Relatório de Delegação nº 13/2020/CBC2/GC-CBC

PROCESSO Nº 53500.006977/2020-18

INTERESSADO: GRUPO DE COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES BRASILEIRAS DE COMUNICAÇÃO

origem

CBC 2: Radiocomunicações.

evento

Reuniões da Comissão de Estudos 5 (CE 5) e seus Grupos de Trabalho 5A, 5B e 5C do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R).

período e local

De 20 a 30 de julho de 2020, Grupo de Trabalho 5A (GT 5A), e-Meeting;

De 20 a 30 de julho de 2020, Grupo de Trabalho 5B (GT 5B), e-Meeting;

De 20 a 29 de julho de 2020, Grupo de Trabalho 5C (GT 5C), e-Meeting;

31 de julho de 2020, Comissão de Estudos 5 (CE 5), e-Meeting.

delegação

Chefe de delegação:

ALEX PIRES DE AZEVEDO – Assessor, Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER/SOR), participante do Grupo Relator de Radiocomunicações 2 (GRR2) – Serviços Terrestres, da CBC 2, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Chefe alterno de delegação:

LICINDO PEREIRA ALVES FILHO – Gerente na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo (UO021), Vice-Líder do Grupo Relator de Radiocomunicações 2 (GRR2) – Serviços Terrestres, da CBC 2, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Delegados da ANATEL:

ALEXANDRE CAMPOS MORAES – Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER), Líder do Grupo Relator de Radiocomunicações 2 (GRR2) – Serviços Terrestres, da CBC2, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;

CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR – Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER), participante do Grupo Relator de Radiocomunicações 2 (GRR2) – Serviços Terrestres, da CBC 2, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;

IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA – Superintendente na Superintendência de Fiscalização (SFI), participante do Grupo Relator de Radiocomunicações 2 (GRR2) – Serviços Terrestres, da CBC 2, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;

MARCELO TAPAJÓZ DE ARRUDA – Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER), participante do Grupo Relator de Radiocomunicações 2 (GRR2) – Serviços Terrestres, da CBC 2, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Delegados de outros órgãos e/ou entidades:

FLÁVIO AURÉLIO BRAGGION ARCHANGELO – Spectrum Defense and Management, LABRE;

FRANCISCO GIACOMINI SOARES – Diretor Sênior de Relações Governamentais, Qualcomm;

GERALDO NETO – Técnico Sênior e Consultor de Políticas, TMG Telecom;

GERSON MONTEIRO SIQUEIRA – CNS Advisor, Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA;

LUCIANA CAMARGOS – Diretora Sênior de Espectro Futuro, GSMA Brasil;

MILENE FRANCO PEREIRA – Qualcomm;

ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA – Supervisor de Engenharia, Embraer S.A.;

VAHE ANTOINE YAGHDJIAN – CNS Advisor, Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA;

VALERIA CRISTINA MARIA NASCIMENTO LEITE – Chefe da Divisão de Eletrônica do Instituto de Aeronáutica e Espaço, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.

introdução

Conforme previsto nas Propostas de Composição de Delegação nº 12/2020/CBC2/GC-CBC (SEI nº 5292587), 24/2020/CBC2/GC-CBC (SEI nº 5686326) e 28/2020/CBC2/GC-CBC (SEI nº 5771844), realizaram-se no período de 20 a 30 de julho de 2020 as reuniões dos Grupos de Trabalhos 5A, 5B e 5C e no dia 31 de julho de 2020, a reunião da Comissão de Estudo 5 (CE 5) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R).

Grupo de Trabalho 5A (GT 5A)

O GT 5A é responsável pelos estudos relacionados aos serviços móveis terrestres, excluindo o International Mobile Telecommunications (IMT) e incluindo o acesso sem fio de serviços fixos (FWA, na sigla em inglês). Também é responsável por estudos relacionados aos serviços radioamador e radioamador por satélite.

Em decorrência da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2019 (CMR-19), o GT 5A ficou responsável pelos seguintes itens de agenda da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 (CMR-23):

Item 1.3: 3.600 - 3.800 MHz para o serviço móvel (R1) (GT 5A);

Item 9.1.b: revisão das atribuições ao serviço radioamador e radioamador por satélite na faixa de 1.240 - 1.300 MHz para determinar se são necessárias medidas adicionais para garantir a proteção do serviço de radionavegação por satélite (espaço-terra) que opera na mesma frequência (GT 5A);

Item 9.1.c: estudar o uso do IMT para banda larga sem fio fixa nas faixas de frequência atribuídas ao serviço fixo em caráter primário (GT 5A e GT 5C).

Grupo de Trabalho 5B (GT 5B)

O GT 5B está estruturado em serviço marítimo, aeronáutico e de radiodeterminação. Nestes subgrupos são realizados estudos relacionados ao Serviço Móvel Marítimo, incluindo o Sistema Global de Socorro e Segurança no Mar (Global Maritime Distress and Safety System - GMDSS) e o gerenciamento das Identidades do Serviço Móvel Marítimo (Maritime Mobile Service Identities - MMSI), Serviço Móvel Aeronáutico e Serviço de Radiodeterminação (radionavegação e radiolocalização), além dos estudos sobre sistemas de comunicações para uso no Serviço Móvel Marítimo e Serviço Móvel Aeronáutico.

O GT 5B mantém estreita cooperação com outras agências especializadas das Nações Unidas tais como a Organização Internacional de Aviação Civil (International Civil Aviation Organization - ICAO), Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization - IMO) e a Organização Meteorológica Mundial (World Meteorological Organization - WMO).

