Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 74/2019
Processo nº 53500.014714/2019-49
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 23/04/2019 |
Fim: 23/04/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargos no âmbito da Secretaria do Conselho Diretor/SCD, e à nomeações, exonerações, designações e dispensas para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para a Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a transformação de cargos e as nomeações, exonerações, designações e dispensas de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 426/2019. |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 4062698 |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 73/2019/EC (SEI nº 4063242) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 67/2019/AD (SEI nº 4063730) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 68/2019/VA (SEI nº 4064184) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 78/2019/MM (SEI nº 4064298) |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 23/04/2019, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4065150 e o código CRC 5D35BD04. |
| Referência: Processo nº 53500.014714/2019-49 | SEI nº 4065150 |