Boletim de Serviço Eletrônico em 01/11/2018
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 206/2018

Processo nº 53500.082874/2017-59

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 31/10/2018

Fim: 31/10/2018

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Alteração da Portaria nº 1.197, de 23 de julho de 2018, que disciplina o procedimento de autorização para celebração de novos contratos administrativos ou para prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio de que trata o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em decorrência da edição do Decreto nº 9.533, de  17 de outubro de 2018.

Conselheiro Relator:

Juarez Quadros do Nascimento

Voto do Conselheiro Relator:

Voto nº 103/2018/SEI/PR (SEI nº 3416293)

Presidente:

Juarez Quadros do Nascimento

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

4

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Juarez Quadros do Nascimento

Voto:

Voto nº 103/2018/SEI/PR (SEI nº 3416293)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 196/2018/SEI/EC (SEI nº 3426170)

 

Conselheiro:

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 192/2018/SEI/OR (SEI nº 3426178)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 179/2018/SEI/AD (SEI nº 3426362)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Conselheiro em missão oficial internacional.

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente do Conselho, em 01/11/2018, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.082874/2017-59 SEI nº 3431606