Em decorrência da CMR-19, o GT 5B ficou responsável pelos seguintes itens de agenda da CMR-23:

Item 1.1: considerar, com base nos resultados dos estudos da ITU-R, possíveis medidas para abordar, na faixa de frequências 4.800 - 4.990 MHz, a proteção das estações do serviço móvel aeronáutico e do serviço móvel marítimo e revisar os critérios de densidade de fluxo de potência (PFD) nos Regulamentos de Rádio (RR) nº 5.441B (GT 5B e GT 5D);

Item 1.6: provisões regulatórias para facilitar radiocomunicações para veículos sub-orbitais (GT 5B);

Item 1.7: considerar uma nova alocação ao serviço móvel aeronáutico (em rota) por satélite (AMS(R)S) para as direções Terra-espaço e espaço-Terra das comunicações aeronáuticas em frequência muito alta (VHF, na sigla em inglês) em toda ou parte da faixa de frequências 117,975 - 137 MHz (GT 5B);

Item 1.8: considerar ações regulatórias apropriadas, com o intuito de rever e, se necessário, revisar a Resolução 155 (CMR-19) e o RR nº 5.484B para acomodar o uso de redes de Serviço Fixo por Satélite (FSS, na sigla em inglês) por meio de comunicações de controle e sem carga útil (non-payload) de sistemas de aeronaves não tripuladas (GT 5B);

Item 1.9: Revisar o Apêndice 27 do RR e considerar ações e atualizações regulatórias apropriadas com base nos estudos da UIT-R, a fim de acomodar tecnologias digitais para aplicações safety-of-life na aviação comercial em faixas de alta frequência (HF, na sigla em inglês) existentes alocadas ao Serviço Móvel Aeronáutico (em rota) e garantir a coexistência dos sistemas atuais HF  com os sistemas modernos em HF (GT 5B);

Item 1.10: Conduzir estudos sobre necessidades de espectro, coexistência com serviços de radiocomunicações e medidas regulatórias para possíveis novas alocações para o serviço móvel aeronáutico para uso de aplicações móveis aeronáuticas non-safety (GT 5B);

Item 1.11: modernização do GMDSS e a implementação da navegação eletrônica (GT 5B).

Grupo de Trabalho 5C (GT 5C)

O GT 5C é responsável pelos estudos relacionados aos sistemas FWA e aos sistemas HF em serviços fixos e móveis terrestres. Este grupo estuda desempenho e disponibilidade, critérios de interferência, arranjos de canais/blocos de radiofrequências, características de sistema e viabilidade de compartilhamento.

Em decorrência da CMR-19, o GT 5C ficou responsável pelo seguinte item de agenda da CMR-23:

Item 9.1.c: estudar o uso do IMT para banda larga FWA nas faixas de frequência atribuídas ao serviço fixo em caráter primário (GT 5A e GT 5C).

ATUAÇÃO DOS DELEGADOS NOS TRABALHOS

A atuação da delegação brasileira teve como objetivos principais: (i) discutir os assuntos tratados nos Grupos de Trabalho; e, quando necessário; (ii) manifestar apoio ou discordância com propostas apresentadas pelos demais participantes (Administrações ou Membros do Setor).

Os delegados IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA e MARCELO TAPAJÓZ DE ARRUDA atuaram com foco nas discussões do GT 5A.

Os delegados CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR e  LICINDO PEREIRA ALVES FILHO atuaram com foco nas discussões do GT 5B.

O delegado ALEX PIRES DE AZEVEDO, chefe da delegação, atuou na coordenação da participação brasileira nos subgrupos de trabalho, com foco nas discussões do GT 5C.

O delegado ALEXANDRE CAMPOS MORAES atuou com foco nas discussões do GT 5A e CE 5.

O delegado FLÁVIO AURÉLIO BRAGGION ARCHANGELO atuou com foco nas discussões do GT 5A.

O delegado FRANCISCO GIACOMINI SOARES atuou com foco nas discussões do GT 5A.

O delegado GERALDO NETO atuou com foco nas discussões do GT 5A.

O delegado GERSON MONTEIRO SIQUEIRA atuou com foco nas discussões do GT 5B.

A delegada LUCIANA CAMARGOS atuou com foco nas discussões dos GT 5A e 5B.

A delegada MILENE FRANCO PEREIRA atuou com foco nas discussões do GT 5A.

O delegado ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA atuou com foco nas discussões do GT 5B.

O delegado VAHE ANTOINE YAGHDJIAN atuou com foco nas discussões do GT 5B.

A delegada VALERIA CRISTINA MARIA NASCIMENTO LEITE atuou com foco nas discussões do GT 5B.

PRINCIPAIS RESULTADOS

As reuniões dos Grupos de Trabalho 5A, 5B e 5C foram realizadas no período de 20 a 30 de julho 2020 e a reunião da CE 5 foi realizada no dia 31 de julho de 2020, todas na modalidade e-Meeting, conforme previsto nas Propostas de Composição de Delegação (PCDs) da reunião. Cada grupo foi subdividido em subgrupos de trabalho, de acordo com os principais temas de discussão.

Cada grupo foi responsável por analisar as contribuições encaminhadas pelas administrações e por outros grupos da UIT-R. O detalhamento dos documentos de entrada e saída tratados nas reuniões está disponível nos relatórios dos respectivos presidentes dos grupos de trabalho (Chairman Report).

