Timbre

Relatório de Delegação nº 33/2019/CBC2/GC-CBC

PROCESSO Nº 53500.028311/2019-87

INTERESSADO: COMISSÃO BRASILEIRA DE COMINICAÇÕES 2 (CBC2)

origem

CBC 2: Radiocomunicações.

evento

The 6th Annual Latin America Spectrum Management Conference.

período e local

18 e 19 de setembro de 2019, Lima, Peru.

delegação

Chefe de delegação: AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO – Gerente, Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

introdução

O evento "The 6th Annual Latin America Spectrum Management Conference" é realizado anualmente e nesse ano foi realizado em Lima, Peru, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019. O responsável pela organização neste ano foi o Ministério dos Transportes e Comunicações do Peru. Este evento faz parte do The Global Spectrum Series, a maior e mais popular série de conferências a respeito de políticas regionais de Gerenciamento de Espectro.

O evento reuniu especialistas da região para discutir importantes aspectos relacionados à administração do espectro e seus desafios. Os seguintes temas, entre outros, foram apresentados na Conferência deste ano:

ATUAÇÃO DOS DELEGADOS NOS TRABALHOS

O delegado do Brasil participou dos seguintes paineis:

"Bringing the required spectrum to market: recent and planned spectrum awards", com um estudo de caso do Brasil;

"A focus on…low-band spectrum: The changing shape of the lower-frequency spectrum landscape", no painel de discussão.

O primeiro painel analisou o mercado de 4 G e de 5G, com apresentação de estudos de caso abordando questões como obrigações de cobertura e conectividade rural. Participaram do painel:

An overview of recent 4G & 5G awards - lessons learnt: Roman Rabinovich, Managing Director, FTI Consulting.

Balancing revenue generation and coverage obligations in award design: Hector Lopez, Senior Consultant, NERA Economic Consulting.

Country Case Study - Peru: Nadia Villegas, General Director of Programs and Projects on Communications, Ministry of Transport and Communications, Peru.

Country Case Study - Brazil: Agostinho Linhares, Manager of Spectrum, Orbit and Broadcasting Division, ANATEL.

Operator Perspective: Ana Quintanilla, Head of Regulatory Strategy, Telefonica Peru.

Discussion - Participação de todos os painelistas e dos presentes no evento.

O segundo painel avaliou as faixas de frequencias utilizadas para os serviços móveis trazendo alguns questionamentos para discussão, tais como:

Até que ponto o espectro já atribuido para serviços móveis é suficiente para permitir o atendimento aos requisitos de cobertura atualmente e no futuro?

Ainda há necessidade de espectro adicional e, se sim, em quais faixas?

Como garantir que os requisitos da comunidade de radiodifusão e de outra prestadoras continuam sendo atendidos?

Qual é a situação da faixa de 600 MHz na região e em outras como a de 1500 MHz (recentemente atribuida para serviços móveis em alguns países da Europa)?

Qual a importância da faixa de 600 MHz para radiodifusão e o que poderia significar se os países disponibilizasse para o 5G?

Foi bastante interessante conhecer os pontos de vista dos demais paises da região sobre todos esses pontos. Deve-se sempre considerar a relevância da participação da Anatel em eventos dessa natureza, especialmente pela Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão.

PRINCIPAIS RESULTADOS

Com essa participação foi possível estabelecer e continuar relacionamentos importantes para a Agência, no que concerne à Gestão do Espectro de Radiofrequências e de Órbita e coordenação das politicas de espectro pelas Américas.

POSIÇÕES E CONTRIBUIÇÕES BRASILEIRAS

O delegado do Brasil palestrou nos seguintes painéis: Bringing the required spectrum to market: recent and planned spectrum awards; e, A focus on…low-band spectrum: The changing shape of the lower-frequency spectrum landscape.

ATIVIDADES DECORRENTES

Ressalta-se que a continuidade de participação de delegados da Agência em eventos dessa natureza fortalece as relações institucionais entre os países e a indústria, o que proporciona um ambiente de maior facilidade nas negociações no âmbito internacional, especialmente no que se refere ao Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R) e ao Comitê Consultivo Permanente II da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CCP.II da Citel).

PARECER DO(S) COORDENADOR(ES)

Esta Coordenação considera que os objetivos propostos na PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DE DELEGAÇÃO Nº 38/2018/SEI/CBC2/GC-CBC foram alcançados e as informações constantes do relatório apresentam-se consistentes e de acordo com o previsto.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Agostinho Linhares de Souza Filho, Coordenador da CBC2, em 17/10/2019, às 12:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4764043 e o código CRC 11B502BB.




Referência: Processo nº 53500.028311/2019-87 SEI nº 4764043