Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
Data: 07/02/2020
Horário: 17h40
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 5209018, encaminhado na data de hoje.
Presidente: Leonardo Euler de Morais
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) |
Reajuste Tarifário |
Proposta de Revisão Tarifária nas chamadas telefônicas do Plano Básico de Serviço das Concessionárias do STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (VC-1, VC-2 e VC-3), destinadas ao Serviço Móvel Pessoal. |
EMMANOEL CAMPELO |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 07/02/2020, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5209781 e o código CRC 1F9337C7. |
| Referência: Processo nº 53500.000392/2020-94 | SEI nº 5209781 |