Os relatórios dos presidentes dos grupos de trabalho estão disponíveis nos links abaixo:

GT 5A: https://www.itu.int/md/R19-WP5A-C-0085/en;

GT 5B: https://www.itu.int/md/R19-WP5B-C-0093/en;

GT 5C: https://www.itu.int/md/R19-WP5C-C-0059/en.

GT 5A

Relato dos itens de Agenda acompanhados pelo GT 5A

As reuniões do GT 5A foram realizadas entre os dias 20 e 30 de julho de 2020, através de videoconferências, e foram presididas por José Costa (Canadá). As discussões foram organizadas em cinco subgrupos relatores, conforme abaixo detalhado:

A reunião tratou de 110 documentos de entrada (82 listados no Doc. 5A / 83 e 28 transitados do período de estudo 2015 - 2019) e após análise, a reunião preparou 51 documentos temporários de saída.

O GT 5A iniciou seu trabalho em relação à CMR-23. O GT 5A é responsável por um item da agenda CMR-23 e dois tópicos no item 9.1 da agenda.

Os itens a seguir detalham os principais assuntos tratados nos grupos/subgrupos.

5A-1 – Radioamador

Foi iniciado o trabalho para atividades que abrangem o item 9.1b da agenda da CMR-23, incluindo o início de um documento de trabalho para o projeto de texto preliminar da reunião preparatória para a conferência (CPM, na sigla em inglês), um projeto de plano de trabalho para atividades e discussão dos parâmetros necessários para os estudos.

Os trabalhos foram iniciados no sentido de um projeto preliminar do novo Relatório UIT-R M.[AMATEUR.CHARACTERISTICS].

Foram gerados, também, dois documentos de ligação para outros grupos.

Revisaram-se as recentes correções editoriais do documento de informação “Guia para a utilização de textos UIT-R relativos aos serviços de amador e amador por satélite”.

5A-2 – Sistemas de Radiocomunicações  em linhas férreas

Continuou-se com os trabalhos de desenvolvimento de um documento de trabalho para um preliminary draft new Recommendation UIT-R M. [RSTT_FRQ] - “Harmonização do Espectro para Sistemas de Radiocomunicação Ferroviária entre o trem e via férrea (RSTT)”. Desenvolveu-se um documento de trabalho para um preliminary draft new Report UIT-R M. [UCS] [OR ITU-R MANUAL] - "Sistemas de Comunicação para Serviços de Utilidade Pública",

Iniciou-se:

O desenvolvimento de um documento de trabalho para um  preliminary draft new study Question UIT-R [RSTT] - “Estudos relacionados com o desenvolvimento de RSTT";

O desenvolvimento de um documento de trabalho para um preliminary draft revision of Report UIT-R M.2442-0 - "Uso atual e futuro dos sistemas de radiocomunicação ferroviária entre o trem e a via férrea”.

Foram enviados dois documentos de ligação a outros grupos.

5A-3 – PPDR

Foram produzidos dois documentos de ligação, para a CE 11 do Setor de Padronização da UIT (UIT-T) sobre casos de uso de disaster relief e para o ITU-D SG 2 sobre a utilização de telecomunicações / Tecnologias da Informação e das Comunicações (TICs) para redução e gestão do risco de desastres.

5A-4 – Interferência e Compartilhamento

Continuou-se o trabalho de desenvolvimento de um Relatório PDN UIT-R M. [100GHz.RSTT.COEXIST].

Iniciou-se o trabalho preparatório para o item 1.3 da agenda da CMR-23, onde o GT 5A é o grupo líder, desenvolvendo dois documentos de ligação para os grupos contribuintes, bem como rascunhos iniciais para o plano de trabalho e texto da CPM, e desenvolveram-se respostas para documentos de ligação em uma série de itens da agenda da CMR-23 em que GT 5A é um grupo contribuinte.

5A-5 – Novas Tecnologias

Iniciou-se o trabalho sobre Veículos Automatizados Conectados (Questão ITU-R 261/5) e criou-se um documento de trabalho para preliminary draft new Report UIT-R M. [CAV] “Veículos Automatizados Conectados”.

Continuou-se a desenvolver documento para revisão do Land Mobile Handbook, Vol. 4 - Intelligent Transport Systems, e elevou-se seu status de working document para preliminary draft new revision do Land Mobile Handbook Vol. 4.

Continuou-se a elaboração de um documento de trabalho para o desenvolvimento de preliminary draft revision do Report UIT-R M.2417-0 sobre as características técnicas e operacionais de aplicações de serviço móvel terrestre na faixa de frequência 275 - 450 GHz.

Principais objetivos para a próxima reunião:

O principal objetivo da 24ª reunião do GT 5A é continuar o trabalho em apoio aos preparativos para a CMR-23, de acordo com os resultados da CPM-23-1.

GT 5B

Relato dos itens de Agenda acompanhados pelo GT 5B

Os trabalhos do GT 5B foram iniciados no dia 20 de julho de 2020 às 8h25min com a abertura da reunião plenária, coordenada pelo Chairman Mr. John METTROP (UK), que apresentou a estrutura de trabalho do grupo bem como a agenda de reuniões para o período de 20 à 30/07/29.

Os trabalhos do GT 5B foram organizados/divididos da seguinte forma:

A Figura abaixo contém o esquemático (diagrama) dos itens de agenda e demais assuntos tratados no GT 5B, neste ciclo de estudos (CMR-23).

O GT recebeu 130 documentos de entrada incluindo 16 anexos que estavam no relatório do Chairman referentes ao ciclo passado. 

