Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 157/2019
Processo nº 53500.005603/2018-61
Interessado: TDKOM INFORMÁTICA LTDA.
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 06/09/2019 |
Fim: 06/09/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Petição |
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Assunto: |
Petição denominada Pedido de Reconsideração e/ou Revisão com solicitação de efeito suspensivo em face do Acórdão nº 410, de 7 de agosto de 2019, que decidiu, por unanimidade, nos termos da Análise nº 141/2019/EC (SEI nº 4194107), conhecer do Recurso Administrativo interposto em face do Ato nº 5.092, de 7 de julho de 2018 (SEI nº 2921719), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente os termos da decisão recorrida. |
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Conselheiro Relator: |
Anibal Diniz |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 241/2019/AD (SEI nº 4579652) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto em Circuito Deliberativo nº 23/2019/PR (SEI nº 4591944) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Análise nº 241/2019/AD (SEI nº 4579652) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 126/2019/EC (SEI nº 4591722) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 156/2019/MM (SEI nº 4591796) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 148/2019/VA (SEI nº 4591771) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 06/09/2019, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4592255 e o código CRC B7A603BF. |
Referência: Processo nº 53500.005603/2018-61 | SEI nº 4592255 |