SEI/ANATEL - 6128479 - Relatório de Delegação

11ª Reunião do Grupo de Especialistas em TIC (EGTI)e 8ª Reunião do Grupo de Especialistas em Indicadores TIC Domicílios (EGH)

ALEXANDRE BARBOSA – Gerente do CETIC.br / Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Este relatório apresenta os principais destaques relativos à participação da Delegação Brasileira 11ª Reunião do Grupo de Especialistas em TIC (EGTI) e 8ª Reunião do Grupo de Especialistas em Indicadores TIC Domicílios (EGH) realizada de forma remota 14 a 18 de setembro de 2020.

O objetivo dessas reuniões é examinar as contribuições recebidas dos membros dos fóruns de discussão on-line da EGTI e da EGH durante o período de trabalho atual, com vistas à finalização dos itens em discussão. O resultado das discussões será apresentado no 17º Simpósio Mundial de Indicadores de Telecomunicações/TIC (WTIS), a ser realizado nos dias 1 e 3 de dezembro de 2020. Um relatório resumido da reunião foi publicado e está reproduzido no Anexo EGTI 2020_final_conclusions_Day3 (SEI 6019425).

Os temas discutidos durante a reunião do EGTI foram indicadores de 5G, preços de TIC, qualidade do serviço e roaming internacional. Além disso, o Manual revisado da ITU para a Coleta de Dados Administrativos sobre Telecomunicações/TIC foi formalmente lançado em inglês.

Aspectos relevantes sobre a 11ª Reunião do Grupo de Especialistas em TIC (EGTI).

Manual da ITU para a coleta de indicadores de telecomunicações/TIC de fontes administrativas: o Manual da ITU para a coleta de indicadores de telecomunicações/TIC de fontes administrativas foi apresentado durante a reunião do EGTI. O Manual compila todos os indicadores acordados em reuniões anteriores do EGTI e fornece informações atualizadas sobre metodologia.

Materiais de treinamento online baseados no Manual serão disponibilizados na Itu Academy no início de 2021. Os especialistas são incentivados a usar os treinamentos online ao buscar esclarecimentos ou informações adicionais sobre como compilar os indicadores contidos no Manual.

Indicadores de preços (IPB): Na 8ª reunião do EGTI realizada em Genebra, em 2017, as cestas de preços revisadas de TIC foram apresentadas e adotadas com uma ressalva de uma revisão após 2 anos.

O subgrudo reintegrado na 10ªreunião do EGTI identificou as principais perguntas e fez 5 recomendaçõees, com destaque para a adoção de abordagem de preço de cestas e de serviço mais econômico. Essa a metodologia será apresentada no WTIS 2020.

Throughput de download/upload para banda larga fixa; banda larga móvel; latência do pacote para banda larga fixa/móvel; tempo de resolução de falhas para serviço de banda larga fixa.

O subgrudo apresentará os critérios para coleta de dados e outras questões metodológicas no WTIS em dezembro de 2020.

O subgrudo identificou 3 indicadores de maior prioridade com destaque para"Percentual da população coberta por uma rede móvel 5G", e continua aberto para considerar a adição de novos indicadores no futuro.

O Documento com a proposta do subgrupo deverá ser apresentado no WTIS 2020 contendo:

Acordos de roaming em nível nacional (CLRA); tráfego de dados de roaming de varejo; tráfego de dados roaming de varejo no CLRA's;

Tópico aberto no fórum online para discutir indicadores relacionados ao acesso à Internet promocionais e zero rating.

Tópico aberto em fórum online para compartilhar experiência sobre o impacto da pandemia do COVID-19 nas telecomunicações, e a forma como as TIC foram usadas para atenuá-la (conjunto como EGH).

Tópico aberto em fórum online para compartilhar experiência e evidências sobre o surgimento de "áreas de roaming livre" em todo o mundo

Convidar os membros da EGTI a compartilhar experiência e evidências sobre as propostas dos Grupos de Estudos ITU-D 1 e 2.

Continuar o trabalho do subgrudo sobre 5G para 2021, em colaboração com outras organizações internacionais (por exemplo, OCDE e UE).

Os subgrupos acceitaram receber comentários a serem recebidos dentro de 2 semanas após a reunião (sexta-feira 2 de outubro)

Aspectos relevantes sobre a 8ª Reunião de Especialistas em Indicadores TIC Domicílios (EGH)

As discussões se concentraram nos aspectos relativos à medição e coleta de dados em diferentes tópicos das pesquisas domiciliares TIC.

Foram tratados de temas relacionados com a medição de habilidades de TIC, melhor medição de Usuários da Internet, apresentação de experiências conduzindo pesquisas de TIC (Filipinas) e a apresentação sobre o Manual revisado para medir o acesso e uso das TIC pelas famílias e Indivíduos. A reunião discutiu também o trabalho futuro do EGH.

O novo Manual da ITU para a coleta de indicadores TIC nos domicílios foi apresentado durante a reunião do EGH. Além de incorporar novas classificações estatísticas, o manual apresenta exemplos de países na implementação de pesquisas domiciliares de TIC, uma versão atualizada do questionário modelo, e as seguintes alterações na lista de indicadores básicos (core indicators).