GT 5B-1

O grupo de trabalho elaborou liaison statements (LSs) para os Grupos de Trabalho relevantes e que tratam dos sete itens de agenda onde o GT 5B atua como grupo contribuinte devido às suas implicações potenciais para os serviços de radiodeterminação.

O grupo também considerou várias contribuições relacionadas a sistemas de detecção e prevenção de aeronaves não tripuladas, radar de detecção de objetos estranhos e simulações de radar. O resultado dessas discussões não gerou atualizações nos 6 (seis) anexos do relatório do Chairman.

A tabela abaixo lista os documentos tratados no grupo.

GT 5B-2

Todo o tempo atribuído ao grupo de trabalho foi usado para introduzir os documentos de trabalho e elaborar LSs que respondiam aos questionamentos de outros GTs relacionados aos itens de agenda da CMR-23 ou que solicitavam informações, para elaboração de estudos, para outros GTs.

Os seguintes temas/documentos foram tratados nas reuniões do GT:

Item de Agenda 1.1 – Proteção de estações dos serviços móvel aeronáutico e móvel maritmo na faixa de frequências de 4.800 - 4.990 MHz;

Documentos de entrada: 5B/16, 5B/17, 5B/46, 5B/63;

Documentos de saída: Anexo 14 do relatório do Chairman;

Resumo dos trabalhos: Este item de agenda foi o que mais foi debatido no GT e consumiu a maior parte do tempo. Países como o Irã, França e Rússia divergiram a maior parte do tempo e em função das visões divergentes de como o tema deveria ser conduzido, não se obteve consenso sobre o texto do LS a ser enviado ao GT 5D. A minuta do LS foi anexada ao relatório do Chairman e será debatido na próxima reunião;

Item de Agenda 1.6 – Veículos suborbitais;

Documentos de entrada: 5B/20, 5B/31;

Documentos de saída: 3M/72 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após análise dos documentos de entrada foi elaborado e aprovado o envio do LS para o GT 3M;

Item de Agenda 1.7 – Novo serviço aeronáutico móvel-satelital R (AMS(R)S) com atribuição na faixa de 117,975 - 137 MHz;

Documentos de entrada: 5B/43, 5B/72, 5B/78;

Documentos de saída: 4C/36 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após análise dos documentos de entrada foi elaborado e aprovado o envio do LS para o GT 4C;

Item de Agenda 1.9 – Revisão do Apêndice 27 para aplicações de segurança da vida para aviação comercial em HF;

Documentos de entrada: 5B/6, 5B/32, 5B/37;

Documentos de saída: 3L/25 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após análise dos documentos de entrada foi elaborado e aprovado o envio do LS para o GT 3L;

Item de Agenda 1.10 – Novas atribuições para o serviço móvel aeronáutico para o uso de aplicações móveis aeronáuticas não relativas à segurança;

Documentos de entrada: 5B/20, 5B/60, 5B/61, 5B/65, 5B/70, 5B/84;

Documentos de saída: 3K/58 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após análise dos documentos de entrada foi elaborado e aprovado o envio do LS para o GT 3K;

Item de Agenda 1.13 – Aprimoramento da atribuição de pesquisa espacial na faixa de frequências de 14,8 - 15,35 GHz;

Documentos de entrada: 5B/18, 5B/20, 5B/50;

Documentos de saída: 7B/22 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após análise dos documentos de entrada foi elaborado e aprovado o envio do LS para o GT 7B;

Documentos relacionados a estudos para o Diretor do Bureau de Radiocomunicação – Aprimoramento de provisões relativas a serviços aeronáuticos no RR;

Documentos de entrada: Nenhum;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Não houve contribuições para este tema;

Recomendação/Relatório UIT-R M.[AMRS-VHF] (Working document towards a preliminary draft new) Characteristics and protection criteria for systems operating in the aeronautical mobile (route) service in the frequency band 117.975‑137 MHz​;

Documentos de entrada: 5B/712 Annex 11, 5B/38, 5B/67;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Em função do tempo o tema ficou para ser discutido na próxima reunião;

Recomendação UIT-R M.[TER_AG_CNPC_CHAR] (Working document towards a preliminary draft new) Characteristics and protection criteria for systems operating in the aeronautical mobile (route) service in the frequency band 117.975‑137 MHz​;

Documentos de entrada: 5B/77;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Em função do tempo e das divergências levantadas, o tema ficou para ser discutido na próxima reunião;

Sistemas de Antenas Avançadas (AAS, na sigla de Advanced Antenna Systems);

Documentos de entrada: 5B/66;

Documentos de saída: Anexo 15 do relatório do Chairman;

Resumo dos trabalhos: A França propôs o envio de um LS para o GT 5D, mas após intervenção do Brasil, o LS não foi aprovado, mas a França solicitou que o LS continuasse como anexo do relatório do Chairman para ser debatido na próxima reunião.

GT 5B-3

GT 5B-4

O GT elaborou dois LSs relacionados aos itens de agenda 1.5 e 1.15, bem como discutiu várias questões em torno da interferência de sistemas a cabo e iluminação LED.

