Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 112/2019
Processo nº 53500.005742/2019-75
Interessado: ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 11/06/2019 |
Fim: 11/06/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro |
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Assunto: |
Proposta de rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro conferido à ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
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Conselheiro Relator: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Análise nº 89/2019/MM (SEI nº 4240782) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Análise nº 89/2019/MM (SEI nº 4240782) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 103/2019/AD (SEI nº 4252064) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 103/2019/VA (SEI nº 4252093) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 17/2019/PR (SEI nº 4252136) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Conselheiro em período de férias |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 11/06/2019, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4252160 e o código CRC B9A28DB0. |
Referência: Processo nº 53500.005742/2019-75 | SEI nº 4252160 |