Timbre

Registro de Reunião

DADOS DA REUNIÃO

4ª Reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) criada por meio da Portaria de Pessoal nº 990, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 27/09/2021, para conduzir as atividades da licitação instituída pelo Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel.

 

Data

Horário de Início

Horário de Término

Realização

04/10/2021

14h00

15h30

Videoconferência

 

PARTICIPANTES

 

Nome

Função

Abraão Balbino e Silva

Presidente da CEL

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Vice-Presidente da CEL

Tawfic Awwad Júnior

Secretário da CEL

Nilo Pasquali

Membro da CEL

Renato Sales Bizerra Aguiar

Membro da CEL

Felipe Roberto de Lima

Membro da CEL

Priscila Honório Evangelista

Membro da CEL

 

PAUTA

 

Item

Descrição

1

Expedição de esclarecimentos sobre o instrumento convocatório

 

RELATO DA REUNIÃO

 

Item

Descrição

1

 

O Presidente da CEL comunicou aos presentes que, após as últimas alterações na redação do Edital aprovadas pelo Conselho Diretor, restou erro material em mera referência numérica do instrumento convocatório.

Tendo em vista a prerrogativa da CEL de expedir esclarecimentos sobre o instrumento convocatório, independentemente da solicitação pelos interessados, conforme item 2.3 do Edital, o Presidente sugeriu aos presentes a imediata expedição de esclarecimentos de ofício quanto à questão, no intuito de tornar clara a redação editalícia.

Destacou-se que, conforme item 12.4 do Edital, os esclarecimentos prestados pela CEL constituem parte integrante do Edital, se não conflitantes.

Foi sugerida, então, a prestação de esclarecimentos pela CEL nos seguintes termos:

Tendo em vista a constatação de erro material em mera referência numérica do Edital, a Comissão Especial de Licitação deliberou por expedir esclarecimento sobre o instrumento convocatório, na forma do item 2.3 do Edital.

Nesse sentido, no intuito de tornar clara a redação editalícia, no item 4.7:

  • onde se lê a referência ao "item 2.2 do ANEXO III", leia-se "item 3 do ANEXO III".

A Comissão Especial de Licitação deliberou, de forma unânime, por expedir o esclarecimento em tela.

O Presidente solicitou ao Secretário que, conforme item 2.3 do Edital, o esclarecimento seja colocado à disposição dos interessados no endereço eletrônico da ANATEL (www.gov.br/anatel), devendo ser publicados, no Diário Oficial da União, o local e a maneira pela qual os interessados poderão acessar o conteúdo dos esclarecimentos.

-

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião.

 

APROVAÇÃO

Segue o presente Registro de Reunião assinado eletronicamente pelos membros da Comissão Especial de Licitação acima identificados.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Oliveira Caram Guimarães, Vice-Presidente da Comissão, em 04/10/2021, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Abraão Balbino e Silva, Presidente da Comissão, em 04/10/2021, às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Tawfic Awwad Júnior, Secretário da Comissão, em 04/10/2021, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Felipe Roberto de Lima, Membro da Comissão, em 04/10/2021, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Priscila Honório Evangelista, Membro da Comissão, em 04/10/2021, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Renato Sales Bizerra Aguiar, Membro da Comissão, em 04/10/2021, às 23:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Documento assinado eletronicamente por Nilo Pasquali, Membro da Comissão, em 05/10/2021, às 08:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7495883 e o código CRC 51C09089.




Referência: Processo nº 53500.066038/2021-11 SEI nº 7495883