Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 58/2019
Processo nº 53500.009680/2019-71
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILIEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES - ABRINT
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 25/03/2019 |
Fim: 26/03/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de pedido de apoio institucional ao seminário ABRINT 2019 – Encontro Nacional de Provedores, sem ônus, por meio da cessão do uso do logotipo da Anatel nos materiais de divulgação do referido evento. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 27/2019/PR (SEI nº 3951400) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto nº 27/2019/PR (SEI nº 3951400) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 54/2019/AD (SEI nº 3960070) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 58/2019/EC (SEI nº 3960095) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 62/2019/MM (SEI nº 3960171) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 54/2019/VA (SEI nº 3960213) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 26/03/2019, às 12:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3962449 e o código CRC E59F7F03. |
Referência: Processo nº 53500.009680/2019-71 | SEI nº 3962449 |