Os seguintes temas/documentos foram tratados nas reuniões do GT:

Item de Agenda 1.5 – Revisão dos requisitos e atribuições na faixa de frequências de 470 - 960 MHz;

Documentos de entrada: 5B/4, 5B/48;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Após a análise dos documentos de entrada o GT decidiu que nenhuma ação deveria ser tomada;

Item de Agenda 1.15 – Uso harmonizado da faixa de frequências 12,75 - 13,25 GHz por estações geoestacionárias do FSS para estações terrenas em aeronaves e embarcações;

Documentos de entrada: 5B/21, 5B/23, 5B/45, 5B/57;

Documentos de saída: 4A/37 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após análise dos documentos de entrada foi elaborado e aprovado o envio do LS para o GT 4A;

Item de Agenda 9.1.a – Sensores de clima espaciais;

Documentos de entrada: 5B/20;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Após a análise dos documentos de entrada o GT decidiu que nenhuma ação deveria ser tomada;

Item de Agenda 9.1.c – IMT para acesso fixo banda larga;

Documentos de entrada: 5B/53;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Após a análise dos documentos de entrada o GT decidiu elaborar um LS a ser enviado ao GT 4A;

Limites da ICNIRP para Exposição humana a campos eletromagnéticos;

Documentos de entrada: 5B/85;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Após a análise dos documentos de entrada o GT decidiu que nenhuma ação deveria ser tomada;

Base de dados CISPR para a proteção de serviços de rádio​;

Documentos de entrada: 5B/722;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Após a análise dos documentos de entrada o GT decidiu que nenhuma ação deveria ser tomada;

Transferência de potência sem fio (WPT, na sigla de Wireless Power Transfer​);

Documentos de entrada: 5B/726, 5B/727;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Após a análise dos documentos de entrada o GT decidiu que nenhuma ação deveria ser tomada;

Luzes de Diodo Emissor de Luz (LED, na sigla em inglês);

Documentos de entrada: 5B/34, 5B/35;

Documentos de saída: 1A/30 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após a análise dos documentos de entrada o GT decidiu elaborar um LS a ser enviado ao GT 1A.

Ad-hoc da Plenária do Item de Agenda 1.8

O Ad-hoc produziu um LS solicitando informações a serem usadas nos estudos relacionados ao item de agenda 1.8 e dois LSs fornecendo informações aos GTs que têm interesse nos itens de agenda 1.16 e 1.17. Também foi elaborado um LS agradecendo a ICAO pelas informações que eles haviam fornecido e informando-os de que o Ad-hoc fornecerá respostas aos questionamentos da ICAO em uma reunião futura.

Os seguintes temas/documentos foram tratados nas reuniões do Ad-hoc:

Item de Agenda 1.8 - Sistemas de aeronaves não tripuladas;

Documentos de entrada: 5B/712 Annex 1, 5B/22, 5B/30, 5B/33, 5B/68, 5B/69, 5B/71;

Documentos de saída: Anexo 13 do relatório do Chairman e 4A/54 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após a análise dos documentos de entrada, o GT optou por enviar um LS para a ICAO informando sobre o andamento dos trabalhos, mas os demais LS bem como a resposta ao LS recebido da ICAO ficaram para serem tratados na próxima reunião;

Item de Agenda 1.8 - 1.16 - Estações terrenas do FSS não geoestacionárias em movimento;

Documentos de entrada: 5B/20, 5B/26, 5B/58;

Documentos de saída: 4A/36 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após análise dos documentos de entrada foi elaborado e aprovado o envio do LS para o GT 4A;

Item de Agenda 1.8 - 1.17 - Enlaces interssatelitais;

Documentos de entrada: 5B/20, 5B/25, 5B/51;

Documentos de saída: 4A/38 (LS);

Resumo dos trabalhos: Após análise dos documentos de entrada foi elaborado e aprovado o envio do LS para o GT 4A;

Preliminary draft new Report UIT-R M.[UAS CNPC_CHAR];

Documentos de entrada: 5B/712 Annex 5, 5B/41;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Os documentos de entrada foram introduzidos, mas não foram discutidos;

Preliminary draft new Report UIT-R M.[UA_PFD];

Documentos de entrada: 5B/712 Annex 7, 5B/40;

Documentos de saída: Nenhum;

Resumo dos trabalhos: Os documentos de entrada foram introduzidos, mas não foram discutidos.

Documentos Anexados ao relatório do Chairman

Os seguintes documentos foram anexados ao relatório do Chairman para serem tratados na próxima reunião: 5B/646 Annex 13, 5B/712 Annexes (2, 5, 7, 11 & 12), 5B/728, 5B/6, 5B/12, 5B/22, 5B/32, 5B/31, 5B/33, 5B/37, 5B/38, 5B/43, 5B/60, 5B/61, 5B/65, 5B/67, 5B/69, 5B/70, 5B/71, 5B/72, 5B/76, 5B/77, 5B/78, 5B/84, 5B/91.

Introdução

O GT 5C realizou sua vigésima terceira reunião de 20 a 29 de julho de 2020 virtualmente, presidido pelo Sr. Pietro Nava (Huawei - China).

A lista de participantes inclui 307 delegados, representando 43 Estados-Membros, 19 agências reconhecidas, 19 organizações científicas ou industriais e outras organizações. A reunião contou com o apoio do Bureau de Radiocomunicações.

A vigésima terceira reunião tratou de 75 documentos de entrada. As reuniões prepararam 26 documentos temporários. O Relatório do presidente é o Documento 5C/59, que inclui 19 anexos.

Nas reuniões, o GT 5C avançou positivamente nas atividades de disponibilização de canais com maior largura nas faixas de frequências inferiores a 86 GHz, já atribuídas ao Serviço Fixo, com o objetivo de atender aos pedidos de aumento na capacidade de tráfego necessários para suportar a crescente procura de novos serviços e aplicativos a serem disponibilizados por tecnologia baseada em IMT.

