Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 130/2019
Processo nº 53500.028386/2019-68
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 23/07/2019 |
Fim: 23/07/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Assessoria Técnica/ATC e para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar as exonerações, nomeações, dispensas e designações de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 760/2019 (4402509). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 4414052 |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 116/2019/AD (SEI nº 4416991) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 106/2019/EC (SEI nº 4416949) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 129/2019/MM (SEI nº 4417092) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 121/2019/VA (SEI nº 4417702) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 23/07/2019, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4419155 e o código CRC F077520C. |
Referência: Processo nº 53500.028386/2019-68 | SEI nº 4419155 |