Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 196/2019
Processo nº 53500.208900/2015-13
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - UIT
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 30/10/2019 |
Fim: 30/10/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de um Memorando de Entendimento entre a Anatel e a União Internacional de Telecomunicações de modo a auxiliar na realização de medições de interferências prejudiciais em satélites geoestacionários quando alguma administração demandar a assistência da UIT. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 30/10/2019, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4819115 e o código CRC B98EAF6A. |
Referência: Processo nº 53500.208900/2015-13 | SEI nº 4819115 |