Vários LSs foram preparados e acordados em resposta às demandas de vários Grupos de Trabalho, que solicitaram características técnicas e critério de compartilhamento relacionados ao Serviço Fixo para serem usados em estudos relacionados à CMR-23.

Foram iniciadas as atividades para o desenvolvimento de uma Recomendação sobre arranjos de canais até 174,8 GHz, nas faixas em que o Serviço Fixo possui atribuição primária.

Atividades também progrediram em relação aos itens de estudo já em andamento no final do Período de Estudo anterior, como o CSA (Central Station Alarms), o Adaptive Handbook, o Ambiente HF, além de estudos relacionados a frequências acima de 250 GHz e antenas.

Estrutura do GT 5C

O Grupo de Trabalho 5C da UIT-R (GT 5C) adotou a seguinte estrutura para a vigésima terceira reunião.

Documentos acordados para serem enviados (pelo GT 5C) para a plenária do Grupo de Estudos 5 de julho de 2020

Durante a reunião do GT 5C de julho de 2020 nenhuma atividade foi finalizada para apresentação à reunião plenária da CE 5 de julho de 2020.

Resumo do andamento das atividades do GT 5C

As seguintes atividades progrediram na reunião de julho de 2020 do GT 5C:

- Revisão da Recomendação ITU-R F.383-9 - Arranjos de canais de radiofrequências para sistemas sem fio fixos de alta capacidade operando abaixo de 6 GHz (5.925 - 6.425 MHz);

- Revisão da Recomendação ITU-R F.2416-0 - Características técnicas e operacionais e aplicações das aplicações do serviço fixo ponto a ponto operando na faixa de 275 - 450 GHz;

- Relatório UIT-R F. [AMBIENTE HF] - Características técnicas e operacionais para sistemas sem fio fixos operando na faixa de 40 - 50 MHz;

- Relatório UIT-R F. [CSA] - Características técnicas e operacionais dos sistemas de alarme central sem fio operando no serviço fixo na faixa de 450-470 MHz;

- UIT-R [HF ADAPTIVE HANDBOOK] - Um tutorial sobre sistemas de comunicação adaptativos em frequência nas faixas de HF; e,

- Revisão da Recomendação UIT-R F.637-4 - Arranjos de canais de radiofrequências para sistemas sem fio fixos operando na faixa de 21,2 - 23,6 GHz.

Foram apenas considerados durante a reunião:

- Revisão da Recomendação UIT-R F.1520-3 - Arranjos de radiofrequências para sistemas do serviço fixo operando na faixa de 31,8 - 33,4 GHz;

- Revisão da Recomendação UIT-R F.2005 - Arranjos de canais e blocos de radiofrequências e para sistemas sem fio fixos operando na faixa de 42 GHz (40,5 - 43,5 GHz); e,

- Revisão da Recomendação UIT-R F.699 - Arranjos de canais de radiofrequência para sistemas sem fio fixos operando na faixa de 21,2 - 23,6 GHz.

Novas atividades foram acordadas para:

- Revisão da Recomendação UIT-R F.595 - Arranjos de canais de radiofrequências para sistemas sem fio fixos operando na faixa de 17,7 - 19,7 GHz;

- Revisão da Recomendação UIT-R F.749 - Arranjos de canais de radiofrequências para sistemas sem fio fixos operando na faixa de 36 - 40,5 GHz;

- Nova Recomendação sobre arranjo de canais de radiofrequências para o serviço fixo nas faixas 92 - 94 GHz, 94,1-100 GHz, 102 - 109,5 GHz e 111,8 - 114,25 GHz; e,

- Nova Recomendação sobre arranjo de canais de radiofrequências para o serviço fixo nas faixas 130-34 GHz, 141 - 148,5 GHz, 151,5 - 164 GHz e 167 - 174,8 GHz.

Foram desenvolvidos LSs em relação os seguintes assuntos:

- CMR-23, Itens de Agenda 1.2, 1.4, 1.5, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.18, 1.19;

- Emissões indesejáveis em HF;

- Continuação das atividades para aplicações ponto a ponto do serviço fixo operando na faixa de 275 - 450 GHz; e,

- Proteção do Serviço de Exploração da Terra por Satélite (EESS, na sigla em inglês) em frequências adjacentes às faixas de frequência atribuídas para o Serviço Fixo acima de 86 GHz e abaixo de 174,8 GHz.

Atividades do subgrupo 5C-1 - Sistemas fixos e móveis terrestres operando em 3 GHz ou abaixo

O subgrupo de trabalho 5C-1, presidido pelo Dr. Brian M. Patten (EUA), trata de serviços fixos de HF e questões móveis terrestres.

O SGT 5C-1 considerou, na reunião do GT 5C de julho 2020, 18 contribuições, além dos documentos contidos nos anexos dos relatórios do presidente.

Por meio de três sessões, o SGT 5C-1 progrediu nas seguintes atividades:

- Tutorial de HF adaptativo;

- Novo Relatório UIT-R F. [AMBIENTE HF];

- Emissões indesejáveis para ambiente HF;

- Rascunho de novo Relatório UIT-R F. [CSA] - (sistemas de alarme central sem fio operando no serviço fixo na faixa de 450 - 470 MHz).

Foi elaborado um LS sobre emissões indesejáveis para GT 1A.

Foram elaborados LSs de respostas em relação aos Itens de Agenda 1.4, 1.5, 1.12, 1.18 da CMR-23.

