Boletim de Serviço Eletrônico em 23/07/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 130/2019

Processo nº 53500.028386/2019-68

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 23/07/2019

Fim: 23/07/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Assessoria Técnica/ATC e para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar as exonerações, nomeações, dispensas e designações de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 760/2019 (4402509).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Documento SEI nº 4414052

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 116/2019/AD (SEI nº 4416991)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 106/2019/EC (SEI nº 4416949)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 129/2019/MM (SEI nº 4417092)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 121/2019/VA (SEI nº 4417702)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 23/07/2019, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.028386/2019-68 SEI nº 4419155