Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 20/05/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.047905/2018-14 |
DATORA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
Pedido de Reconsideração |
Pedido de Reconsideração interposto em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 138, de 26 de março de 2019, que concedeu anuência prévia à operação de transferência de controle indireto mediante o cumprimento de determinados condicionamentos. |
EMMANOEL CAMPELO |
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2 |
53500.001162/2019-17 |
CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC |
Reajuste Tarifário |
Proposta de reajuste tarifário nas chamadas telefônicas do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de Local e de Longa Distância. |
MOISÉS MOREIRA |
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3 |
53500.006734/2014-31 |
CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC |
Reajuste Tarifário |
Proposta de edição de novo Ato de reajuste tarifário, em substituição ao Ato nº 7.310, de 26 de agosto de 2014, com a finalidade de dar cumprimento ao item 16 do Parecer de Força Executória nº 00056/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU. |
VICENTE AQUINO |
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4 |
53500.006103/2013-31 |
TELEFÔNICA BRASIL S.A. |
Processo de Acompanhamento e Controle de Obrigações |
Análise do Cumprimento dos Compromissos de Abrangência relativos à Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel. |
ANIBAL DINIZ |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 20/05/2019, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4162061 e o código CRC 4B8078C7. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4162061 |