Boletim de Serviço Eletrônico em 06/09/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 157/2019

Processo nº 53500.005603/2018-61

Interessado: TDKOM INFORMÁTICA LTDA.

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 06/09/2019

Fim: 06/09/2019

Natureza da Matéria:

Petição

Assunto:

Petição denominada Pedido de Reconsideração e/ou Revisão com solicitação de efeito suspensivo em face do Acórdão nº 410, de 7 de agosto de 2019, que decidiu, por unanimidade, nos termos da Análise nº 141/2019/EC (SEI nº 4194107), conhecer do Recurso Administrativo interposto em face do Ato nº 5.092, de 7 de julho de 2018 (SEI nº 2921719), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente os termos da decisão recorrida.

Conselheiro Relator:

Anibal Diniz

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 241/2019/AD (SEI nº 4579652)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Voto em Circuito Deliberativo nº 23/2019/PR (SEI nº 4591944)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Análise nº 241/2019/AD (SEI nº 4579652)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 126/2019/EC (SEI nº 4591722)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 156/2019/MM (SEI nº 4591796)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 148/2019/VA (SEI nº 4591771)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 06/09/2019, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.005603/2018-61 SEI nº 4592255