Atividades do subgrupo 5C-2 - Sistemas fixos e móveis terrestres operando acima de 3 GHz até 86 GHz

O SGT 5C-2, presidido pelo Sr. Nasarat Ali (Reino Unido), trata dos arranjos de RF nas faixas atribuídas ao Serviço Fixo de 3 GHz a 86 GHz, no desenvolvimento e manutenção das Recomendações e Manuais da UIT-R e preparação de trabalhos de Conferência relevantes no seu escopo.

Na reunião do GT 5C de julho de 2020, o SGT 5C-2 considerou 25 documentos de entrada, além dos documentos contidos nos Anexos dos Relatórios do Presidente.

Por meio de seis sessões, o SGT 5C-2 progrediu nas seguintes atividades:

- Revisão da Recomendação UIT-R F.383-9 (faixa de 6 GHz);

- Revisão da Recomendação UIT-R F.637-4 (faixa de 22 GHz);

- Revisão da Recomendação UIT-R F.595-10 (faixa de 17 GHz);

- Revisão da Recomendação UIT-R F.749-3 (faixa de 36 - 40,5 GHz); e,

Foram elaborados LSs de respostas em relação aos Itens de Agenda 1.2, 1.13, 1.15, 1.16, 1.17, 1.19 CMR-23.

Atividades do subgrupo 5C-3 - Sistemas fixos e móveis terrestres operando acima de 86 GHz, CMR-19 Item de Agenda 1.14 e tópicos interdisciplinares

O SGT 5C-3, presidido pelo Dr. Haim Mazar (ATDI), trata de sistemas fixos operando em frequências superiores a 86 GHz e tópicos interdisciplinares, dentro e fora da UIT-R, que não foram atribuídos a nenhum SGT específico.

O SGT 5C-3 considerou 18 contribuições durante a reunião do GT 5C de julho de 2020.

Por meio de 6 sessões, o WG 5C-3 progrediu nas seguintes atividades:

- Aceita a proposta de futura revisão do Relatório ITU-R F.2416;

- Iniciada a atividade de desenvolvimento de Recomendações de arranjos de canais em partes da faixa de 92-114,5 GHz atribuídas a FS, em conjunto com outra semelhante, abordando o desenvolvimento de Recomendação de arranjo de canais em partes da faixa de 130 174,8 GHz, atribuídas a FS;

- Foi acordado um LS para o GT 7C, solicitando critérios para proteção de EESS nas faixas adjacentes àquelas abordadas pelas duas Recomendações mencionadas acima;

- A necessidade de uma possível revisão da Recomendação ITU-R F.699 sobre antenas, para estender o limite superior de frequência dependendo das entradas recebidas, também foi considerada e encontrou suporte, em cooperação com SGT 5C-4.

Foi elaborado um LS de resposta foi enviada para GT 7C e GT 1A tratando do Itens de Agenda 1.14 da CMR-23.

Atividades do subgrupo 5C-4 - Revisão das recomendações atribuídas ao GT 5C

O SGT 5C-4, presidido pelo Dr. Shinya Otsuki (Japão), trata das Recomendações e Relatórios não relacionados especificamente às faixas de frequências atribuídas aos outros SGTs, das atividades relacionadas ao Item de Agenda 9.1.c da CMR-23, revisão das questões e os tópicos relacionados ao vocabulário.

Na reunião do GT 5C de julho de 2020, 9 contribuições foram atribuídas a este SGT, além dos documentos contidos nos anexos do Relatório do Presidente.

Por meio de duas sessões, o SGT 5C-4 progrediu nas seguintes atividades:

- Foi realizada uma discussão sobre a oportunidade de iniciar uma nova revisão das Recomendações UIT-R F.758 (características dos sistemas), com base em algumas contribuições, incluindo propostas a serem consideradas e pontos de vista expressos durante a discussão. Amplo apoio foi expresso, porém nenhum documento de trabalho foi produzido nesta reunião;

- Revisão da recomendação UIT-R F.1777; e,

- Foram consideradas alguns itens sobre vocabulário.

Reunião conjunta do GT 5A e 5C

Duas sessões foram realizadas para tratar de temas relacionados às atividades conjuntas. Em particular, foi dada atenção ao tópico c do item de agenda 9.1 da CMR-23, bem como à Resolução 59. Vários pontos foram abordados e diferentes pontos de vista foram expressos sobre alguns tópicos de relevância geral para essas atividades, como a forma de organização do trabalho. Nenhum documento de saída foi acordado para ser enviado para aprovação da CE 5 da UIT-R.

Outros assuntos

Atenção foi dada para possivelmente melhorar a eficiência das reuniões eletrônicas.

Uma opinião foi expressa por uma administração que a opção de não manter reuniões paralelas de SGTs precisa ser considerada, e apoio foi dado para que ocorra atividade conjunta entre SGTs, no caso de reuniões paralelas, a fim de otimizar os trabalhos, como a apresentação de documentos.

CE 5

O Diretor do Escritório de Radiocomunicações, Senhor Mario Maniewicz, deu as boas-vindas à reunião. O Diretor expressou gratidão e apoio à comunidade UIT-R, ao Presidente da CE 5, ao Sr. Fenton por sua liderança na CE 5 e aos Vice-Presidentes do Grupo de Estudos. Ele também expressou agradecimento aos presidentes dos grupos de trabalho. Os grupos de trabalho da CE 5 têm uma grande carga de trabalho em relação aos preparativos da CMR-23. Os recursos eletrônicos introduziram uma série de desafios adicionais e o Diretor tem a maior confiança na liderança. O Diretor observou que Sergio Buonomo foi promovido a Chefe do departamento das Comissões de Estudos e o Diretor agradeceu por todos os anos que dedicou à CE 5. O Sr. Uwe Loewenstein foi recebido a bordo como Conselheiro do CE 5.

