Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 153/2019
Processo nº 53500.032971/2019-62
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 28/08/2019 |
Fim: 28/08/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09, para a Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Superintendência de Competição/SCP, e para a Assessoria Internacional/AIN. |
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Conselheiro Relator: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar as nomeações, designações, dispensas e designações de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 902/2019 (4532731) e da Minuta de Portaria GPR (4547383). |
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Presidente Substituto: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Conselheiro em período de férias |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 138/2019/AD (SEI nº 4554596) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Documento SEI nº 4553145 |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 152/2019/MM (SEI nº 4554640) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 144/2019/VA (SEI nº 4554699) |
Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 28/08/2019, às 18:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4554757 e o código CRC B899960E. |
Referência: Processo nº 53500.032971/2019-62 | SEI nº 4554757 |