Os indicadores HH1-HH16 permanecem inalterados, com as seguintes exceções: subindicadores em smartphones são adicionados ao HH3 e HH10; as alterações no dispositivo usado foram feitas para HH9 e HH15; mudanças nas categorias para HH8 (tipos de localização), e para HH9 (tipos de atividade) e HH15 (Habilidades); substituição de uma das categorias por HH14 (barreiras ao acesso domiciliar à Internet); as categorias de despesas para HH16 foram alteradas para refletir a versão de 2018 da Classificação COICOP.

Os indicadores HH17 a HH19 (que foram adicionados à lista principal em 2014/15 após as recomendações do EGH e do Simpósio Mundial de Indicadores de Telecomunicações / TIC (WTIS) estão incluídos no manual e não foram alterados, exceto para uma categoria extra para smartphones foi adicionada ao HH18.

Indicadores HH20 a HH23 (que foram adicionados à lista principal em 2018 após recomendação do EGH e do WTIS).

O subgrupo sobre medições de habilidades em TIC apresentou o progresso dos trabalhos em 2020. Mudança das categorias de resposta de HH15. As conclusões sobre do debate sobre a agregação de categorias em um índice ou pontuação de habilidades. Inclusão de uma categoria de resposta extra "Verificando a confiabilidade das informações encontradas online" a ser adicionada ao indicador HH15 para cobrir a habilidade de alfabetização crítica. O grupo formulou propostas para a criação de módulos de questionário para medir ICT Skills. As propostas do subgrupo sobre os módulos adicionais e o indicador geral de habilidades foram aprovadas pelo EGH, e o subgrupo foi encerrado.

O subgrupo para melhorar a medição da Internet apresentou os resultados das atividades desenvolvidas pelo subgrupo ao longo de 2020. Existem vários motivos pelos quais uma pesquisa pode subestimar o verdadeiro número de usuários da Internet, por exemplo, pessoas que usam determinados aplicativos móveis sem perceber quando isso implica no uso da Internet. O subgrupo formulou algumas sugestões para possíveis formas de lidar com esta questão, que estão descritos no documento de base preparado pelo subgrupo. Este subgrupo foi encerrado.

O Brasil tem tido uma participação muito ativa no desenvolvimento do índice ITU, tendo participado tanto da 2ª Reunião do Grupo de Especialistas da UIT sobre o índice UIT em 17/4/2020, do "TDAG Web Dialogues Online, 24-26 March 2020" bem como do "Reunião Towards a new ITU index" em 10/2/2020.

Coordenação da reunião e mediação do debte sobre o "Desenvolvimento do ITU Index" em 14/9/2020. Destacou a experiência Brasileira Anatel/NIC.BR/Cetic.br no desenvolvimento de indicadores TIC para o alcance dos SDG.

Reforçou o fato de que a proposta do IDI revisada é consistente e que deveria ser aprovada pelos membros do EGTI/EGH

Intervenção oral informando que a delegaçao Brasileira apóia o ITU Index 2020, ressaltando que a UIT deve necessariamente abordar os temas relativos a dificulade de obtenção de dados administrativos relativos e seus reflexos na confiabilidade dos indicadores.

Participação ativa da representação brasileira durante toda a reunião. O Brasil contribuiu sobremaneira nos subgrupos e com intervenções orais de seus Delegados.

A delegação brasileira esteve presente integralmente nessa reunião e teve uma participação ativa, trazendo, sempre que pertinente, a experiência brasileira para ilustrar temas relativos ao processo de produção de dados e medição das TIC no Brasil e estimulando o debate sobre temas relevantes entre os participantes.

A ampla experiência brasileira na medição de TIC possibilita contribuições relevantes.

Troca de experiências do Brasil com demais Estados Membros no que concerne o tema medição de TIC.

Visibilidade das experiências brasileiras na produção de indicadores TIC para formulação e acompanhamento de políticas públicas.

As contribuições e recomendações resultantes do trabalho dos dois grupos estão disponíveis em:

O tema de produção de indicadores e estatísticas em TICs, a partir de dados e registros administrativos da ANATEL, bem como por meio de pesquisas amostrais nacionais é de relevância para elaboração e monitoramento de políticas públicas nacionais bem como para o monitoramento de agendas internacionais como a agenda da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).

A participação da delegação brasileira no evento, representada pela ANATEL e pelo NIC.br/CETIC.br foi de importância relevante para a discussão das metodologias e tendências na coleta e tratamento de informações estatísticas sobre TICs e para o reconhecimento do Brasil, em nível mundial, como referência sobre o tema na UIT.

Documento assinado eletronicamente por José Jorge Veloso da Silva, Técnico em Regulação, em 28/10/2020, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Renato Couto Rampaso, Especialista em Regulação, em 28/10/2020, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Herculano Araújo Rodrigues de Oliveira, Coordenador de Processo, em 28/10/2020, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 6128479 e o código CRC 4CF0F3C2.