Boletim de Serviço Eletrônico em 22/10/2021
DOU de 22/10/2021, seção 3, página 12

  

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

  

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO instituída para dar andamento ao certame inaugurado pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel para conferir Autorizações de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz, de 763 MHz a 773 MHz, de 2.300 MHz a 2.390 MHz, de 3.300 MHz a 3.700 MHz e/ou de 24,30 GHz a 27,5 GHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal – SMP, comunica que receberá, no dia 27 de outubro de 2021, às 10h, na sede da Anatel, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília/DF, os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal, as Garantias de Manutenção de Proposta de Preço e as Propostas de Preço dos interessados em participar da presente Licitação conforme a seguir indicado:

O credenciamento das interessadas terá início às 8h30min, encerrando-se às 10 horas, do dia 27 de outubro de 2021.

Poderão ser credenciados até 3 (três) representantes legais ou procuradores por Proponente, devendo ser atendidas as disposições constantes dos itens 7.3.1, 7.3.1.1, 7.4 e 7.5 do Edital.

A licitação será transmitida pela internet, podendo ser acompanhada remotamente por todos os interessados por meio do endereço a ser disponibilizado na página eletrônica da Anatel (www.gov.br/anatel).

Profissionais de imprensa interessados em acompanhar as Sessões Públicas presencialmente, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília/DF, deverão preencher cadastro disponível no endereço https://bit.ly/CadastroImprensa5G indicando os dias em que deseja estar presente (27 de outubro, 4 ou 5 de novembro de 2021).

Os profissionais de imprensa credenciados deverão se identificar no balcão localizado na entrada do Espaço Cultural.

Dada a situação de pandemia e as orientações relativas a distanciamento social, todas as medidas sanitárias vigentes deverão ser observadas e o acesso ao auditório do Espaço Cultural será restrito a 30 jornalistas, limitado a um profissional para cada veículo de imprensa.

A Assessoria de Imprensa encaminhará e-mail aos profissionais cadastrados informando-os sobre sua posição na lista.

A partir do cadastro de número 31, os profissionais serão encaminhados para o miniauditório da Anatel, onde poderão acompanhar a transmissão. Esses profissionais irão compor uma lista de espera para acesso ao auditório do Espaço Cultural.

Verificada a ausência dos jornalistas inscritos, profissionais que estejam no miniauditório serão convidados, segundo a ordem de inscrição, ao auditório do Espaço Cultural.

O acesso ao auditório será permitido apenas a profissionais que tenham preenchido o cadastro e detenham crachá específico para acesso, que deverá ser devolvido ao final de cada sessão ou à saída definitiva do jornalista.

A credencial de acesso poderá ser transferida de um jornalista para outro do mesmo veículo, mediante comunicação à Assessoria de Comunicação da Anatel, sendo o acesso ao auditório restrito a detentores da identificação.

Fotógrafos e cinegrafistas poderão acessar o auditório, para captação de imagens, acompanhados por servidores da Assessoria de Comunicação da Anatel e por tempo determinado, de modo a evitar aglomerações.

 O acesso ao público em geral para acompanhamento presencial da Sessão Pública obedecerá aos protocolos sanitários referentes à COVID19 aplicáveis no Distrito Federal, de forma que o acesso ao Espaço Cultural Renato Guerreiro será liberado conforme disponibilidade de vagas, observadas as vagas destinadas a Proponentes e a imprensa. 

 Haverá outros espaços na sede da Anatel com transmissão da Sessão Pública, caso o Espaço Cultural Renato Guerreiro não comporte os interessados.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Abraão Balbino e Silva, Presidente da Comissão, em 21/10/2021, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7568022 e o código CRC 112AB3CF.




Referência: Processo nº 53500.066038/2021-11 SEI nº 7568022