Boletim de Serviço Eletrônico em 28/08/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 153/2019

Processo nº 53500.032971/2019-62

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 28/08/2019

Fim: 28/08/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09, para a Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Superintendência de Competição/SCP, e para a Assessoria Internacional/AIN.

Conselheiro Relator:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar as nomeações, designações, dispensas e designações de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 902/2019 (4532731) e da Minuta de Portaria GPR (4547383).

Presidente Substituto:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

4

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Conselheiro em período de férias

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 138/2019/AD (SEI nº 4554596)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Documento SEI nº 4553145

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 152/2019/MM (SEI nº 4554640)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 144/2019/VA (SEI nº 4554699)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 28/08/2019, às 18:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4554757 e o código CRC B899960E.




Referência: Processo nº 53500.032971/2019-62 SEI nº 4554757