Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 171/2019
Processo nº 53500.010768/2019-35
Interessado: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., SUNBIRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CLARO S/A, GRUPO AMÉRICA MÓVIL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 27/09/2019 |
Fim: 27/09/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Anuência Prévia |
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Assunto: |
Pedido de Anuência Prévia formulado por Claro S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, América Móvil, S.A.B. de C.V., Nextel Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.970.229/0001-67, e Sunbird Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.221.536/0001-98, para transferência do controle indireto das prestadoras de serviços de telecomunicações do Grupo Nextel no Brasil. |
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Conselheiro Relator: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 230/2019/EC (SEI nº 4658944) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Análise nº 230/2019/EC (SEI nº 4658944) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 153/2019/AD (SEI nº 4671566) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 26/2019/EC (SEI nº 4671277) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 168/2019/MM (SEI nº 4671360) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 160/2019/VA (SEI nº 4672108) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 27/09/2019, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4672202 e o código CRC 88A4E905. |
Referência: Processo nº 53500.010768/2019-35 | SEI nº 4672202 |