Boletim de Serviço Eletrônico em 11/06/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 112/2019

Processo nº 53500.005742/2019-75

Interessado: ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 11/06/2019

Fim: 11/06/2019

Natureza da Matéria:

Rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro

Assunto:

Proposta de rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro conferido à ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Conselheiro Relator:

Moisés Queiroz Moreira

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 89/2019/MM (SEI nº 4240782)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

4

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Análise nº 89/2019/MM (SEI nº 4240782)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 103/2019/AD (SEI nº 4252064)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 103/2019/VA (SEI nº 4252093)

 

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 17/2019/PR (SEI nº 4252136)

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Conselheiro em período de férias

  


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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 11/06/2019, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.005742/2019-75 SEI nº 4252160