Documentos transportados do período de estudo 2015 - 2019

O documento 5/2 foi anotado, o qual lista dois documentos a serem transportados do período de estudo 2015 - 2019.

Estrutura da CE 5

A reunião confirmou a atual estrutura dos grupos de trabalho e dos atuais presidentes. Os presidentes dos grupos de trabalho foram agradecidos por todo o seu árduo trabalho, especialmente na gestão das reuniões eletrônicas na atual situação.

Comentou-se que em futuros Ciclos de Estudos, a CE 5 deverá ocorrer possivelmente antes da primeira reunião dos grupos de trabalho. Isso permitiria qualquer alteração antes do início do trabalho. Além disso, no futuro, pode ser relevante considerar a duração do mandato do presidente dos grupos de trabalho.

Notou-se que o Grupo de Aconselhamento de Radiocomunicações (RAG, na sigla em inglês) e o Grupo de Chairmen e Vice-Chairmen das Comissões de Estudo de Radiocomunicações (CVC, na sigla em inglês) estavam discutindo como promover o equilíbrio de gênero.

Após a indicação pelo Grupo Árabe de Gerenciamento do Espectro (ASMG, na sigla em inglês) e consultas offline, o Dr. Abdulhadi ABOU-ALMAL (Emirados Árabes Unidos) foi confirmado como vice-presidente do Grupo de Trabalho (TG) 6/1.

Atividades da plenária da CE 5

A CE 5 considerou os resultados das seguintes reuniões:

- Assembleia de Rádio de 2019 (RA-19) e CMR-19;

- CPM-23-1;

- RAG; e

- CVC.

Além disso cada presidente dos grupos de trabalhos da CE 5 efetuou um reporte executivo de suas atividades e as ocorrências das últimas reuniões.

O documento 5/8, minuta da revisão da recomendação UIT-R M.1457-14, foi apresentado pelo presidente do GT 5D. A CE 5 concordou em enviar a minuta da recomendação revisada para adoção simultânea e aprovação por correspondência no âmbito do procedimento para adoção e aprovação simultâneas (PSAA, na sigla em inglês). Não há problemas de direitos de propriedade intelectual (IPR, na sigla em inglês).

Observou-se que a recomendação contém uma objeção legada da administração da China. Se a administração da China desejar remover essa objeção, ela poderá ser abordada editorialmente por meio do processo PSAA.

O documento 5/9, minuta de novo relatório UIT-R M. [IMT-2020.OUTCOME], foi apresentado pelo Presidente do GT 5D. Este novo Relatório apresentou o resultado da avaliação, construção de consenso e decisão do processo IMT-2020 (Passos 4 a 7), incluindo características das interfaces de rádio IMT-2020. Uma pequena correção editorial, proposta pelo Japão, foi aceita. O Relatório foi aprovado pela Comissão de Estudos.

A CE 5 reconfirmou que, de acordo com § A2.8.2 da Resolução UIT-R 1-8, a aprovação dos Handbooks está delegada aos seus Grupos de Trabalho. Observou-se que o GT 5A planeja concluir o Handbook de ITS em sua próxima reunião.

ATIVIDADES futuras

No âmbito do GT 5A, os trabalhos de todos os subgrupos de trabalho (5A-1, 5A-2, 5A-4 e 5A-5) foram finalizados, ao menos em termos de texto para a CPM.

No âmbito do GT 5B, espera-se que nas próximas reuniões os temas sejam melhor acomodados nos grupos de trabalho e que consensos comecem a ser estabelecidos para que sejam estabelecidas as premissas básicas a serem utilizadas nos estudos de compartilhamento.

No âmbito do GT 5C, os trabalhos estão avançando dentro do esperado. Ressalta-se que o único item de agenda que o GT 5C possui envolvimento é o Item de Agenda 9.1.c, o qual é tratado conjuntamente com o GT 5A e sob sua liderança. Na próxima reunião atenção especial será dada a este item com a melhoria na organização de reuniões conjuntas.

PARECER DO(S) COORDENADOR(ES)

Esta Coordenação considera que os objetivos propostos nas Propostas de Composição de Delegação nºs 12/2020/CBC2/GC-CBC (SEI nº 5292587), 24/2020/CBC2/GC-CBC (SEI nº 5686326) e 28/2020/CBC2/GC-CBC (SEI nº 5771844​) foram alcançados e as informações constantes do relatório apresentam-se consistentes e de acordo com o previsto.

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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Oliveira Caram Guimarães, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, em 09/09/2020, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Documento assinado eletronicamente por Alexandre Campos Moraes, Especialista em Regulação, em 14/09/2020, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Documento assinado eletronicamente por Igor de Moura Leite Moreira, Superintendente de Fiscalização, em 14/09/2020, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Tapajoz de Arruda, Especialista em Regulação, em 14/09/2020, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Evangelista da Silva Junior, Especialista em Regulação, em 14/09/2020, às 17:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Documento assinado eletronicamente por Licindo Pereira Alves Filho, Especialista em Regulação, em 14/09/2020, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Documento assinado eletronicamente por Alex Pires de Azevedo, Membro de Delegação, em 14/09/2020, às 17:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Documento assinado eletronicamente por Agostinho Linhares de Souza Filho, Coordenador da CBC2, em 14/09/2020, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5784975 e o código CRC 5540063B.

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