SEI/ANATEL - 4307809 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 19/06/2019	Fim: 25/06/2019
Natureza da Matéria:	Matéria Administrativa
Assunto:	Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na ATC; SAF; UO021; UO071; SOR; OV e SGI.
Conselheiro Relator:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto do Conselheiro Relator:	Propõe-se aprovar as exonerações, nomeações, dispensas e designações de servidores, de acordo com o Informe 137 (4282089) e Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 660 (4288270).
Presidente Substituto:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 19/06/2019

Fim: 25/06/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na ATC; SAF; UO021; UO071; SOR; OV e SGI.

Conselheiro Relator:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto do Conselheiro Relator:

Propõe-se aprovar as exonerações, nomeações, dispensas e designações de servidores, de acordo com o Informe 137 (4282089) e Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 660 (4288270).

Presidente Substituto:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	4
Não acompanha o voto do Relator:	0
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Posicionamento acerca do prazo inicialmente proposto pelo Conselheiro Relator
Conforme Pauta de Abertura do Circuito Deliberativo publicada no dia 19/06/2019, a deliberação da matéria estava prevista para encerrar no dia 19/06/2019. Entretanto, a decisão do Conselho Diretor no sentido de reduzir o prazo mínimo para deliberação da matéria, previsto no art. 28 do Regimento Interno da Anatel, não foi unânime, tendo o Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, em 19/06/2019, apresentado manifestação contrária à redução do prazo, conforme Voto em Circuito Deliberativo nº 108/2019/VA (SEI nº 4289024).

Posicionamento acerca do prazo inicialmente proposto pelo Conselheiro Relator

Conforme Pauta de Abertura do Circuito Deliberativo publicada no dia 19/06/2019, a deliberação da matéria estava prevista para encerrar no dia 19/06/2019. Entretanto, a decisão do Conselho Diretor no sentido de reduzir o prazo mínimo para deliberação da matéria, previsto no art. 28 do Regimento Interno da Anatel, não foi unânime, tendo o Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, em 19/06/2019, apresentado manifestação contrária à redução do prazo, conforme Voto em Circuito Deliberativo nº 108/2019/VA (SEI nº 4289024).

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Documento SEI nº 4288917

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 116/2019/MM (SEI nº 4289071)

Conselheiro:	Anibal Diniz
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 108/2019/AD (SEI nº 4289136)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 111/2019/VA (SEI nº 4307415)

Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Conselheiro em missão oficial internacional

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Documento SEI nº 4288917

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 116/2019/MM (SEI nº 4289071)

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 108/2019/AD (SEI nº 4289136)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 111/2019/VA (SEI nº 4307415)

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Conselheiro em missão oficial internacional

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 25/06/2019, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4307809 e o código CRC BDA13D30.