Boletim de Serviço Eletrônico em 21/06/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 118/2019

Processo nº 53500.053601/2018-88

Interessado: MINISTÉRIO DA DEFESA - ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 21/06/2019

Fim: 21/06/2019

Natureza da Matéria:

Proposta de Ato

Assunto:

Emissão de Ato autorizando o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas a utilizar Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR de forma diversa da estabelecida na regulamentação em vigor.

Conselheiro Relator:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 83/2019/VA (SEI nº 4290611)

Presidente Substituto:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

3

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Análise nº 83/2019/VA (SEI nº 4290611)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 117/2019/MM (SEI nº 4293277)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 100/2019/EC (SEI nº 4295477)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Conselheiro em missão oficial internacional

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Conselheiro em missão oficial internacional

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 21/06/2019, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.053601/2018-88 SEI nº 4296842