marca: SPRINGER Modelo: SILENTIA 7.500BTUS |
17/06/2011 |
660,66 |
229,58 |
O aparelho liga, mas não refrigera.Custo de recuperação supera em mais de cinquenta por cento do valor atualizado no PATRIM. |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo XI - Relação de Bens Irrecuperáveis - Fiscalização
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
021838-00 |
MULTIMETRO DIGITAL PONTA DE PROVA Marca: EXTECH Modelo: 380.800 Série: E028812 |
31/12/2001 |
215,00 |
4,09 |
Placa queimada |
|
021840-00 |
MULTIMETRO DIGITAL PONTA DE PROVA Marca: EXTECH Modelo: 380.800 Série: E028830 |
31/12/2001 |
215,00 |
4,09 |
Placa queimada |
|
021841-00 |
MULTIMETRO DIGITAL PONTA DE PROVA Marca: EXTECH Modelo: 380.800 Série: E028824 |
31/12/2001 |
215,00 |
4,09 |
Placa queimada |
|
030666-00 |
TESTADOR REMOTO PARA CABOS DE REDE RJ45 UTP SPARTEC |
31/12/2001 |
150,00 |
2,85 |
Mostrador não acende |
|
042020-00 |
MONITOR DE VÍDEO MONITOR 18,5" LCD Marca: PHILIPS Modelo: 196V3LSB2 |
21/12/2012 |
280,00 |
28,00 |
Placa queimada |
|
822846-00 |
IMPRESSORA JATO DE TINTA - GR07-GO - IMPRESSORA JATO DE TINTA COLORIDA HP DESKJET 930C, PARA A REDE NACIONAL DE RADIOVIDEOM |
01/11/2015 |
109,54 |
109,54 |
Placa queimada |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anexo XII - Relação de Bens Irrecuperáveis - Informática
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
030666-00 |
TESTADOR REMOTO PARA CABOS DE REDE RJ45 UTP SPARTEC |
31/12/2001 |
150,00 |
2,85 |
Mostrador não acende |
|
042020-00 |
MONITOR DE VÍDEO MONITOR 18,5" LCD Marca: PHILIPS Modelo: 196V3LSB2 |
21/12/2012 |
280,00 |
28,00 |
Placa queimada |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
anexo XIII - Relação de Bens Irrecuperáveis - mobiliário
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
021007-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO, CONJUNTO COM 2 POLTRONA, MAIS MESA PARA SALA DE ESPERA |
24/09/2001 |
673,71 |
67,37 |
Assento Solto; |
|
021126-00 |
POLTRONA FIXA EM TECIDO COR AZUL Marca: ALBERFLEX |
24/09/2001 |
212,00 |
21,20 |
Empenada e com pé quebrado |
|
030827-00 |
POLTRONA GIRATORIA EM TECIDO , ESPALDAR MEDIO, COM BRAÇOS E COM REGULAGEM DE ALTURA E INCLINAÇÃO, CT2. |
10/09/2002 |
219,78 |
21,98 |
Pé quebrado; |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
anexo XIV - Relação de Bens Irrecuperáveis - outros
|
PATRIMÔNIO Nº |
TIPO DE EQUIPAMENTO |
ANO AQUISIÇÃO |
VALOR DA AQUISIÇÃO |
VALOR ATUALIZADO (PATRIM) |
OBSERVAÇÕES SOBRE O ESTADO DO BEM |
|
042135-00 |
PROJETOR MULTIMIDIA PROJETOR MULTIMIDIA Marca: PHILIPS Modelo: VPL-EX5 |
08/04/2009 |
3.000,00 |
1.335,00 |
Placa queimada |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
anexo XV - termo de solicitação de doação
À Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07).
A _______________________________________________________ (razão social), pessoa jurídica de direito ___________________ (público ou privado), CNPJ nº _________________________________, com sede na _____________________________________________ (endereço completo), endereço eletrônico ____________________________________ (e-mail de contato), vem, por meio de seu representante legal, apresentar sua solicitação de doação em ordem de preferência dos seguintes bens/lotes: 1º (___________) 2º (__________) de que tenho conhecimento por meio de vistoria realizada no local onde estão armazenados.
Indicamos o _______________________________________________ (nome), _____________________________ (cargo), CPF nº ____________________, telefone (____) __________________, endereço eletrônico (do órgão/entidade) ____________________________________________ para, em nome deste órgão/entidade requerente, receber os bens no local em que se encontram e em horário a combinar.
Atividades desenvolvidas pelo órgão, entidade, instituição ou organização:
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação prevista para os bens solicitados:
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Segue, anexa a este termo, toda documentação referente à entidade, conforme edital.
Declaro ter pleno conhecimento das disposições e obrigações contidas no Edital.
Local e data: ______________________, ______ de _____________ de _________
Assinatura do Representante Legal ou Procurador da entidade
Nome, Cargo, CPF e RG
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anexo XVI - termo de doação de bens móveis (SEI nº 4144406)
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Anexo XVII - DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE
Eu, [nome], [nacionalidade], [estado civil], [qualificação], portador da Carteira de Identidade nº [RG], inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº [CPF], residente à [endereço completo], representante legal do(a) [órgão ou entidade interessado], com sede na [endereço completo], DECLARO, sob minha responsabilidade pessoal e para que produzam todos os efeitos legais, serem autênticos e verdadeiros todos os documentos e cópias juntadas a este Termo de Solicitação de Doação.
Goiânia-GO, ____de _________ de 2019.
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Anexo XVIII - termo de recebimento de bens doados
O Donatário ________________________________________, por meio do Sr./Sra. ____________________________________________, CPF nº ______________________________, RG nº ______________________, indicado no Termo de Solicitação de Doação declara ter recebido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através da Gerência Regional no Estado de Goiás (GR07), os bens referentes ao(s) Anexo(s) _____________, estando ciente do uso exclusivo dos referidos bens na consecução dos seus objetivos de cunho social.
__________________,_____, de _______________de 2019.
Assinatura do Representante da Donatária
Nome:____________________________
Identidade:__________________________
CPF:_________________________
Testemunhas:
Assinatura
Nome:_______________________
Identidade:_____________________
CPF:__________________________
Assinatura
Nome:_______________________
Identidade:_____________________
CPF:__________________________
| Referência: Processo nº 53542.002680/2017-91 | SEI nº 4159459 |